MOVIMENTO
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A Guiné - Bissau tem sido caracterizada nos últimos anos pelas cíclicas instabilidades políticas, económicas e sociais protagonizadas pela classe política, com repercussões gravosas no quotidiano dos cidadãos.
As sistemáticas disputas políticas em torno do poder tem criado um ambiente propício para agudizar ainda mais a frágil situação do país adiando "sine die" os sonhos do desenvolvimento sustentado que os guineenses tanto almejam.
O Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz Democracia e Desenvolvimento, no quadro do cumprimento da sua missão que é de contribuir para a Paz, Democracia, Justiça social de Desenvolvimento sustentável e endógeno, tem acompanhado com bastante preocupação a evolução da situação política e social do país, com especial destaque, a recente declaração do presidente do PAIGC em retirar confiança política ao actual primeiro-ministro Eng.º Martinho Ndafa Cabi.
Considerando que a decisão do presidente do PAIGC de retirada da confiança política ao Senhor Primeiro-ministro, poderá eventualmente ter as suas consequências políticas a nível governativo, quiçá, ao nível do parlamento, numa altura em que a comunidade internacional está a mobilizar meios financeiros para o apoio aos diferentes programas e projectos, bem como, para a realização das eleições legislativas previstas para o presente ano;
Considerando que a eventual retirada de confiança politica do PAIGC, enquanto parte da pacto de estabilidade politica e governativa, ao actual Primeiro-ministro poderá acarretar a demissão do Governo e, comprometer a realização das eleições legislativas em Outubro ou Novembro do presente ano, facto que poderá trazer novo ciclo de instabilidade para o país com consequências imprevisíveis;
Tendo em conta que o diálogo constitui instrumento essencial para a resolução de qualquer quezília ou conflito, requisito fundamental para a governabilidade de qualquer sistema político;
Considerando ainda a urgência para o Governo criar todas as condições indispensáveis para a realização do escrutínio nos prazos legalmente estipulados, factos que até agora não se verificaram;
Face ao acima exposto, e após uma análise ponderada, o Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz Democracia e Desenvolvimento delibera o seguinte:
1-
Exortar ao PAIGC assim como todos os actores políticos do país, no
sentido de elegerem o diálogo político como mecanismo privilegiado de resolução
de diferendos, procurando maior consenso possível em
assuntos fundamentais do Estado, contribuindo deste modo para a Paz,
Estabilidade e Desenvolvimento do país;
2- Manifestar a sua preocupação face às implicações políticas, económicas e sociais de uma eventual alteração do actual xadrez político, neste período considerado crucial para a vida do país;
3- Exortar ao governo a disponibilização de todos os recursos necessários com vista ao arranque de actualização dos cadernos eleitorais enquanto pré-requisito para a realização do escrutínio, bem como para a realização de todas as actividades inerentes a este processo eleitoral;
4- Apelar maior envolvimento da comunidade internacional na mobilização de meios financeiros para a realização do escrutínio no decurso deste ano;
5- Apelar aos guineenses em geral a se reunirem em torno dos grandes desígnios nacionais nomeadamente, a consolidação de Estado de direito democrático, a boa governação, a tolerância politica, a promoção da Paz .
Feito em Bissau aos 04 dias de Março de 2008
A Direcção
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