Liga Guineense dos Direitos Humanos
Fundada em 12 de Agosto de 1991
Discurso da Tomada de Posse do Presidente da LGDH
Exmo. Senhor representante do Ministro da justiça.
Exmo. Senhor Vice-procurador-geral da Republica.
Exmo. Senhores representantes do corpo diplomáticos.
Exmo. Senhor Vice-Presidente da Ordem dos Advogados.
Exmo. Senhor Presidente do Movimento Nacional da sociedade civil.
Exmos. Senhores representantes das ONG (s) Nacionais e estrangeiras.
Exmo. Senhor Fernando Gomes, presidente honorário da LGDH.
Exmo. Senhor Henrique Rosa, membro honorário da LGDH.
Ilustres dirigentes dos órgãos Sociais da LGDH.
Incansáveis Activistas.
Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Ao ser empossado no cargo de presidente da L.G.D.H. a nossa primeira palavra é de gratidão. Queremos agradecer aos Ilustres delegados ao Congresso que souberam interpretar as orientações das estruturas de base e nos confiaram os destinos da organização nos próximos quatro anos, o que demonstra o voto de confiança depositada na nossa pessoa. Esperamos que, com a ajuda e colaboração indispensável de todas as estruturas da organização, possamos corresponder aos enormes desafios que a actual conjuntura nos coloca.
É uma honra e, ao mesmo tempo, uma grande responsabilidade para nós, estar à testa desta organização numa altura em que a mesma enfrenta dificuldades sérias que ameaçam a sua existência.
Queremos também, neste momento, agradecer ao Eng.º Guilherme de Sá Filipe, presidente do Núcleo de Apoio a nossa candidatura ao cargo que hoje se assistiu a cerimónia de tomada de posse.
Os nossos agradecimentos, ao Senhor Presidente Honorário e fundador da Liga, por ter aceite o convite e estar hoje aqui presente neste importante acto que marcará com certeza novas paginas na vida da organização.
Estes agradecimentos são extensivos aos ex-presidentes, porque a vós devemos muito por tudo o que de liderança aprendemos durante os doze anos que estivemos ao serviço da organização e esperamos poder dar a devida continuidade ao notável e inspirador trabalho que desenvolveram em prol dos direitos humanos na Guiné-Bissau. Temos porem a obrigação de aprender com as lições do passado.
Excelências
A nossa presidência na LGDH basear-se-á, em primeiro lugar, no respeito escrupuloso dos estatutos e demais instrumentos jurídicos que regulam o funcionamento da organização e manter cada vez mais equidistante da vida político partidária, demonstrando a neutralidade que caracteriza as actuações da nossa organização.
A LGDH tem sido, porta-voz das vítimas de violações dos direitos humanos, razão pela qual a sociedade tem reclamado incessantemente a sua existência, na medida em que, a dignidade da pessoa humana é diariamente ameaçada pelo que deve ser protegida contra as adversidades mais extremas. Isso exige o reconhecimento de um núcleo de direitos essenciais devidos a qualquer pessoa, independentemente da sua situação social.
Deste modo, o exercício de uma cidadania plena, a afirmação e a consolidação do Estado de Direito Democrático na Guiné-Bissau constituirão as nossas prioridades.
A componente formação será um dos pontos fortes do nosso mandato, pois a primeira forma de defesa e protecção dos direitos humanos consiste no seu conhecimento, só quem conhece os seus direitos pode avaliar, perante um determinado comportamento violador dos direitos fundamentais, as consequências que o mesmo produz na sua esfera jurídica.
Nesta perspectiva, a Formação dos profissionais da comunicação social de forma a poderem assumir a suas responsabilidades sociais de promoção da tolerância e da cultura de paz será a nossa aposta.
A gestão da diversidade cultural é também um desafio na nossa agenda. A nossa composição étnica-cultural proporciona-nos hoje um tecido humano diversificado, muito mais rico e menos monolítico, que muita das vezes consubstancia pretexto para situações de violações dos direitos humanos e de intolerância exacerbada., é importante promover e potenciar dialogo entre as etnias e culturas.
De igual modo, a construção de um estado de Direito democrático, com o primado da Lei, perante a qual todos são iguais, onde não haverá discriminação entre os cidadãos é a nossa ambição.
Ilustres convidados, estão a testemunhar o acender dum grande farol de esperança
para milhares de vítimas, murchados nas chamas da injustiça, assistem hoje uma
alvorada para terminar a longa noite de seus cativeiros ou simplesmente o
acordar do gigante adormecido.
O sol já raiou, a luz é o que veio, saber lutar é ganhar.
Todavia, este não é o momento para descansar nem de manifestar vitorias porque a
caminhada é longa e momentos muito difíceis nos esperam, este acto que hoje se
assiste não é um fim, mas apenas um começo.
Agora é o tempo para
transformar em realidade as promessas da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, da Carta Africana dos Direitos Humanos e da própria Declaração da
independência. É o tempo para fazer da justiça uma realidade para todos quanto
habitam neste país, pois de contrário,
seria fatal para a nação negligenciar a urgência desse momento.
Caros activistas;
Temos sempre que conduzir a nossa luta num alto nível de dignidade e disciplina. Não devemos permitir que a nossa visão critica do status quo se degenere em violência física. Novamente temos que subir às majestosas alturas, renunciando a força física, em prol da força da alma, usando como instrumento a tolerância e o perdão, aliado a justiça.
Como no passado, estejam preparados para grandes testes de sofrimentos e de
tempestades porque deles corresponde o preço justo da liberdade, são e serão os
veteranos do sofrimento. Continuem trabalhando com a fé e abnegação porque
sofrimento imerecido é redentor.
Voltem para as vossas regiões com a convicção de que estão a servir, duma forma honrada, esta pátria que Deus nos concedeu, nunca se deixem cair no vale de desespero.
Continuem a acreditar naquele sonho que norteou a criação desta nobre organização, que é a de contribuir para a edificação dum verdadeiro estado de direito democrático, porque algum dia, quiçá na nossa ausência, alguém estará para celebrar estas verdades e elas serão claras para todos, que o respeito pelos Direitos fundamentais é a única forma para a conquista da liberdade, da paz como as principais causas do progresso das nações.
Esta é a nossa esperança. Esta é a fé que motivou a nossa candidatura e
alimentará a nossa presidência. Com esta fé trabalharemos e lutaremos juntos
pela defesa e protecção da dignidade da pessoa humana, onde quer que ela seja
posta em causa, e quem sabe nós seremos um dia verdadeiramente livres.
Não podia terminar este discurso, sem endereçar as nossas palavras de apreço para os jornalistas, advogados, médicos, que cuidam na clandestinidade das vítimas das violações e de cidadãos anónimos : estes profissionais assumem, diariamente, riscos consideráveis. Quero manifestar-lhes solenemente nosso respeito, nossa admiração e nosso apoio.
Bem-haja, que Deus nos
abençoe
Dr. Luís Vaz Martins