MOVIMENTO
MOVIMENTO
Discurso do Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil, senhor jorge gomes, por ocasião dos cumprimentos do novo ano ao senhor Presidente da RepUblica, general joÃo bernardo vieira
Sua Excelência General João Bernardo Vieira Presidente da Republica;
Excelências digníssimos Conselheiros do Senhor Presidente da Republica;
Caros dirigentes das organizações da Sociedade civil, do Desporto, Arte e do Cinema presentes;
Minhas Senhoras e meus Senhores:
Permitam-me em nome da Sociedade Civil guineense saudar Sua Excelência Senhor Presidente da Republica e a Esposa, Dona Isabel Romano Vieira, desejando-vos saúde, prosperidade pessoal, bem como o desempenho do mais alto cargo da magistratura da Nação.
Quero identicamente manifestar votos para que o presente ano seja ano de PAZ, da ESTABILIDADE POLÍTICO-INSTITUCIONAL E DO PROGRESSO para todo o povo guineense.
Excelência Senhor Presidente da Republica;
A sociedade civil está muito preocupada com a situação socio-económica e politica do País. Os factos que aconteceram merecem correcções a fim de se poder alcançar o bem-estar almejados por todos os guineenses, na perspectiva da estabilidade e da paz, nomeadamente:
1.Situação político-Institucional:
Assiste-se crise ao nível do parlamento com tendência ascendente, fundamentada pela controversa da substituição dos deputados, abeirando ao ponto desta questão ser colocada ao nível do poder judicial e posteriormente, a tentativa da opção de uma nova mesa de ANP.
O sucedido neste órgão da soberania é grave, urge superar na base do diálogo, que privilegie todos os mecanismos internos de resolução dos diferendos a nível do Parlamento e os do Presidente da República como primeiro magistrado da Nação e o garante da Constituição e da Estabilidade, por isso a intervenção da Vossa Excelência seria importantíssimo no quadro de interdependência dos poderes.
Ao nível dos partidos políticos existem grandes discordâncias internas com reflexos negativos nas instituições do Estado e consequentemente em toda a sociedade, factos que entravem a efectuação das políticas sociais do desenvolvimento.
Ainda em termos político não se viu agendada a realização das eleições autárquicas, eleições que no nosso ponto de vista, é catalizador do desenvolvimento das nossas comunidades, principalmente das regiões.
2. Situação sócio económico
Neste sector a situação é deveras inquietante, assiste-se uma crise económica de larga dimensão, que para sua alteração a prestação de todos é indispensável.
A campanha de castanha de caju de 2006 foi das inferiores que o País viu. Esse produto estratégico para economia do País encontra-se no presente momento nas mãos dos agricultores, tendo como consequência a fome e a privação da receita para o Estado.
O sector privado permanece descapitalizado, inviabilizando deste modo a geração dos postos de trabalho, que iria descongestionar a administração pública.
Senhor Presidente da Republica,
A sociedade civil esta desassossegada com a fortuita exploração de fosfato no território de Farim. Concordamos com actividade de extracção, na medida em que vai trazer riqueza para o país, mão-de-obra e investimento.
Entretanto, a nossa apreensão vai no sentido da defesa dos direitos dos habitantes que certamente serão afastados do local onde vai se extrair o fosfato, segundo as informações de que dispomos, essa população até esta data não foi contactada pelo governo e nem pela empresa que irá trabalhar na extracção.
Excelência, Senhor Presidente da Republica e Esposa;
Assiste-se ultimamente o fenómeno que o País jamais conheceu, A PROLIFERAÇÃO E O TRÁFICO DE DROGA. O Relatório das Nações Unidas confirma esta verdade e a nossa preocupação, é que coloca o nosso país em termos de imagem deveras negativa ao nível da comunidade internacional.
O fenómeno droga atinge proporção alarmante, e é conotado como factor geradora de instabilidade, criminalidade e conflito frequentes.
A ostentação das riquezas de proveniência duvidosa de indivíduos que nunca deram provas de possuírem meios, seja eles herdados ou frutos de trabalho. Não obstante as frequentes chamadas de atenção por parte da sociedade civil sobre a questão da droga, as mediadas por parte das nossas autoridades tanto administrativa como judicial para por cobro a situação são proporcionais ao ponto de obstruir, abrandar e ou suprimir o flagelo.
E o País vive ondas de criminalidade e violência gritante conotado o martírio da droga, a exemplo de vários casos de assassinato e assaltos a mão armada que se verifica por todo o território.
Também as graves violações dos direitos humanos, tanto por parte da população civil, assim como das forças da defesa e segurança é outro fenómeno que se relaciona com a droga. Tais situações aumentaram o grau da vulnerabilidade das nossas populações que vivem com medo mesmo dentro das suas casas. Por isso, é inadiável adopção de medidas por parte das autoridades afim de caucionar segurança as populações.
Excelência, Senhor Presidente da Republica;
O acometimento que se vive no sector da educação terá reflexos imensuráveis em termos do desenvolvimento do País, visto que é a imensidão das crianças e jovens que estão a ser privados de conhecimentos e saberes, com três meses de atraso. Urge resolver esta questão para o bem dos nossos sucessores, com o pagamento dos atrasados aos professores, e, privilegiando dialogo com todos os actores, sindicatos, associação dos alunos, Pais e encarregados da educação.
Na convicção da “EDUCAÇÃO TAREFA DE TODA A SOCIEDADE”.
O conselho permanente da concertação social é um espaço privilegiado onde se pode debater e resolver assuntos laborais e económicas, e que no entanto não está a funcionar, no passado tem contribuído na obtenção de consensos nacionais para acautelar e resolver vários diferendos.
No que respeita a controversa da juventude, o Estado tem a responsabilidade em dar maior atenção a esta franja, não só por constituir a maioria da população, por ser ela a força motora para o desenvolvimento do País. Por isso, deve-se adoptar medidas políticas que promove a multiculturalidade, a mobilidade e o voluntariado como instrumentos privilegiados para formação dos jovens.
A promoção de integração social e económica dos jovens é a melhor resposta a uma sociedade competitiva, onde os jovens necessitam de medidas de discriminação positiva que lhes permitam aceder ao mercado de trabalho e ai demonstrar as suas capacidades.
A delinquência juvenil, consumo de drogas, assalto a mão armada, emigração clandestina e a prostituição são problemas que afectam a nossa sociedade, as suas consequências são nefastas para o desenvolvimento do país. As suas causas são diversas, urge o seu combate e evitar a sua propagação.
A problemática do HIV/SIDA onde a camada juvenil é a mais vulnerável da sociedade, deve merecer atenção especial do Governo, parceiro de desenvolvimento e a sociedade em geral.
Em termos desportivo enfrenta-se vários problemas, tanto em termos organizacionais bem como nos aspectos materiais. No futebol, assiste-se uma crise tanto ao nível dos clubes bem como na própria federação.
Há falta investimento do Estado no desporto, orçamento exíguo, falta de infra-estruturas e campo de futebol.
A situação dos desportos é semelhante a da cultura. O Estado deve dar mais atenção ao sector da juventude, cultura e desportos, visto que este sector consegue levar a imagem do país além fronteira.
Excelência, Senhor presidente da Republica
As organizações da sociedade civil estão preocupadas com a fraca verba disponibilizada no orçamento geral do estado para os sectores sociais chaves do desenvolvimento humano, nomeadamente, a educação e a saúde. Pelo que, agradecíamos a vossa intervenção junto ao governo para que tal tendência seja invertida nos próximos orçamentos, disponibilizando 15% ao contrario aos 8% que é consagrado actualmente.
Excelência, Senhor presidente da Republica
Digníssimos Conselheiros do Presidente da Republica;
Minhas Senhoras e meus senhores;
A crise politica, social e económica prevalecente no país são profundas e complexas. Estão relacionadas com as condições estruturais, nomeadamente;
Um Estado fraco e disfuncional; multipartidarismo assente em base precária como se constata através de uma elite politica fragmentada com mais de 30 partidos políticos oficias, a reconciliação das forças de defesa e segurança por concluir;
Estas situações mutuamente se reforçam e impedem a consolidação da paz e da estabilidade, facilitando a corrupção, põem em causa o respeito pelo estado de direito e da ordem democrática, induzem violações sistemáticas e grosseiras dos direitos humanos, cultura de impunidade, pondo em risco a concretização de uma estratégia de desenvolvimento.
Para inverter essa tendência, a reconciliação e dialogo entre os guineenses constitui a condição sine-qua-non.
Nesta medida o papel da Sua excelência Presidente da Republica, enquanto primeiro magistrado, garante da constituição e comandante supremo das forças armadas é fundamental.
Sua Excelência, Senhor Presidente, pode contar com a contribuição da sociedade civil Guineense.
Sem a reconciliação, o País não pode avançar, devemos trabalhar todos unidos para uma verdadeira reconciliação nacional, Paz, e Desenvolvimento do nosso querido País
Para terminar renovo desejando saúde, prosperidade ao Senhor Presidente da Republica, bem como Vossa Esposa, Dona Isabel Romano Vieira.
A todos o nosso muito Obrigado
Bissau,31 de Janeiro de 2007