Liga Guineense dos Direitos Humanos

Fundada em 12 de Agosto de 1991

PEDRO DJU, UMA MORTE POR APURAR E RESPONSABILIZAR

NOTA DE IMPRENSA DE 13 DE MAIO DE 2007

A Direcção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos, foi  surpreendentemente  informada ontem, dia 12 de Maio de 2007, de mais uma morte  em circunstâncias misteriosas nas instalações de detenção das nossas forças de defesa e segurança, desta, foi a vez do cidadão nacional de nome Pedro Dju, vulgo Aí, de 36 anos de idade, morto nas instalações da Segunda Esquadra da Polícia de Ordem Pública, onde tinha sido encarcerado desde o passado dia 7 do corrente mês devido a um contencioso de posse de terra que o opunha a um outro cidadão de nome Tumane.

Com o objectivo de constatar in loco a veracidade dos factos, um alto responsável da Liga fez-se deslocar à Casa Mortuária do Hospital Nacional Simão Mendes, onde a vítima tinha sido levada pelas autoridades policiais após a materialização da sua morte, tendo constatado sangramentos e outros sinais que evidenciam tortura; alias a Liga já tem na sua posse fotografias elucidativas duma agressão  brutal, cruel e bárbara, que conduziram com certeza à sua morte.

Considerando que a tortura e outros tratamentos cruéis e degradantes vêm sendo uma prática  reiterada nas corporações policias da Guiné-Bissau;

Tendo em conta que o acto perpetrado preenche um tipo legal previsto e punível nos termos da legislação  em vigor no país, a Direcção  Nacional  da LGDH reunida de emergência para a análise do acontecido deliberou o seguinte:

1-    1- Condenar com veemência este acto ignóbil e vergonhoso perpetrado por indivíduos assassinos que se escondem sob uniformes das nossas forças de defesa para assim cometerem impunemente os mais macabros crimes;

2-    2- Exigir ao Ministério da Administração Interna uma rápida identificação dos suspeitos para assim garantir os seus julgamentos e efectiva condenação;

3-    3- Responsabilizar o Estado da Guiné-Bissau pela conduta desonrosa e  inaceitável de alguns agentes ligados ao Ministério da Administração Interna, que têm institucionalizado a prática de torturas  nas esquadras da polícia, colocando em risco a segurança pública, a integridade física dos cidadãos e a paz de que o país tanto precisa;

4-    4- Apelar aos cidadãos e à Sociedade em geral a se manifestarem contra quaisquer manobras dirigidas a restringir e a amputar as conquistas da democracia e os direitos fundamentais, porque a tortura e os assassinatos são contra os valores da democracia;

5-    5- Solidarizar-se com a família enlutada e endereçar-lhes os nossos mais sinceros sentimentos de pesar,  e garantir à sociedade civil guineense que a Liga tudo fará para que o(s) assassino(s) do Sr. Pedro Dju, seja(m) encontrado(s) e julgado(s).

Bissau, 13 de Maio de 2007

A Direcção Nacional

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