OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS EXIBE FILMES DE BOAS PRÁTICAS NAS REGIÕES DA GUINÉ-BISSAU

Uma equipa técnica, dirigida pela Coordenadora do Projecto Observatório dos Direitos na Guiné-Bissau, Cleunismar Silva, e que integra o vice-Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Victorino Indeque, tem desdobrado, nas últimas semanas, em deslocações às diferentes regiões e localidades do interior do país, com missão de exibir os filmes sobre as boas práticas. Uma iniciativa que visa contagiar diferentes comunidades, das boas práticas ligadas a Educação, Saúde, Energia, Água, Habitação e Justiça, enquanto indicadores que sustentam o projecto.

As mesmas ocasiões são também animadas pelas exposições, que reflectem o quadro geral de acesso das gravidas aos centros de saúde e das crianças às escolas. 

As sessões têm decorrido num ambiente de grande debate sobre os temas reportados nos respectivos filmes e exposições, nomeadamente, práticas que têm a ver com o casamento forçado, a mutilação genital feminina, justiça e outros factores de constrangimento ao desenvolvimento comunitário na Guiné-Bissau.  

A equipa já esteve nas Regiões de Cacheu, Oio e Bafatá e, nas próximas semanas, vai estar em Quinara, Tombali e Gabú. 

NO QUADRO DA EXECUÇÃO DO PROJECTO MONITORIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS A LGDH PROMOVE CICLO DE DEBATES RADIOFÓNICOS

 Foi realiza no dia 3 de Novembro o primeiro debate radiofónico no quadro do projecto “Monitorização dos Tribunais” subordinado ao tema acesso à justiça.  Durante o referido debate foram analisadas os principais constrangimentos relacionados com o acesso ao Direito e à Justiça na GB; começando pela falta de infraestruturas, custas judiciais, dificuldades de contratação de patrocínio judicial pela falta de fundo para a Ordem dos Advogados, ausência de escritórios de advogados nas regiões, falta de infraestruturas e equipamentos; 

 

 Debate sobre Impunidade:   

Teve lugar no dia 8 de Novembro de 2015; o tema suscitou um grande interesse por parte dos atores políticos, envolvendo o sindicato dos magistrados e a Ordem dos avogados. Onde igualmente foram analisadas as principais causas de impunidade tanto a nível institucional, social, judicial e cultural. 

Debate sobre o Papel da Justiça no Combate à violência Doméstica  

Este  debate foi realizado no dia 4 de Dezembro de 2015, visando alertar a opinião publica nacional e internacional sobre a problemática da justiça no que concerne à aplicação das leis contra a violência doméstica. O programa ficou marcado análises aprofundada e transversal sobre os desafios ligados ao funcionamento da justiça, em particular sobre a aplicação das leis num contexto de insuficiência de meios nos tribunais e de limitado acesso à justiça, associados à falta de infraestruturas judiciarias, em particular nas regiões.

No total foram realizados até esta data, 11 debates radiofónicos sobre diversos temas relacionados com a justiça

MENSAGEM SOBRE DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO 09 DE DEZEMBRO DE 2015

O SECRETÁRIO-GERAL

Atitudes globais para a corrupção mudaram drasticamente. Onde uma vez que o suborno, a corrupção e os fluxos financeiros ilícitos foram muitas vezes considerados como parte do custo de fazer negócios, hoje a corrupção é amplamente - e com razão - entendida como criminosa e corrosivo. O novo 2030 Agenda para o Desenvolvimento Sustentável, o nosso plano para acabar com a pobreza e garantir uma vida digna para todos, reconhece a necessidade de combater a corrupção em todas as suas vertentes e apela a reduções significativas nos fluxos financeiros ilícitos, bem como para a recuperação de ativos roubados.

A corrupção tem impactos desastrosos sobre desenvolvimento, quando os fundos que devem ser dedicadas às escolas, postos de saúde e outros serviços públicos essenciais em vez disso são desviados para as mãos de criminosos ou funcionários desonestos.

A corrupção agrava a violência e a insegurança. Ela pode levar à insatisfação com as instituições públicas, a desilusão com o governo, em geral, e espirais de raiva e agitação.

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção fornece uma plataforma abrangente para os governos, organizações não-governamentais, sociedade civil e cidadãos individuais. Através da prevenção, criminalização, cooperação internacional e recuperação de ativos, a Convenção avança o progresso global para acabar com a corrupção.

No Dia Anticorrupção Internacional, eu chamo para os esforços unidos para entregar uma mensagem clara ao redor do mundo que rejeita firmemente a corrupção e abraça os princípios da transparência, responsabilização e boa governação. Isso vai beneficiar as comunidades e países, ajudando a inaugurar um futuro melhor para todos.