A corrupção, a espoliação de recursos públicos e a colocação ilícita de
riqueza no estrangeiro constituem, no seu conjunto, um problema cuja magnitude
não deve ser menorizada em comparação com as formas mais visíveis, directas e brutais de violência tais como
assassinatos, detenções arbitrarias etc.
A grande corrupção e prácticas a ela associadas têm um efeito catastrófico
no desenvolvimento humano, em especial nos países mais pobres como a
Guiné-Bissau.
O enriquecimento ilícito de muitos dirigentes e
responsáveis guineenses começou, com efeito, a reboque e a coberto da
liberalização acelerada da economia a partir de 1982, não por ter havido liberalização
selvática mas porque faltou a honestidade dos intervenientes e o controlo das
suas actividades.
Ă semelhança do
que aconteceu noutros países africanos, na América Latina e na Ásia, muitas das
clientelas que parasitaram o Estado e foram fragilizando as suas estruturas no
passado aparecem, no presente, entre os sectores com evidentes ligações às
novas redes criminosas e às prácticas relacionadas com violações cada vez mais
graves de direitos humanos e a patamares ainda mais nefastos de corrupção.
Por esse motivo, o combate à grande criminalidade que
ameaça hoje a existência do Estado guineense não pode ser dissociado de uma
investigação profunda e da responsabilização efectiva dos que roubaram e
continuam a roubar a Nação.
A LGDH encara a luta contra a impunidade de forma mais
abrangente, numa abordagem que insiste na necessidade de investigar e punir também as violações dos direitos sociais
e económicos e, em particular, da grande corrupção. A compreensão dos crimes
económicos como violação grave dos direitos fundamentais está em linha com a evolução
da jurisprudência e a legislação internacionais. Inspira-se também na tendência,
que vem ganhando importância nos últimos anos, de uma leitura mais realista - e,
portanto, mais justa das formas complexas de impunidade e dos mecanismos mais
adequados para a combater.
Recentemente a transparência internacional, uma
organização que monitora a evolução da situação da corrupção no mundo, coloca a
Guiné-Bissau na lista dos 5 países mais corruptos do mundo. Embora não é
surpreendente este anúncio na justa medida em que é visivel a olhos nú, a
ostentação criminosa de riqueza de proveniência duvidosa da parte dos
governantes e altos funcionários de diferentes departamentos de estado, mas,
este anuncio deve envergonhar os responsaveis do estado e os interpelar para a
necessidade de adopção urgente de medidas legislativas coerentes e operacionais
para a erradicação da corrupção na Guiné-Bissau.
A corrupção traduz num atentado contra direitos humanos,
a corrupção mina a confiança dos cidadãos nas instituições públicas, a
corrupção constitui uma afronta a paz e estabilidade de uma nação, a corrupção
traduz numa violação dos principios basilares da democracia e do estado de
direito, enfim, a corrupção traduz num osbtáculos para o desenvolvimento de
qualquer país.
Por isso, a tolerancia zero a corruptos e corruptores
deve ser uma prioridade absoluta de todos os servidores do estado.
A Liga apoia com firmeza todas as iniciativas judiciais
transparentes que visam perseguir e punir os corruptos e corruptores desde que
tais acções se fundam no estrito cumprimento das leis em vigor na Guiné-Bissau.