Na sequência do acordo de
subvenção celebrado entre a LGDH e UNIOGBIS no dia 7 de Dezembro 2016, foram
reabilitados os estabelecimentos prisionais de Bafata e Mansoa assim como os
centros de detenções de Bafatá, Gabú, e Segunda Esquadra em Bissau.
O referido acordo
permitiu também a aquisição de alguns produtos alimentares assim como colchões por forma a melhorar a situação dos prisioneiros.
A cerimónia de entrega oficial das referidas infraestruturas
decorreu em Bafatá no passado dia 28 de Abril 2017, sob presidência
do Secretário do Estado da Ordem Pública Dr. Francisco Ndur Djata, que, na sua
intervenção, apelou aos agentes da POP para redobrarem os esforços com vista a preservação das infraestruturas reabilitadas assim como o uso
adequado dos materiais e produtos alimentares doados.
Este responsável chamou atenção aos
agentes da polícia para evitarem das práticas de torturas e outros tratamentos
crueis e degradantes contra os detidos, tendo exortado maior colaboração entre
as diferentes estruturas da polícia e as estruturas regionais da LGDH.
Por sua vez
o Presidente da LGDH Sr. Augusto Mário da Silva, disse que a
privação de liberdade não significa privação da dignidade, pois este último é inerente e indissociável da nossa qualidade de
seres humanos, por isso, qualquer pessoa em situação de privação de liberdade
deve poder gozar de todos os direitos fundamentais que não sejam incompatíveis
com o conteúdo da pena ou medida de privação da liberdade que lhe foi imposta.
Disse ainda,
que os estabelecimentos prisionais e centros de detenções não podem contrinuar a servir como espaços de degradação
dos valores humanos e humanistas mas sim, de espaços de transformação e
ressocialização das pessoas para as suas reintegrações ativas na sociedade.
Por fim, o
Presidente da LGDH aproveirou a oportunidade para lançar um vibrante apelo às
entidades responsáveis pela gestão das infraestruturas entregues no sentido de
zelarem pelas suas manutenções e conservações, pois, seria a melhor forma de reconhecer os esforços
despendidos pelos parceiros para
conferir um mínimo de dignidade às nossas celas.
Finalmente,
endereçou a enorme gratidão da Liga à UNIOGBIS
pelos apoios que tornaram possiveis a realização destas importantes intervenções.
