LGDH HOMENAGEIA LUÍSA ACABADO PELO SEU EXTRAORDINÁRIO CONTRIBUTO À CAUSA DOS DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU

A Direção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) prestou uma sentida homenagem à Doutora Luísa Catarina Acabado, cidadã portuguesa e grande amiga da Guiné-Bissau, em reconhecimento pelos relevantes e dedicados serviços prestados à Liga e à nobre causa da promoção e defesa dos direitos humanos no país.

Durante os últimos seis meses, Luísa Acabado colaborou de forma incansável e profundamente comprometida com a direção da Liga, contribuindo de maneira decisiva para o fortalecimento da governação interna da organização e para o reforço da sua capacidade institucional no cumprimento da sua missão de promoção e proteção dos direitos humanos. Importa sublinhar que todo este imenso trabalho foi desenvolvido de forma inteiramente voluntária e a título totalmente gratuito, num gesto de elevada generosidade e de profundo compromisso com a causa dos direitos humanos e com o fortalecimento da sociedade civil na Guiné-Bissau.

Enquanto consultora internacional, desempenhou um papel determinante na elaboração de instrumentos estratégicos de governação interna, fundamentais para consolidar a capacidade de intervenção da Liga e posicionar a organização em linha com os mais elevados padrões internacionais de gestão e governação das organizações da sociedade civil.

Na cerimónia de homenagem, que culminou com a atribuição de um certificado de reconhecimento ao mérito e a oferta simbólica de um pano de pente, expressão da rica tradição cultural guineense, o Presidente da LGDH, Sr. Bubacar Turé, destacou o elevado profissionalismo, a dedicação exemplar e o profundo sentido de compromisso demonstrados pela Doutora Luísa Catarina Acabado, sublinhando igualmente o caráter voluntário e solidário da sua contribuição, e desejando-lhe os maiores sucessos na sua trajetória profissional e pessoal.

Antes de prestar este importante contributo à Liga, Luísa Acabado integrou durante dois anos o Gabinete Integrado das Nações Unidas para o Apoio à Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), onde também contribuiu para o fortalecimento das instituições e para a promoção da paz e da justiça no país.

Em 2025, concluiu com distinção o seu doutoramento, defendendo a tese intitulada “Justiça na Encruzilhada: Cooperação para o Desenvolvimento e os Processos de Resolução de Litígios por Atores Estatais e Não Estatais na Guiné-Bissau”, um trabalho académico de grande relevância que reflete o seu profundo compromisso com o estudo e a promoção da justiça no contexto guineense.

Este percurso revela uma ligação sincera, duradoura e profundamente solidária entre Luísa Acabado e a Guiné-Bissau, marcada por um compromisso genuíno com o fortalecimento do Estado de direito, da justiça e da dignidade humana. O gesto de dedicação voluntária demonstrado ao longo destes meses constitui um exemplo inspirador de solidariedade, generosidade e compromisso com os valores universais dos direitos humanos.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos expressa, por isso, a sua profunda gratidão à Doutora Luísa Catarina Acabado, reconhecendo que o seu contributo deixará uma marca duradoura no fortalecimento institucional da organização e na promoção de uma sociedade mais justa, democrática e respeitadora dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES - 8 DE MARÇO

Por uma Guiné-Bissau de dignidade, igualdade e liberdade para todas as mulheres e raparigas

Celebra-se hoje, 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher, uma data que simboliza a luta histórica das mulheres pela dignidade, igualdade e pleno reconhecimento dos seus direitos. Mais do que uma celebração, este dia é um momento de reflexão e mobilização para enfrentar as desigualdades persistentes que continuam a limitar a vida de muitas mulheres.

Na Guiné-Bissau, as mulheres constituem uma força essencial para a sobrevivência e o desenvolvimento do país. São agricultoras que asseguram grande parte da produção alimentar, comerciantes que dinamizam a economia local, mães que educam as novas gerações e líderes comunitárias que fortalecem a coesão social. Apesar deste contributo indispensável, continuam a enfrentar profundas desigualdades estruturais que restringem o pleno exercício dos seus direitos.

Os dados disponíveis revelam desafios preocupantes. As mulheres permanecem largamente sub-representadas nos espaços de decisão política, ocupando apenas cerca de 9,8 por cento dos assentos no parlamento nacional. No domínio da educação, cerca de dois terços das mulheres adultas são analfabetas, o que limita significativamente as suas oportunidades de autonomia económica e participação cívica.

A pobreza afeta grande parte da população e atinge de forma particularmente severa as mulheres, muitas das quais dependem de atividades informais para garantir o sustento das suas famílias. No sector da saúde persistem desafios significativos, incluindo elevados níveis de gravidez na adolescência e limitações no acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva.

A violência baseada no género continua a ser uma realidade alarmante. Muitas mulheres permanecem expostas a diferentes formas de violência física, psicológica e sexual, frequentemente sem acesso efetivo à proteção e à justiça. Persistem igualmente práticas nocivas que atentam contra os direitos das mulheres e das raparigas. Dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos MICS 2019 indicam que mais de metade das mulheres na Guiné-Bissau foram submetidas à mutilação genital feminina e cerca de 37 por cento casaram antes dos 18 anos.

A recorrente instabilidade política e as fragilidades na governação têm agravado estas desigualdades, limitando a capacidade do Estado de implementar políticas públicas eficazes para promover a igualdade de género e proteger os direitos das mulheres.

Nenhuma sociedade pode alcançar desenvolvimento sustentável, justiça social ou democracia plena enquanto metade da sua população continuar a viver em condições de desigualdade.

Neste Dia Internacional da Mulher, a Liga Guineense dos Direitos Humanos presta uma homenagem profunda a todas as mulheres guineenses, cuja coragem, trabalho e resiliência sustentam diariamente a vida económica, social e comunitária do país. A elas devemos reconhecimento, respeito e justiça.

A LGDH reafirma o seu compromisso de continuar a denunciar todas as formas de discriminação e violência, mobilizar a sociedade e defender políticas públicas que garantam a todas as mulheres e raparigas dignidade, segurança, igualdade de oportunidades e o pleno exercício dos seus direitos humanos.

Porque, como inspira o pensamento de Amílcar Cabral, nenhum povo pode ser verdadeiramente livre enquanto as suas mulheres continuarem privadas de igualdade, dignidade e dos seus direitos fundamentais.