10 de novembro de 2022

𝐈𝐌𝐕𝐅 𝐞 𝐋𝐆𝐃𝐇 𝐈𝐍𝐀𝐔𝐆𝐔𝐑𝐀𝐌 𝐄𝐒𝐂𝐑𝐈𝐓Ó𝐑𝐈𝐎𝐒 𝐃𝐎 “𝐎𝐁𝐒𝐄𝐑𝐕𝐀𝐓Ó𝐑𝐈𝐎 𝐃𝐀 𝐏𝐀𝐙” 𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐑𝐎𝐕𝐈𝐍𝐂𝐈𝐀𝐒 𝐋𝐄𝐒𝐓𝐄 𝐄 𝐒𝐔𝐋

Nos dias 5 e 6 de novembro decorreram as cerimónias oficiais de inauguração das antenas regionais, em Gabu e Buba respetivamente, do OBSERVATÓRIO DA PAZ ("Nô Cudji Paz”) implementado pelo #IMVF em estreita parceria com a LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos e financiado pela União Europeia (União Europeia na Guiné-Bissau).

 

A cerimónia de inauguração do escritório de Gabú foi presidida pela governadora da região, Srª. Elisa Tavares Pinto, na presença dos Comissários Regionais da Polícia de Ordem Pública, e Guarda Nacional, Régulo Central de Gabú, líderes religiosos, jornalistas e representantes das organizações da sociedade civil.

 

Na sua alocução no ato, a Governadora da Região de Gabu, Elisa Pinto Tavares, referiu que “estamos a trabalhar na prevenção com as nossas forças de segurança. Sentimos de facto pressão, ameaças, sentimos mesmo a ameaça do extremismo religioso na nossa região. Já estamos a trabalhar na prevenção do radicalismo e do extremismo violento. Há pouco tempo houve uma situação concreta, mas as nossas forças de segurança e autoridades tradicionais intervieram para responder à situação.”

 

Elisa Pinto Tavares não escondeu a sua satisfação pelo fato de a sua região acolher um dos escritórios provinciais do Observatório da Paz. “É uma grande felicidade para a região de Gabu termos sido escolhidos para albergar este espaço”, frisou. 

 

A Governadora da Região de Gabú aproveitou o ensejo para enaltecer o papel da LGDH, o qual considera de complementar à ação governamental e concorre para a eficiência da governação. “O papel da LGDH complementa a Governação, sem o papel da LGDH governamos com deficiência. A LGDH é um ator que contribui para o desenvolvimento do país. A LGDH defende o direito de todos nós, vincou.”

 

Por seu turno, O presidente da LGDH, Augusto Mário da Silva, explicou que “este espaço integra a rede do Observatório da Paz, projeto implementado pela LGDH e pelo IMVF”. 

 

Segundo o Presidente da LGDH, o projeto “trata a questão da prevenção do radicalismo e extremismo violento”. Prossegue dizendo, “o mundo inteiro está abalado com fenómenos de radicalismo e extremismo violento, inclusive na nossa sub-região, veja-se a Costa do Marfim, o Burkina Faso, Mali; há muitos países com manifestação de extremismo. Na Guiné-Bissau não podemos ficar de braços cruzados. Há manifestações deste fenómeno em várias vertentes, na política com recurso a discursos de ódio. Nas relações na comunidade, somos intolerantes uns com os outros e utilizamos discursos muito violento. E a nível religioso, ouvimos falar na intolerância religiosa, e há pessoas que não sabem conviver com pessoas que não são da sua religião.”

O régulo central de Gabu, Saico Embaló, deu os parabéns à LGDH por ter aberto este escritório na região de Gabu e pediu à organização que colabore com os régulos, poder tradicional, no que toca à questão dos direitos humanos, porque a população está em sintonia com eles. “Qualquer coisa, a LGDH que nos informe para nós mobilizarmos a comunidade e as autoridades policiais.”

 

Depois do Gabu, a delegação da Liga seguiu para sul do país onde, no dia 6 de novembro, procedeu a inauguração do escritório provincial sediado na cidade de Buba, região de Quinara. A cerimónia foi presidida pelo Adjunto do Comissário Provincial, Maino Domingos Fernandes, e contou com a presença do Presidente da LGDH, Augusto Mário da Silva, do Coordenador do Projeto, Bubacar Turé, bem como de oficiais da Guarda Nacional, líderes tradicionais, religiosos, e membros da sociedade civil e da comunidade local.

 

O projeto Observatório da Paz integra um escritório central em Bissau, visa contribuir para a consolidação da paz e coesão nacional na Guiné-Bissau, através do reforço da participação cívica, trabalho em rede e estabelecimento de parcerias estratégicas entre as organizações da sociedade civil e as instituições do Estado.

 

Ao mesmo tempo estabelece a ligação com 3 antenas provinciais descentralizadas. Estas antenas estão sedeadas em Gabu, Buba e São Domingos com a finalidade de apoiar o trabalho de 26 pontos focais que abrangem as 9 regiões do país. Os pontos focais terão variados perfis, incluindo membros da sociedade civil com experiência em trabalho comunitário, monitorização de direitos humanos e prevenção e gestão de conflitos, assim como membros de associações religiosas, organizações da sociedade civil (OSC) de mulheres e jovens, beneficiárias do projeto.

 

A cerimónia de inauguração da antena na província norte do país, região de Cacheu, cidade São Domingos está prevista para o dia 19 de novembro de 2022.

 







9 de novembro de 2022

PRÉMIO "JORNALISMO E DIREITOS HUMANOS": ABERTURA DO CONCURSO PARA A 9.ª EDIÇÃO

Pelo nono ano consecutivo, os promotores da Casa dos Direitos divulgam este galardão com o objectivo de reforçar o papel dos jornalistas enquanto agentes de mudança de mentalidades na sociedade guineense, estimulando a construção de uma cultura de participação democrática e cívica, com vista à promoção e à defesa dos direitos humanos. 

O concurso inclui um prémio de 300.000 CFA, e um conjunto de livros sobre a temática dos direitos humanos para cada uma das categorias seguintes

a)   Imprensa escrita de âmbito nacional;

b)   Rádio de âmbito nacional ou comunitária;

c)   Televisão de âmbito nacional ou comunitário. 

O período para entrega das candidaturas termina a 30 de Novembro, nos seguintes endereços: 

a)    Entrega por correio eletrónico: lgdh6@hotmail.com ou observatoriodireitos.gb@gmail.com;

b)    Entrega em suporte papel, USB ou CD: Na Casa dos Direitos, Rua Guerra Mendes, Bissau. 

O regulamento do prémio pode ser consultado Aqui


O anúncio dos vencedores do concurso e a respectiva cerimónia de entrega dos prémios, serão realizadas nas celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos 10 de Dezembro.

Esta 9.ª edição do prémio é uma iniciativa da LGDH, juntamente com a Casa dos Direitos, a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) e o Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento (CEsA) do ISEG/ULisboa, e conta com o apoio financeiro da Cooperação Portuguesa.




6 de outubro de 2022

A LGDH MANTEVE ENCONTRO DE TRABALHO COM UMA IMPORTANTE DELEGAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTADO NORTE AMERICANO

A Direção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos presidida pelo Sr. Augusto Mário da Silva recebeu em audiência, hoje, dia 06 de Outubro de 2022, uma importante delegação do Departamento de Estado Norte Americano, chefiada pelo Sr. London Lasyone, Dsk Officer ( Secretário-geral pelos assuntos da Guiné-Bissau), com a qual trocou impressões sobre a situação dos direitos humanos, da criminalidade organizada e do respeito pelo Estado de Direito na Guiné-Bissau. 

 

O encontro também serviu para as duas partes passar em revista as tradicionais relações de parceria e de cooperação entre a Liga e os Estados Unidos de América, com acento tónico no reforço da capacidade de intervenção da organização na promoção e proteção dos direitos humanos no país.

 

A delegação enalteceu o trabalho que a Liga tem estado a desenvolver em defesa dos valores da dignidade humana e reiterou a disponibilidade do governo norte americano em continuar a apoiar a organização na promoção e defesa dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

 

A ocasião também serviu para a delegação conhecer um pouco a Casa dos Direitos, a sua natureza e os trabalhos que tem desenvolvido em prol da consolidação do Estado de Direito democrático no país. 

 

 


 

 

 

19 de setembro de 2022

COMUNICADO À IMPRENSA

O Coletivo das Organizações não Governamentais Nacionais e Internacionais e Casa dos Direitos, registaram com bastante estranheza e preocupação, o teor do Despacho nº 66/GMF/2022, do Ministro das Finanças Dr. Ilídio Vieira Té, datado de 02 de Setembro de 2022.

 

O nº 1 do referido Despacho alerta que, “Ficam temporariamente suspensas as Isenções concedidas às Organizações não Governamentais e às Entidades Religiosas incidentes sobre os bens e produtos de qualquer natureza por eles importados ou adquiridos no país”.  

Para mais informações consulte o comunicado de imprensa aqui.

6 de julho de 2022

𝐀 𝐋𝐆𝐃𝐇 𝐄𝐗𝐈𝐆𝐄 𝐀 𝐋𝐈𝐁𝐄𝐑𝐓𝐀ÇÃ𝐎 𝐈𝐌𝐄𝐃𝐈𝐀𝐓𝐀 𝐄 𝐈𝐍𝐂𝐎𝐍𝐃𝐈𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐃𝐀 𝐑𝐀𝐏𝐀𝐑𝐈𝐆𝐀𝐑𝐀𝐏𝐓𝐀𝐃𝐀!

Uma menina de 19 anos de idade, filha de um ativista político do PAIGC radicado no estrangeiro, foi raptada ontem à noite, por volta das 19 horas no bairro militar onde foi arranjar cabelo.

 

Os raptores utilizaram uma viatura preta dupla cabine, supostamente afeto ao Ministério do Interior, e estão a exigir como condição da libertação da menina a entrega do pai às autoridades nacionais.

 

Os familiares da menina tiveram a oportunidade de falar com ela por iniciativa dos raptores que queriam que soubessem das suas reivindicações. 

 

Segundo ainda os relatos dos familiares, pelo que perceberam da voz da menina, ela está a ser submetida a tortura de várias naturezas. 

 

A Liga Guineense dos Direitos Humanos responsabiliza o Ministério do Interior pela vida e integridade física da menina e exige aos raptores a sua libertação imediata e incondicional. 

 

A Direção Nacional