4 de dezembro de 2023

COMUNICADO À IMPRENSA

A Direção Nacional da LGDH registou com bastante apreensão e estupefação, a nota informativa N° 55 de 04 de Dezembro de 2023, da Presidência da Republica, pela qual se anuncia a suposta dissolução do Paramento. Para sustentar a decisão, o Decreto Presidencial nº 70/2023, invoca o assalto às instalações da Polícia Judiciária perpetrada pela Guarda Nacional como fundamento para a dissolução do Parlamento, numa altura em que o país se depara com graves problemas sociais e económicos, decorrentes da instabilidade política cíclica e disfuncionamento dos órgãos de soberania. 

Em democracia vigora o princípio do império da lei, isto é, a lei constitui o limite e o fundamento de todas as decisões públicas. Por conseguinte, as competências de todos os órgãos de soberania, em particular do Presidente da República, existem como poderes funcionais, de cumprimento obrigatório, quando decorram da lei.

Para mais detalhes vide o Comunicado à Imprensa! 



20 de novembro de 2023

A UNIÃO EUROPEIA APOIA ENCONTRO NACIONAL DOS JOVENS PARA A PAZ: 22 A 23 DE NOVEMBRO

Numa iniciativa no âmbito do Observatório da Paz – Nô Cudji Paz em parceria com o Ministério da Juventude, Cultura e Desportos e com o alto patrocínio do Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Sua Excelência, Dr. Geraldo João Martins, a União Europeia promove, nos dias 22 a 23 de novembro de 2023, o Encontro Nacional dos Jovens para a Paz, sob o tema “Construindo um Futuro de Paz: A Juventude Contra o Extremismo Violento”. Esta iniciativa congregará 100 jovens provenientes de todo o território nacional.

O encontro que terá lugar no Hala Hotel (Ex-Ledger/Sheraton), em Bissau, a partir das 09h30, visa contribuir para a consolidação da paz através da promoção de mecanismos de diálogo com os jovens, bem como a capacitação destes para o reforço da coesão social e a prevenção da radicalização e extremismo violento na Guiné-Bissau.

Durante os 2 dias trabalho, serão discutidos vários temas, designadamente: o contexto guineense e as dinâmicas regionais sobre o radicalismo e extremismo violento; o papel dos jovens no reforço da coesão social e consolidação da paz; a percepção das ameaças e possíveis fatores de radicalização dos jovens; a identificação das estratégias digitais para o uso adequado das redes sociais e outras ferramentas de prevenção online.

Para mais informações vide o comunicado de imprensa



13 de novembro de 2023

A LGDH CONDENA A AGRESSÃO BRUTAL DO DEPUTADO FARID MICHEL TAVARES FADUL

A LGDH registou com bastante estupefacção mais um ato terrorista contra o Sr. Farid Michel Tavares Fadul (Cuca Fadul), Deputado do Partido da Renovação Social – PRS.

De acordo com as informações veiculadas pela própria vítima, tudo aconteceu na noite de Sabado dia 12 de novembro de 2023, quando foi interpelado e de seguida brutalmente espancado por um grupo de militares afetos à Guarda Presidencial, por ter captadas as imagens das obras da Avenida Amilcar Cabral, com o recurso a um Drone.

Para mais detalhes vide o Comunicado à Imprensa!



3 de novembro de 2023

CASA DOS DIREITOS ANUNCIA A ABERTURA DO CONCURSO DA 10.a EDIÇÃO DO PRÉMIO "JORNALISMO E DIREITOS HUMANOS"

Pelo décimo ano consecutivo, os promotores da Casa dos Direitos divulgam este galardão com o objectivo de reforçar o papel dos jornalistas enquanto agentes de mudança de mentalidades na sociedade guineense, estimulando a construção de uma cultura de participação democrática e cívica, com vista à promoção e a defesa dos direitos humanos.

Para mais detalhes vide o comunicado de imprensa!

O regulamento do prémio aqui




18 de outubro de 2023

CARTA ABERTA À SENHORA ADIATU DJALÓ NANDIGNA MINISTRA DO INTERIOR

Perante a morte criminosa de um jovem de 19 anos de idade e aumento de casos de espancamentos violentos dos cidadãos perpetrados impunemente pelas forças de segurança, a LGDH endereça hoje uma Carta Aberta à Senhora Adiatu Djaló Nandigna Ministra do Interior.

No documento a LGDH repudia o silencio ensurdecedor da Ministra do Interior e da instituição que dirige e exige a adopção de medidas urgentes com vista a responsabilização criminal e disciplinar dos autores de ataques contra os cidadãos indefesos.

Para mais detalhes vide a Carta Aberta