15 de julho de 2015

A LGDH MANIFESTA SOLIDARIEDADE PARA COM AS AUTORIDADES JUDICIÁRIAS DO PAíS


O ciclo vicioso da impunidade que continua a afectar a Guiné-Bissau põe em crise os alicerces do estado de direito e as aspirações legítimas do povo guineense. Por isso, a LGDH apoia e encoraja as autoridades judiciárias a prosseguiram com as suas ações de combate sem tréguas contra a corrupção solicitando as mesmas o respeito pelos direitos e liberdades e garantias dos suspeitos. 


 A LGDH exorta as autoridades políticas a se absterem de ações que visam condicionar a agenda da justiça com o único propósito de promover a impunidade. As deficiências e os vícios decorrentes da atuação das autoridades judiciais não são imunes ao escrutínio público, mas não podem ser objecto de manipulação política visando fragilizar as instituições judiciárias e lançar confusão no país.


6 de julho de 2015

A LGDH EXIGE O ESCLARECIMENTO CABAL E TRANSPARENTE DA MORTE DE UM CIDADÃO NACIONAL EM BISSORÃ.



Um cidadão nacional de nome Tchutcho Mendonça aproximadamente de 37 anos de idade foi encontrado morto hoje de manhã na cela da esquadra de polícia de Bissorã com sinais visíveis de tortura. Segundo informações recolhidas pela estrutura local da LGDH, o malogrado foi detido no passado dia 2 de Julho por alegados problemas com a sua própria família.

Respondendo a solicitação da LGDH, a polícia judiciária enviou de imediato para Bissorã uma equipa que inclui um médico legal, para apurar as circunstâncias da morte de Tchutcho. Devido a gravidade da situação a PJ resolveu transportar o corpo para Bissau para efeitos de observações mais aprofundadas, tendo procedido a detenção de 9 agentes da polícia de ordem pública daquele sector norte da Guiné-Bissau.

Uma delegação da LGDH chefeada pelo seu Presidente Sr.Augusto Mário da Silva vai proceder hoje por voltas das 8h30m uma visita junto da morgue do hospital Nacional Simão Mendes para constatar in loco o estado do corpo da vitima e posicionar oficialmente face ao sucedido.


Esta é a segunda morte em menos de um ano resultante das agressões brutais perpetradas pelos agentes da polícia contra cidadãos indefesos. Em Setembro de 2014, o cidadão Egas Mendes foi brutalmente espancado por por agentes da polícia de ordem pública tendo sucumbido aos ferimentos horas. O processo deste caso se encontra em julgamento no Tribunal Regional de Bissau.

Uma corporação policial que elege torturas e espancamentos como seu modus operandi não só constitui um obstáculo à democracia e a paz, mas também traduz numa afronta aos direitos humanos.

A LGDH condena fortemente este ato criminoso e exige a responsabilização criminal e disciplinar dos seus autores.

6 de junho de 2015

LGDH AMEAÇA LEVAR ESTADO DA GUINÉ-BISSAU A TRIBUNAL

A Liga Guineense dos Direitos Humanos convidou o Governo a encerrar os centros de detenção da Polícia Judiciária e da segunda esquadra, na capital. O novo presidente da organização Augusto Mário da Silva fala de superlotação e de más condições das respectivas celas e apresenta um quadro dramático nas celas das policias Judiciária e da Ordem Pública.

A Liga avisa que pode haver mesmo uma catástrofe humanitária nesses centros de detenção, se a situação não for revista com alguma urgência. O dedo acusador está apontado ao Ministério Público, que colocou vários indivíduos nas respectivas celas e em circunstâncias de total ilegalidade.

"Se não houver uma inversão deste quadro nos próximos dias ou semanas, a Liga pondera accionar uma queixa crime contra o Estado da Guiné-Bissau junto as instâncias judiciais da Cedeao", concluiu Augusto Mario da Silva.


Ainda não há resposta das autoridades visadas e a Liga  ter advertido várias vezes as entidades estatais sobre esta situação, que não se limita apenas a capital, mas sim ao interior do país.

20 de maio de 2015

O OBSERVATÓ DOS DIREITOS LANҪA O PRIMEIRO RELATÓRIO DE INDICADORES NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, A SAÚDE, A HABITAÇÃO, A ÁGUA E SANEAMENTO, A ENERGIA E A JUSTIÇA.



O Observatorio dos direitos publicou recentemente o seu primeiro relatório sobre indicadores nas áreas de  Educação, Saúde, Habitação, Água, Energia, Justiça .

Trata-se do primeiro relatório anual de indicadores de direitos humanos, realizado no quadro do Observatório dos Direitos. Esta publicação, coordenada pelo investigador Carlos Sangreman (UAveiro e CEsA-ISEG/ULisboa), contém informação recolhida pelas diversas antenas regionais do projecto em todas as regiões da Guiné-Bissau, em áreas como a Educação, a Saúde, a Habitação, a Água e Saneamento, a Energia e a Justiça.