20 de junho de 2016

O SECRETÁRIO GERAL DA ONU MOSTRA-SE PREOCUPADO COM A RETÓRICA ANTI-REFUGIADOS NO MUNDO



MENSAGEM NO DIA MUNDIAL DO REFUGIADO

20 de junho de 2016

O deslocamento forçado atingiu níveis sem precedentes, com mais de 65 milhões de pessoas deslocadas das suas casas, em todo o mundo. Novos e recorrentes conflitos e formas cada vez mais perturbadoras de violência e perseguição estão a levar as pessoas a fugir em busca de segurança, dentro dos seus próprios países, ou a cruzar fronteiras internacionais, como os requerentes de asilo ou refugiados. Outros estão a viver no exílio, enquanto não se vislumbram soluções para conflitos prolongados. No final de 2015, haviam 21,3 milhões de refugiados, 3,2 milhões de pessoas no processo de busca de asilo, e 40,8 milhões de pessoas internamente deslocadas dentro de seus próprios países.

O Dia Mundial do Refugiado é um momento para fazer um balanço do impacto devastador da guerra e da perseguição na vida das pessoas forçadas a fugir, e honrar sua coragem e resiliência. É também um momento para prestar homenagem às comunidades e Estados que recebem e acolhem essas pessoas, muitas vezes em regiões fronteiriças remotas afectadas pela pobreza, instabilidade e subdesenvolvimento, e longe da atenção internacional. Nove em cada dez refugiados estão hoje a viver em países pobres e de rendimento médio perto de situações de conflito.
No ano passado, mais de 1 milhão de refugiados e migrantes chegaram à Europa através do Mediterrâneo, em barcos frágeis e incapazes de navegar. Milhares não conseguiram chegar - testemunho trágico do nosso fracasso colectivo de atender devidamente à sua situação. Enquanto isso, a retórica política facciosa em questões de asilo e migração, a crescente xenofobia, e as restrições ao acesso ao asilo tornaram-se cada vez mais visíveis em determinadas regiões, e o espírito de responsabilidade partilhada foi substituído por uma narrativa de intolerância, carregada de ódio. Vemos um aumento preocupante no uso da detenção e na construção de muros e outras barreiras.

Com a retórica anti-refugiados tão forte, às vezes é difícil ouvir as vozes de boas-vindas. Mas estas existem, em todo o mundo. No ano passado, em muitos países e regiões, assistimos a uma onda extraordinária de compaixão e solidariedade, quando pessoas e comunidades comuns abriram as suas casas e os seus corações aos refugiados, e alguns Estados  receberam bem os recém-chegados, mesmo quando já acolhiam um grande número de refugiados.

Há uma necessidade urgente de ampliar e construir sobre estes exemplos positivos. A nossa resposta aos refugiados deve assentar nos nossos valores comuns de partilha de responsabilidades, não discriminação e direitos humanos e de direito internacional dos refugiados, incluindo o princípio de não-repulsão. No próximo dia 19 de setembro, o Plenário de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Resposta aos Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes irá oferecer uma oportunidade histórica para chegar a um pacto global, que tenha no seu cerne um compromisso para a ação coletiva e uma maior responsabilidade partilhada para os refugiados.

Devemos estar juntos com os milhões de homens, mulheres e crianças que fogem das suas casas a cada ano, para garantir que os seus direitos e dignidade sejam protegidos onde quer que estejam, e que a solidariedade e compaixão estejam no centro da nossa resposta coletiva.


 


25 de maio de 2016

A LGDH RESPONSABILIZA A CLASSE POLITICA PELA ACTUAL SITUAÇÃO DO PAÍS




COMUNICADO À IMPRENSA

A Liga Guineense dos Direitos Humanos acompanha com enorme inquietação a paralisação total do aparelho de Estado, há duas semanas, decorrente de demissão do Governo, através do Decreto Presidencial N◦1/2016, de 12 de Maio, seguida do congelamento das contas do tesouro público, determinado pelo Procurador-Geral de República.

Em consequência desta situação ainda sem solução à vista, muitas instituições públicas, dos mais variados domínios de atividades, deixaram de poder satisfazer as necessidades para as quais foram criadas, gerando assim, uma situação de disfuncionamento dos serviços sociais básicos, nomeadamente, saúde e educação.

O prolongar desta situação por mais tempo provocará danos incomensuráveis no tecido social e económico do país, com repercussões negativas no processo de consolidação da paz e do Estado de Direito Democrático.

Por conseguinte, é urgente que a classe política, particularmente o senhor Presidente da República, assumam as suas responsabilidades devolvendo ao país, o mais urgente possível, condições de governabilidade através de um diálogo político franco, inclusivo e sustentável.

Pelo exposto, a Direção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos delibera os seguintes:

1. Responsabilizar a classe política, em especial o senhor Presidente da República, pela deterioração da situação social e económica, resultante desta paralisação injustificada da Administração Pública.

2. Exigir ao senhor Presidente da república e aos principais atores políticos a formação, no mais curto espaço de tempo, de um governo dentro do quadro constitucional, capaz de prover aos cidadãos os serviços públicos essenciais.

3. Exortar o senhor Procurador Geral da República para conformar as suas acções com o quadro legal vigente, priorizando os mecanismos menos gravosos de fiscalização da atividade financeira do Estado por forma a evitar situações susceptíveis de agravar ainda mais o sofrimento deste martirizado povo.


4. Instar as forças de Defesa e Segurança a permanecerem fieis aos princípios de neutralidade e de defesa intransigente dos valores republicanos, rejeitando quaisquer tentativas de manipulação ou instrumentalização.

5. Apelar ao povo guineense para continuar calmo e sereno, fazendo uso da sua conhecida maturidade, em prol da paz e estabilidade políticas e sociais.

Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos!

Feito em Bissau, aos 25 dias do mês de Maio de 2016
  
A Direção Nacional