MENSAGEM
NO DIA MUNDIAL DO REFUGIADO
20 de
junho de 2016
O deslocamento forçado atingiu níveis sem precedentes, com mais de 65
milhões de pessoas deslocadas das suas casas, em todo o mundo. Novos e
recorrentes conflitos e formas cada vez mais perturbadoras de violência e
perseguição estão a levar as pessoas a fugir em busca de segurança, dentro dos
seus próprios países, ou a cruzar fronteiras internacionais, como os requerentes
de asilo ou refugiados. Outros estão a viver no exílio, enquanto não se
vislumbram soluções para conflitos prolongados. No final de 2015, haviam 21,3
milhões de refugiados, 3,2 milhões de pessoas no processo de busca de asilo, e
40,8 milhões de pessoas internamente deslocadas dentro de seus próprios países.
O Dia Mundial do Refugiado é um momento para fazer um balanço do impacto
devastador da guerra e da perseguição na vida das pessoas forçadas a fugir, e
honrar sua coragem e resiliência. É também um momento para prestar homenagem às
comunidades e Estados que recebem e acolhem essas pessoas, muitas vezes em
regiões fronteiriças remotas afectadas pela pobreza, instabilidade e
subdesenvolvimento, e longe da atenção internacional. Nove em cada dez
refugiados estão hoje a viver em países pobres e de rendimento médio perto de
situações de conflito.
No ano passado, mais de 1 milhão de refugiados e migrantes chegaram à
Europa através do Mediterrâneo, em barcos frágeis e incapazes de navegar.
Milhares não conseguiram chegar - testemunho trágico do nosso fracasso
colectivo de atender devidamente à sua situação. Enquanto isso, a retórica
política facciosa em questões de asilo e migração, a crescente xenofobia, e as
restrições ao acesso ao asilo tornaram-se cada vez mais visíveis em
determinadas regiões, e o espírito de responsabilidade partilhada foi
substituído por uma narrativa de intolerância, carregada de ódio. Vemos um
aumento preocupante no uso da detenção e na construção de muros e outras
barreiras.
Com a retórica anti-refugiados tão forte, às vezes é difícil ouvir as
vozes de boas-vindas. Mas estas existem, em todo o mundo. No ano passado, em
muitos países e regiões, assistimos a uma onda extraordinária de compaixão e
solidariedade, quando pessoas e comunidades comuns abriram as suas casas e os
seus corações aos refugiados, e alguns Estados receberam bem os
recém-chegados, mesmo quando já acolhiam um grande número de refugiados.
Há uma necessidade urgente de ampliar e construir sobre estes exemplos
positivos. A nossa resposta aos refugiados deve assentar nos nossos valores
comuns de partilha de responsabilidades, não discriminação e direitos humanos e
de direito internacional dos refugiados, incluindo o princípio de não-repulsão.
No próximo dia 19 de setembro, o Plenário de Alto Nível da Assembleia Geral das
Nações Unidas sobre a Resposta aos Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes
irá oferecer uma oportunidade histórica para chegar a um pacto global, que
tenha no seu cerne um compromisso para a ação coletiva e uma maior
responsabilidade partilhada para os refugiados.
Devemos estar juntos com os milhões de homens, mulheres e crianças que
fogem das suas casas a cada ano, para garantir que os seus direitos e dignidade
sejam protegidos onde quer que estejam, e que a solidariedade e compaixão
estejam no centro da nossa resposta coletiva.
