3 de maio de 2019

A LGDH CONSIDERA DESELEGANTE E DESPRISTIGIANTE AS DECLARAÇÕES DO PGR


A Liga Guineense dos Direitos Humanos acompanhou com profunda inquietação as declarações deselegantes do senhor Procurador Geral da Republica Dr. Bacari Biai, proferidas ontem dia 2 de Maio de 2019, numa conferência de imprensa, no âmbito do inquérito preliminar em curso na Policia Judiciaria sobre a operação denominada “ arroz do povo”.
A missão primordial do Ministério Público é assegurar as condições objectivas para a realização da justiça penal. Este desiderato é incompatível com as trocas de mimos na praça pública com os demais actores judiciários intervenientes no inquérito, com os quais a lei impõe uma relação de complementaridade e não de confronto.
Aliás, o dever de reserva que recai sobre os magistrados impõe-se a todos os actores judiciários, mas com maior intensidade às figuras que exercem funções de elevado grau de responsabilidade dentro da estrutura, como é o caso do Procurador Geral da República, a quem a Constituição e a lei cometem a responsabilidade de coordenar e dirigir o órgão competente para promover a acção penal.
 






 
 

6 de fevereiro de 2019

MENSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA TOLERÂNCIA ZERO PARA A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA


O SECRETÁRIO-GERAL

A mutilação genital feminina é uma violação aberrante dos direitos humanos que afeta mulheres e meninas em todo o mundo; Nega-lhes a sua dignidade, põe em perigo sua saúde e causa dor e sofrimento desnecessários, até a morte.
A mutilação genital feminina está enraizada na desigualdade de género e nos desequilíbrios de poder - e sustenta essas desigualdades limitando as oportunidades para meninas e mulheres de realizar seus direitos e seu pleno potencial. Estima-se que 200 milhões de mulheres e meninas vivas atualmente tenham sido submetidas a essa prática prejudicial. E todos os anos, quase 4 milhões de meninas estão em risco.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável exigem a eliminação da mutilação genital feminina até 2030. As Nações Unidas unem-se a atores globais, regionais e nacionais no apoio a iniciativas holísticas e integradas para alcançar esse objetivo. Lutar contra a MGF também é uma parte central de nossos esforços na iniciativa “Spotlight”, lançada em parceria com a União Europeia para acabar com todas as formas de violência contra mulheres e meninas.
Com forte compromisso político, estamos a ver mudanças positivas em vários países. No entanto, se as tendências atuais persistirem, esses avanços continuarão a ser superados pelo rápido crescimento populacional, onde a prática está concentrada.
Neste Dia de Tolerância Zero, peço uma ação global, concertada e global para acabar com a mutilação genital feminina e defender plenamente os direitos humanos de todas as mulheres e meninas.