28 de fevereiro de 2024

A LGDH CONDENA AS DETENÇÕES ARBITRÁRIAS E DENUNCIA ONDA DE ATROPELOS À DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO

A Liga Guineense dos Direitos Humanos registou com estupefacção as detenções ilegais e abusivas do Deputado da nação Bamba Banjai e do activista político do MADEM G-15 Queba Sané vulgarmente conhecido por R Kelly, ordenadas pelo Ministério do Interior.

Estas detenções à margem da lei, efetuadas ontem, dia 27 de fevereiro de 2024, enquadram-se na estratégia de intimidação e da privação arbitrária das liberdades fundamentais dos cidadãos, adotada pelo regime vigente, com a finalidade de instalar medo generalizado e, por conseguinte, consolidar o autoritarismo e absolutismo na Guiné-Bissau.

Aliás, paradoxalmente à sua função primária de zelar pela proteção dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, o Ministério do Interior é transformado pelos   Senhores Botche Candé e José Carlos Macedo Monteiro, respetivamente Ministro e Secretario de Estado, num santuário da ditadura, através da prática reiterada de atos ilegais.

Para mais informações, vide o  Comunicado de imprensa da LGDH.





22 de fevereiro de 2024

A LGDH CONDENA A MORTE DE 8 PESSOAS EM CULADJE

No âmbito do cumprimento da sua missão de promoção e proteção dos direitos humanos na Guiné-Bissau, a LGDH registou com bastante tristeza as informações que dão conta da morte de 8 pessoas na aldeia de Culadje, Sector de São Domingos, entre os quais 5 homens e 3 mulheres, em consequência de ingestão forçada de um líquido que, supostamente, identifica e confirma os feiticeiros.

Segundo as informações recolhidas pelas estruturas locais da LGDH, este incidente que ocorreu ontem, dia 21 de fevereiro de 2024, foi protagonizado por um vidente proveniente da Gambia, à mando dos anciões e responsáveis da comunidade local, com a finalidade de erradicar a prática de feitiçaria na referida aldeia. De acordo ainda com as mesmas fontes, 21 pessoas se encontram hospitalizadas no Centro de Saúde de São Domingos, entre as quais 12 homens e 9 mulheres, em consequência de ingestão forçada do mágico e misterioso líquido.

Este incidente vem juntar-se ao outro caso similar registado em Suzana, Sector de São Domingos, em 2023 e que culminou com a morte de um número indefinido de pessoas, cujos autores permanecem impunes. Aliás, os espancamentos e assassinatos decorrentes de acusações de práticas de feitiçaria têm sido recorrentes no país, sobretudo nas zonas rurais, incentivados pela impunidade resultante da inoperância do poder judicial e da incapacidade das forças de segurança em garantir segurança às populações.

Para mais detalhes, vide o Comunicado à imprensa.





12 de fevereiro de 2024

CELEBRAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL PARA A PREVENÇÃO DO EXTREMISMO VIOLENTO

Hoje, o Observatório da Paz – Nô Cudji Paz associa-se à 2.ª celebração do Dia Internacional para a Prevenção do Extremismo Violento. O extremismo violento é uma ameaça global à paz e à segurança, afetando pessoas de todas as idades, culturas, religiões e nacionalidades.

Nada pode justificar o extremismo violento, mas devemos reconhecer suas raízes na injustiça e na violação dos direitos humanos. É a hora de agir para construir um mundo mais pacífico e inclusivo, onde todos possamos viver com dignidade e segurança.

Junte-se ao Observatório da Paz nesta jornada pela paz e pela prevenção do extremismo violento. Vamos trabalhar juntos para promover o diálogo, fortalecer a sociedade civil e construir comunidades resilientes.

Para mais detalhes vide Comunicado de imprensa alusiva à data.




 


3 de fevereiro de 2024

A LGDH EXIGE A LIBERTAÇÃO IMEDIATA E INCONDICIONAL DOS DETIDOS

A LGDH acompanha com bastante preocupação as informações que dão conta das detenções abusivas e ilegais de 12 dirigentes do partido MADEM G-15 entre os quais o Deputado Bamba Banjai, cometidas hoje, dia 03 de fevereiro de 2024, pelas forças de segurança do governo de iniciativa presidencial no recinto do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira. 

Este ato arbitrário vem se juntar a tantos outros que têm sido praticados pelo Ministério do Interior liderado pelos Senhores. Botche Candé e José Carlos Macedo Monteiro, no quadro de cumprimento de “Ordens Superiores”, configurando estas uma estratégia ditatorial de confiscar os direitos e liberdades fundamentais constitucionalmente assegurados à todos os cidadãos. 

A LGDH condena mais uma vez estas detenções ilegais e abusivas e exige a libertação imediata e incondicional dos mesmos. 

A Liga responsabiliza ainda os Senhores Botche Candé e José Carlos Macedo Monteiro pelas consequências das suas sistemáticas ações de detenções arbitrárias, suspensão da liberdade de manifestação, intimidações das vozes discordantes e perseguições dos jornalistas. 

A Liga denuncia ainda a transformação do Ministério do Interior num santuário de ilegalidades com o único propósito de instalar o medo generalizado no país e por conseguinte consolidar o autoritarismo. 

Por fim, a Liga exige a intervenção imediata do Sr. Presidente da República, enquanto entidade de quem emana este governo, nos sentido de estancar estas práticas abusivas que em nada abona para a imagem e o prestígio dos órgãos do poder político da Guiné-Bissau.

 Pela Paz, justiça e Direitos Humanos!