LGDH

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) é uma organização não governamental de defesa, protecção dos direitos e liberdades da pessoa humana.

Criada a 12 de Agosto de 1991, ela é membro da Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos (FIDH) com sede em Paris; Membro fundador da União Inter- africana dos Direitos do Homem; Membro Observador junto da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos; Membro fundador do Fórum das ONG´s dos Direitos do Homem e das Crianças dos PALOP, membro da Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT parceira privilegiada da Amnistia Internacional), membro Fundador do Movimento Nacional da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, da Rede Oeste-africano para Edificação da Paz (WANEP-GB) e da plataforma de Concertação das ONGs (PLACON-GB).



Objectivos


Promover e defender os direitos fundamentais dos cidadãos cujos princípios estão consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Carta Africana dos Direitos Humanos dos Povos.



Missão


A luta pela promoção de uma sociedade mais justa, tolerante, dialogante, de igualdade de Direitos e oportunidades dos cidadãos e a primazia dos valores do estado de direito e da democracia em detrimento da tirania e do totalitarismo.


Âmbito de Actividades


A Liga Guineense dos Direitos Humanos fixa como as suas principais actividades:

a) Estudos e pesquisas no domínio dos direitos fundamentais;
b) Divulgação de textos e leis fundamentais em matéria dos direitos humanos;
c) Concertação com as autoridades e poderes públicos nacionais sobre as questões respeitantes aos direitos humanos;
d) Denúncia de todos os atentados contra os direitos fundamentais;
e) Realização de seminários, simpósios, jornadas meeting e manifestações;
f) Consciencialização e sensibilização da opinião pública nacional e internacional em matéria dos direitos humanos;
g) Participação em fóruns internacionais em matéria dos direitos humanos;
h) Intercâmbios de experiências com as organizações nacionais e estrangeiras congéneres;
i) Educação cívica dos cidadãos sobre os direitos humanos, cidadania e cultura democrática.
j) Educação cívica dos cidadãos sobre os direitos humanos, cidadania, prevenção de conflitos, cultura da paz e democracia.


Estatutos da LGDH




Importantes referências da Liga


A Liga foi um dos principais atores na luta pela abolição da pena de morte na Guiné-Bissau, nos primórdios da década de noventa do século passado, ela antecedeu à própria abertura ao pluripartidarismo contribuiu na sua implantação e hoje é um impulsionador da sua consolidação. É uma das poucas organizações com representação e estruturas ao nível nacional e internacional.

1992- Além de ser membro fundador também influenciou a criação da União Inter africana dos Direitos Humanos;

1996- Ganhou, o prémio Internacional dos Direitos Humanos outorgada pela Associação Espanhola Pro Derechos ;

1997- A Liga foi eleita Vice-presidente da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH);

1996- Realizou o primeiro Fórum dos Direitos Humanos e das Crianças dos Países Africanos da Língua Oficial Portuguesa (PALOP), feito em Bissau;

1996- Organizou o primeiro Simpósio Internacional dos Direitos Humanos dos PALOP, feito em Bissau;

1996- Realizou a primeira formação para polícias e guardas prisionais em, Angola;

2007- É Ponto Focal na Guiné-Bissau da coligação para um Tribunal Africano eficaz dos Direitos Humanos e dos Povos

2007- Parceiro institucional do Tribunal de Justiça e dos Direitos Humanos da CEDEAO;

2008- Membro fundador da Coligação Guineense, «Publicar o que Você Paga», relativo a transparência na industria extractiva, coligação que está sendo coordenado pelo Presidente da Liga;

Membro com estatuto de Observador junto da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos;

Membro da Organização Mundial contra a Tortura