19 de outubro de 2017

DISCURSO DO PRESIDENTE DA LGDH NA CERIMÓNIA DE ABERTURA DA IIIª CONFERÊNCIA DAS ONGS



Exc elentissimo senhor Secretario de Estado da cooperação Internacional
Ilustres convidados
Caros Representantes das ONGs aqui presentes

Permitam-me, em nome das organizações membros do consorcio da Casa dos Direitos, entidade promotora do evento cuja abertura ora se inicia, saudar efusivamente a presença de todos, a qual testemunha, de um lado, o interesse que a iniciativa despertou no seio das ONGs que intervêm na Guiné-Bissau e, do outro, a necessidade de instituir espaços e/ou fóruns regulares de dialogo e concertação sobre os desafios comuns, de forma a melhorar as respectivas contribuições para o bem-estar geral das comunidades.

A realização desta conferência insere-se na preocupação de procurar melhores mecanismos de concertação e de valorização do trabalho das ONGs, propiciando espaços de diálogo que nos permita influenciar, colectivamente e de forma decisiva, as políticas públicas tendentes a promoção dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável. Igualmente, propõe-se com esta conferência, gerar debates entre diferentes sectores temáticos das ONG, numa lógica de incentivar maior envolvimento dos actores não estatais tendo vista a harmonização de linhas de actuação e de posições face a desafios comuns, promovendo intercâmbios de experiencias, incluindo boas práticas nacionais e internacionais.  

Enquanto actores incontornáveis no processo de democratização e de consolidação do estado de direito, as ONGs, através das suas acções solidárias e de complementaridade, têm dado contribuições importantes em vários domínios, nomeadamente, na educação, na saúde, na segurança alimentar, na boa governação e na protecção do meio ambiente. Contudo, para a consolidação dos resultados destas acções, é imperiosa a alteração do paradigma do relacionamento entre as ONGs e o estado, dando sempre primazia a cooperação estratégica e a solidariedade mútua em detrimento de desconfiança e do antagonismos.

Caros conferencistas

O fenómeno de globalização transforma e insere muito dos desafios nacionais, hoje em dia, na agenda internacional na justa medida em que as problemáticas inerentes à consolidação da paz, à segurança, ao desenvolvimento, à democracia e aos direitos humanos, deixaram de serem compreendidas apenas como assuntos de fórum doméstico. Nesta ordem de ideia, esta conferência reveste-se de uma importância capital visto que propõe proporcionar um ambiente propicio para que as ONGs possam debater, analisar e identificar soluções adequadas e concertadas para enfrentar os desafios comuns, dando sempre primazia aos princípios de complementaridade e de solidariedade.

O evento cuja abertura ora se procede, está inserido num contexto politico deveras preocupante, em que as disputas políticas voltaram a pôr em evidência a fragilidade do nosso sistema democrático, o qual, reclama reformas a todos os níveis. Para este desiderato as ONGs enquanto procuradoras por excelências dos interesses dos cidadãos assumem um papel determinante na promoção de uma consciência cívica esclarecida, responsável e comprometida com os valores da paz, do dialogo, da justiça, do bem-estar social e dos direitos humanos. Aliás, só desta forma é que podemos promover mudanças de base ao topo, com vista a inverter a actual tendência política, económica e social degradante que tem votado o povo guineense à miséria, uma situação intolerável face às enormes potencialidades do país.  

Por conseguinte, permitam-me aproveitar o ensejo para lançar um vibrante apelo à classe política guineense, em particular aos titulares dos órgãos de soberania, para elegerem e privilegiarem o diálogo franco e inclusivo como a única via para a resolução da presente crise politica e institucional que tem afectado negativamente o desempenho das ONGs. 

Minhas Senhoras e meus senhores

Se é verdade que as ONGs têm contribuído muito para o processo de desenvolvimento na Guiné-Bissau, não é menos verdade que o caminho a trilhar denota um percurso espinhoso pela frente, cujo sucesso depende imperativamente da nossa coesão e compromisso com os sagrados princípios da independência e da equidistância face aos interesses político-económicos e da defesa intransigente dos valores da democracia e estado de direito. Pois, a observância destes valores vão determinar, a nossa capacidade de resiliência e a eficácia das nossas intervenções em todos os domínios da vida social. 

É neste quadro que gostaria de render uma singela homenagem aos pioneiros desta nossa árdua mas nobre missão pela defesa da dignidade da pessoa humana, solicitando a esta augusta conferencia uma salva de palmas para os saudosos Carlos Schwarz (Pipito), David Vera Cruz, Avelina Semedo Djalo, João Vaz Mané, Demba Baldé, Augusta Balde, e tantos outros incansáveis combatentes pelo bem-estar que partiram prematuramente deixando para trás as suas legitimas ambições de construir um país prospero e de igualdade de oportunidades.  

 O legado destes saudosos colegas, que num contexto adverso, diria até hostil, combateram com abnegação pelas causas que hoje defendemos, alicerçou as bases sobre as quais assenta a nossa firme convicção de que é possível construir uma outra Guiné-Bissau onde todos os seus habitantes serão chamados a participar no processo do desenvolvimento inclusivo.

Estamos convictos de que esta histórica conferencia das ONGS, suscitará debates e reflexões objectivos e desapaixonados os quais conduzirão a definição de estratégias inovadoras tendentes a adopção de uma agenda comum para fazer face aos desafios colectivos.

Para terminar, gostaria de,  em nome da comissão organizadora desta conferência, agradecer todas as entidades que de forma directa e indirecta contribuíram para que este magno encontro se torne uma realidade. A nossa profunda gratidão vai especificamente para os financiadores, designadamente, o Instituto Camões, a SWISSAID, o PNUD e a Handicap International, cujas contribuições permitiram a realização desta conferência.

Pela paz, solidariedade e justiça social!

Muito obrigado