Exc
elentissimo senhor Secretario de Estado da cooperação Internacional
Ilustres
convidados
Caros
Representantes das ONGs aqui presentes
Permitam-me, em
nome das organizações membros do consorcio da Casa dos Direitos, entidade
promotora do evento cuja abertura ora se inicia, saudar efusivamente a presença
de todos, a qual testemunha, de um lado, o interesse que a iniciativa despertou
no seio das ONGs que intervêm na Guiné-Bissau e, do outro, a necessidade de
instituir espaços e/ou fóruns regulares de dialogo e concertação sobre os
desafios comuns, de forma a melhorar as respectivas contribuições para o bem-estar
geral das comunidades.
A realização
desta conferência insere-se na preocupação de procurar melhores mecanismos de
concertação e de valorização do trabalho das ONGs, propiciando espaços de diálogo
que nos permita influenciar, colectivamente e de forma decisiva, as políticas públicas
tendentes a promoção dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável. Igualmente,
propõe-se com esta conferência, gerar debates entre diferentes sectores
temáticos das ONG, numa lógica de incentivar maior envolvimento dos actores não
estatais tendo vista a harmonização de linhas de actuação e de posições face a
desafios comuns, promovendo intercâmbios de experiencias, incluindo boas práticas
nacionais e internacionais.
Enquanto actores
incontornáveis no processo de democratização e de consolidação do estado de
direito, as ONGs, através das suas acções solidárias e de complementaridade,
têm dado contribuições importantes em vários domínios, nomeadamente, na
educação, na saúde, na segurança alimentar, na boa governação e na protecção do
meio ambiente. Contudo, para a consolidação dos resultados destas acções, é imperiosa
a alteração do paradigma do relacionamento entre as ONGs e o estado, dando
sempre primazia a cooperação estratégica e a solidariedade mútua em detrimento
de desconfiança e do antagonismos.
Caros conferencistas
O fenómeno de
globalização transforma e insere muito dos desafios nacionais, hoje em dia, na
agenda internacional na justa medida em que as problemáticas inerentes à
consolidação da paz, à segurança, ao desenvolvimento, à democracia e aos direitos
humanos, deixaram de serem compreendidas apenas como assuntos de fórum
doméstico. Nesta ordem de ideia, esta conferência reveste-se de uma importância
capital visto que propõe proporcionar um ambiente propicio para que as ONGs
possam debater, analisar e identificar soluções adequadas e concertadas para enfrentar
os desafios comuns, dando sempre primazia aos princípios de complementaridade e
de solidariedade.
O evento cuja
abertura ora se procede, está inserido num contexto politico deveras
preocupante, em que as disputas políticas voltaram a pôr em evidência a
fragilidade do nosso sistema democrático, o qual, reclama reformas a todos os
níveis. Para este desiderato as ONGs enquanto procuradoras por excelências dos
interesses dos cidadãos assumem um papel determinante na promoção de uma consciência
cívica esclarecida, responsável e comprometida com os valores da paz, do dialogo,
da justiça, do bem-estar social e dos direitos humanos. Aliás, só desta forma é
que podemos promover mudanças de base ao topo, com vista a inverter a actual
tendência política, económica e social degradante que tem votado o povo
guineense à miséria, uma situação intolerável face às enormes potencialidades
do país.
Por conseguinte,
permitam-me aproveitar o ensejo para lançar um vibrante apelo à classe política
guineense, em particular aos titulares dos órgãos de soberania, para elegerem e
privilegiarem o diálogo franco e inclusivo como a única via para a resolução da
presente crise politica e institucional que tem afectado negativamente o
desempenho das ONGs.
Minhas Senhoras e meus senhores
Se é verdade que
as ONGs têm contribuído muito para o processo de desenvolvimento na Guiné-Bissau,
não é menos verdade que o caminho a trilhar denota um percurso espinhoso pela
frente, cujo sucesso depende imperativamente da nossa coesão e compromisso com
os sagrados princípios da independência e da equidistância face aos interesses
político-económicos e da defesa intransigente dos valores da democracia e
estado de direito. Pois, a observância destes valores vão determinar, a nossa capacidade
de resiliência e a eficácia das nossas intervenções em todos os domínios da
vida social.
É neste quadro
que gostaria de render uma singela homenagem aos pioneiros desta nossa árdua
mas nobre missão pela defesa da dignidade da pessoa humana, solicitando a esta
augusta conferencia uma salva de palmas para os saudosos Carlos Schwarz
(Pipito), David Vera Cruz, Avelina Semedo Djalo, João Vaz Mané, Demba Baldé,
Augusta Balde, e tantos outros incansáveis combatentes pelo bem-estar que
partiram prematuramente deixando para trás as suas legitimas ambições de
construir um país prospero e de igualdade de oportunidades.
O legado destes saudosos colegas, que num
contexto adverso, diria até hostil, combateram com abnegação pelas causas que
hoje defendemos, alicerçou as bases sobre as quais assenta a nossa firme convicção
de que é possível construir uma outra Guiné-Bissau onde todos os seus
habitantes serão chamados a participar no processo do desenvolvimento
inclusivo.
Estamos convictos de que esta histórica
conferencia das ONGS, suscitará debates e reflexões objectivos e desapaixonados
os quais conduzirão a definição de estratégias inovadoras tendentes a adopção
de uma agenda comum para fazer face aos desafios colectivos.
Para terminar, gostaria de, em nome da comissão organizadora desta
conferência, agradecer todas as entidades que de forma directa e indirecta
contribuíram para que este magno encontro se torne uma realidade. A nossa
profunda gratidão vai especificamente para os financiadores, designadamente, o Instituto
Camões, a SWISSAID, o PNUD e a Handicap International, cujas contribuições
permitiram a realização desta conferência.
Pela
paz, solidariedade e justiça social!
Muito obrigado