O OBSERVATÓRIO DA PAZ ORGANIZA JORNADA COMEMORATIVA DO DIA INTERNACIONAL DA PAZ

O Observatório da Paz – Nô Cudji Paz, em parceria com a Assembleia Nacional Popular e a Coordenação do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, comemorou ontem, dia 21 de setembro, o Dia Internacional da Paz, através de uma jornada alusiva à efeméride. Esta iniciativa visava contribuir para a coesão social e a consolidação da paz, por meio do debate e da reflexão sobre o papel de todos os atores nacionais na prevenção do radicalismo e extremismo violento na Guiné-Bissau. Igualmente, o evento serviu para convocar os guineenses sobre a importância do reconhecimento da responsabilidade individual e coletiva na promoção dos valores da coesão nacional e da paz.

A cerimónia  foi marcada por três momentos, no primeiro, foi apresentada uma emotiva peça teatral pelo Centro de Teatro de Oprimido do Fórum de Paz, que ilustrou um cenário de opressores e oprimidos, em que um grupo de pessoas detentores de poder do Estado e de natureza tradicional se abusavam, matavam e prendiam arbitrariamente as vozes discordantes. A referida peça evidenciou igualmente, os impactos nefastos da extrema pobreza na perversão dos valores da paz e coesão social. O segundo momento foi dedicado aos lideres religiosos das comunidades islamica, católica e evangélica, os quais unanimamente clamaram pela paz na Guiné-Bissau, tendo apelado aos atores políticos e sociais a seguirem os seus exemplos de união e de tolerância religiosa. 

O terceiro e último momento da cerimónia foi caraterizado pelas intervenções públicas presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular o Eng.º Domingos Simões Pereira, que a ocasião afirmou que “a paz é acima de tudo a justiça social, é a equidade na repartição de recursos a que todos pertencem, para que todos possam beneficiar, reconhecendo em justa medida a sua contribuição e a sua angariação de acordo com os preceitos formulados nas leis, e tendo sempre presente a solidariedade social”.

O Presidente do Parlamento disse ainda que “a sociedade guineense está claramente mais vulnerável e mais permissível à insegurança, com o reflexo evidente no incremento de tráfico internacional de estupefaciente”, tendo salientado por outro lado de que, o país celebra o dia mundial da paz numa altura em há cidadãos encarcerados, sem que tal corresponda a uma determinação da instância competente do poder judicial.

Para o Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau,  Artis Bertulis, “o evento constitui um sinal importante de convergência de atores nacionais em torno dos valores da paz e da coesão nacional, numa altura em que a Guiné-Bissau acabou de realizar as eleições legislativas consideradas por todos de exemplares”. Este diplomata, considerou que o fenómeno de radicalismo e extremismo violento constitui um dos maiores desafios que a humanidade enfrenta nos dias que correm, em consequência das suas implicações na desestruturação dos tecidos económicos, sociais e culturais das nações, tendo reiterado o apoio da sua organização no combate a este fenómeno. 

A Coordenação do Sistema das Nações Unidas, foi representada pela Representante Residente do PNUD na Guiné-Bissau,  Srª. Alessandra Casazza que na sua intervenção, disse que “o Secretário Geral da ONU alertou que estamos a viver um momento no mundo onde a paz está sob ataque não só entre países mas também entre as comunidades e entre os vizinhos. Ela disse ainda que 25 % das populações ao nível mundial estão em áreas afetadas pelos conflitos com o agravante de em 2022, 100 milhões de pessoas terem fugido das violências, o que constitui um aumento de 19 milhões de pessoas comparativamente a 2021.  Ela alertou ainda que a região da África Ocidental tem sido palco de operações criminosas e violentas de grupos extremistas que obrigaram o encerramento de mais de 10 mil escolas com milhões de crianças afetadas. 

Para o Embaixador de Portugal, o Sr. José Rui Baptista Borges Velez Caroço “ao assinalarmos o dia da paz homenageamos também o Projeto Observatório da Paz que tem feito um trabalho notável nos últimos tempos, por isso permita-me agradecer o esforço que tem sido feito em parceria com as competentes autoridades nacionais. Ele disse ainda que a paz nunca é obviamente um dado adquirido, tanto assim, hoje sabemos que no contexto regional e mundial estamos longe de ter a paz desejável”.

Por sua vez, o presidente interino da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, considerou que a paz é uma construção que deve ser permanentemente edificada, através de um trabalho paciente de busca da verdade e da justiça, que reconheça e honre a memória das vítimas. Para este ativista dos Direitos Humanos e Coordenador do Projeto Observatório da Paz “a emergência e a proliferação de grupos extremistas violentos que desafiam a democracia e o estado de direito nos países como a Nigéria, Mali, Burkina Faso, Níger entre outros, acentuam o clima de medo e insegurança e afetam os esforços de paz, do desenvolvimento sustentável e põem em causa os direitos humanos.

Turé afirmou que a Guiné-Bissau não é um país imune a este fenómeno do radicalismo e extremismo violento,  e fez apelo a todos os atores nacionais da Guiné-Bissau, desde autoridades políticas e administrativas, forças de defesa e segurança, lideranças religiosas e tradicionais e organizações da sociedade civil, no sentido de congregar esforços na prevenção do radicalismo e extremismo violento no país.

Esta importante e inédita cerimónia juntou mais de 150 pessoas entre as quais altas individualidades do Estado tais como o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Representantes dos ministérios da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, do Interior, Deputados, líderes religiosos, membros das organizações da sociedade civil, entre outras.

É de salientar de que o “Observatório da Paz – Nô Cudji Paz” é uma iniciativa implementada pelo IMVF e a Liga Guineense dos Direitos Humanos, com o objetivo de contribuir para o diálogo e para a promoção da paz, através do reforço da participação cívica, do trabalho em rede e do estabelecimento de parcerias estratégicas entre as organizações da sociedade civil e outros atores sociais e cos, com vista à prevenção da radicalização e do extremismo violento na Guiné-Bissau.

O MINISTRO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS PRETENDE ESTABELECER UMA PARCERIA PROFÍCUA COM A CASA DOS DIREITOS

Ministro da Justiça e Direitos Humanos Dr. Albino Gomes, efetuou hoje dia 04 de setembro de 2023, uma visita de cortesia à Casa de Direitos Humanos, acompanhado pelos seus principais colaboradores.

A visita tinha como objetivo inteirar-se do funcionamento da Casa dos Direitos e manifestar a abertura do ministério da justiça em reforçar as relações instituições com a Casa em prol da promoção e proteção dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

Após ter recebido uma explicação pormenorizada sobre os objetivos da Casa dos Direitos, seus projetos e atividades em curso, a delegação do Ministro teve oportunidade de visitar os diferentes gabinetes e serviços da nossa instituição, permitindo-lhe constatar in loco os resultados de diferentes projetos executados.

No final da visita, o Ministro da Justiça assegurou que pretende estabelecer uma parceria profícua com a Casa dos Direitos e demais organizações da sociedade civil, tendente a proteção do direitos humanos, promoção da cidadania e cultura da paz.

Convém salientar que esta é a primeira visita especifica de um Ministro da Justiça com a finalidade de conhecer a Casa dos Direitos.

OBSERVATÓRIO DA PAZ PROMOVE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE GUINEENSE EM LISBOA SOBRE A PREV

No âmbito do cumprimento das suas atividades, o Observatório da Paz –Nô Cudji Paz em parceria com a Associação dos Filhos e Amigos de Farim, realizou uma palestra no dia 28 de Agosto de 2023, em Lisboa sobre o papel da diáspora na prevenção do radicalismo e extremismo violento na Guiné-Bissau.

Este encontro congregou 30 participantes entre os quais jovens e mulheres e foi animado pelo Sr. Bubacar Turé Coordenador do Projeto, que aproveito a oportunidade para proceder uma apresentação do Observatório Paz, os seus objetivos, ações em curso e principais resultados preconizados. Ele aproveitou ainda esta oportunidade para partilhar com os participantes as noções sobre o radicalismo e extremismo violento, a situação no mundo e na África Ocidental em particular.

O Evento serviu ainda para um debate franco e aberto sobre a disseminação de discursos de ódios e segregacionistas nas redes sociais que tem sido protagonizado por alguns membros da comunidade guineense na diáspora, com impacto negativo nos esforços de coesão social e consolidação da paz na Guiné-Bissau.

No final do encontro, os participantes recomendaram mais ações de sensibilização da comunidade guineense na diáspora, divulgação de vídeos sobre a PREV nas redes sociais, inclusão das lideranças políticas no processo de reforço de capacidades sobre a PREV. 

Para alcançar mais pessoas sobretudo aquelas que não tiveram oportunidade de participar fisicamente no evento, a palestra foi transmitida em direto pelo Canal Vóz da Diáspora, uma plataforma de informação e comunicação da comunidade guineense em Portugal, com mais de 36 mil seguidores.   

NOTA DE CONDOLÊNCIAS

Foi com profunda consternação que a Direção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos tomou conhecimento do desaparecimento físico do Sr. Ardemero Lino Gomes, Presidente da Direção Regional de Cacheu, ocorrido hoje dia 24 de agosto de 2023, vítima de doença prolongada.

Durante vários anos, o Sr. Nuno como era conhecido entre nós, desempenhou com lealdade, coragem e perseverança, várias funções na Liga, entre as quais membro do Conselho Nacional e representante máximo da organização na supracitada região.

Neste momento de dor e de angústia, a LGDH apresenta as suas mais sentidas condolências à família enlutada e a todos os ativistas dos direitos humanos.

Feito em Bissau aos 24 do mês de agosto de 2023. 

A DIREÇÃO NACIONAL

O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NA LGDH

Em virtude do término do segundo mandato de quatro anos do Dr. Augusto Mário da Silva, a Liga Guineense dos Direitos Humanos iniciou, de algum tempo a esta parte, um período de transição que culminará com a eleição de novos titulares dos órgãos sociais.

Com efeito, estão em curso os preparativos para a realização do congresso ordinário no qual serão escolhidos novos titulares dos órgãos sociais, incluindo o presidente da organização.

Para mais detalhes vide a Nota à imprensa!

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE MACKY SALL

Um grupo de Cem Personalidades da Guiné-Bissau, entre os quais ativistas dos direitos humanos, advogados, investigadores, professores universitários, jornalistas, escritores, entregou hoje uma Carta Aberta à Embaixada do Senegal dirigida à Sua Excelência o Senhor Macky Sall, Presidente daquele país vizinho.

O documento denúncia a deterioração da situação dos direitos humanos no Senegal com destaque pela instrumentalização da justiça para fins políticos, detenções arbitrárias dos opositores políticos e vozes discordantes, uso desproporcional da força contra os manifestantes, entre outros.

Os subscritores da Carta apelam ao Presidente Macky Sall no sentido cessar ataques contra as liberdades essenciais constitucionalmente asseguradas à todos os cidadãos e exorta a abertura de um inquérito transparente, tendente a responsabilização criminal dos responsáveis morais e materiais pelas mortes dos jovens manifestantes.

Para mais detalhe vide a Carta Aberta!

O OBSERVATÓRIO DA PAZ REFORÇA AS CAPACIDADES DOS IMAMES DA GUINÉ-BISSAU

Iniciou hoje em Bissau com duração de dois dias, a formação dos Imames no domínio da prevenção do radicalismo e extremismo violento na Guiné-Bissau.

Esta ação de reforço de capacidades dos líderes muçulmanos congrega 40 Imames provenientes de todo o território nacional, visa contribuir para a consolidação da paz através do fortalecimento de capacidades dos Imames enquanto reservas morais da sociedade e atores imprescindíveis nos esforços da coesão social e consequente consolidação da paz.

 A cerimonia de abertura do evento foi presidida pela Srª. Maria da Conceição Évora Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social em representação do Vice-Primeiro Ministro Engº Soares Sambú.

Na sua intervenção a governante disse que ”o fenómeno de radicalismo e extremismo violento constitui um dos maiores desafios que a humanidade enfrenta nos dias que correm, em consequência das suas implicações na desestruturação dos tecidos económicos, sociais e culturais das nações”.

Ela afirmou ainda que “a luta pelo reforço da coesão nacional, utilizando o dialogo construtivo como estratégia de resolução de conflitos, constitui uma ferramenta poderosa para criar barreias às iniciativas desestabilizadoras sejam de que proveniência for”

Para o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos o Sr. Augusto Mário da Silva “a diversidade que nos carateriza representa uma das nossas maiores riquezas mas também pode simultaneamente representar o nosso ponto fraco no que diz respeito à consolidação da paz se o Estado e a sociedade em geral descurar a prevenção das problemáticas do radicalismo e extremismo violento, da criminalidade organizada, das economias ilícitas e o acesso ao direito e aos bens essenciais”.

Ele acrescentou ainda que “tendo a perfeita noção da dimensão e da magnitude dos desafios que se nos colocam enquanto membros dum povo uno e indivisível, a sociedade civil guineense não tem se poupado nos esforços da consolidação da paz e da coesão social em estreita colaboração com o Estado, fazendo jus a complementaridade que carateriza a nossa relação. É neste quadro que se insere mais esta ação de reforço de capacidade de resiliência dos atores não estatais face às ameaças do radicalismo e extremismo violento que assola a nossa sub-região”.

Por sua vez o Secretário Geral do Conselho Nacional Islamico o Sr. Sene Sissé agradeceu a realização deste encontro, que reúne irmãos da fé islâmica e enalteceu a realização de atividades que visam a resolução de conflitos e consolidação da paz.

Nesta senda de intervenção dos líderes religiosos, o Vice Presidente da União dos Imames o Sr. Mussa Buaró afirmou que a religião islâmica é uma religião de paz, harmonia e humanismo, por conseguinte repudia comportamentos violentos. 

Esta cerimónia de abertura contou igualmente com a participação de Camões – Instituto da Cooperação e da Língua representado pelo Sr. António Nunes que, na sua intervenção disse que o extremismo deve ser combatido no âmbito dos direitos humanos e alertou que atualmente a Guiné Bissau tem conhecido desafios relacionados com instrumentalizações politicas étnicas e religiosas. Por isso, segundo ele as ações do projeto, como está formação permitem contribuir para a prevenção do REV na Guiné Bissau.

Para o Sr. Pedro Saraiva Chefe da Secção Política da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau disse que “ a União Europeia está fortemente empenhada na promoção da paz e da boa convivência, e apoia todas as iniciativas que tenham como objetivo o reforço desse ideal, isto porque acreditamos ao mais alto nível que não poderá haver desenvolvimento sustentável sem paz e segurança”. 

Durante os dois dias desta formação, serão apresentados vários temas entre os quais se destacam, as noções e conceitos básicos sobre o radicalismo e extremismo violento – dinâmica mundial, regional e nacional, percepções sobre as etapas do processo de radicalização, o papel dos Imames no reforço da coesão social e diálogo inter-religioso. Igualmente, serão abordadas as respostas nacionais face ao radicalismo e extremismo violento.

A formação é ministrada pelo Sr. Bakary Sambe diretor de Timbuktu Institute, uma instituição especializada no domínio da prevenção do radicalismo e extremismo violento, com sede em Dakar, Senegal.

O Observatório da Paz – Nô Cudji Paz é um projeto financiado pela União Europeia e cofinanciado pelo Instituto Camões e implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr emparceria com a Liga Guineense dos Direitos Humanos. Pretende contribuir para o diálogo, promoção da paz e a prevenção da radicalização e do extremismo violento na Guiné-Bissau, através do reforço da participação, trabalho em rede e estabelecimento de parcerias estratégicas entre as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e outros atores sociais e políticos.

UNIÃO EUROPEIA APOIA A FORMAÇÃO DOS IMAMES NO DOMÍNIO DA PREVENÇÃO DO RADICALISMO E EXTREMISMO VIOLENTO

União Europeia apoia a Formação dos Imames no Domínio da Prevenção do Radicalismo e Extremismo Violento

O Projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz, em parceria com a União dos Imames e o Conselho Nacional Islâmico, promove nos dias 13 e 14 de julho de 2023 uma ação de formação no âmbito da prevenção do radicalismo e extremismo violento destinada a Imames provenientes de todo o território nacional. A iniciativa, que terá lugar no Hotel Dunia, em Bissau, a partir das 9h, visa contribuir para a consolidação da paz através do reforço de capacidades dos Imames no domínio da prevenção do radicalismo e extremismo violento. Igualmente, o evento pretende capacitar os líderes religiosos com conhecimentos e técnicas de deteção dos sinais de radicalização e extremismo violento e promover a coesão social e diálogo inter-religioso na Guiné Bissau.

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𝐀 𝐋𝐆𝐃𝐇 𝐑𝐄𝐒𝐏𝐎𝐍𝐒𝐀𝐁𝐈𝐋𝐈𝐙𝐀 𝐎 𝐄𝐒𝐓𝐀𝐃𝐎 𝐃𝐀 𝐆𝐔𝐈𝐍É-𝐁𝐈𝐒𝐒𝐀𝐔 𝐏𝐄𝐋𝐀 𝐀𝐔𝐓𝐎𝐑𝐈𝐀 𝐌𝐎𝐑𝐀𝐋 𝐃𝐎𝐒 𝐒𝐔𝐂𝐄𝐒𝐒𝐈𝐕𝐎𝐒 𝐑𝐀𝐏𝐓𝐎𝐒 𝐄 𝐄𝐒𝐏𝐀𝐍𝐂𝐀𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐎𝐒 𝐂𝐈𝐃𝐀𝐃Ã𝐎𝐒!

A Liga Guineense dos Direitos Humanos recebeu e registou a denúncia do rapto e espancamento do cidadão nacional Amadu Ula Embaló, no dia 26 de Junho do ano em curso, perpetrado, mais uma vez, por indivíduos ainda por identificar.

Esta sequência interminável dos atos de raptos e espancamentos dos cidadãos por indivíduos nunca identificados, perante o olhar impotente e impune das autoridades policiais do país, tem deixado os guineenses com sentimento de insegurança sem precedente na história recente do país.

Curioso não deixa de ser o facto de todos os casos de rapto terem como denominador comum críticas ao regime político vigente na Guiné-Bissau. Com efeito, a conclusão lógica da motivação do grupo de raptores que tem atormentado a vida dos cidadãos é silenciar vozes críticas ao regime instalado.

Aliás, o silencio das autoridades nacionais perante os sucessivos atos terroristas de espancamento dos cidadãos, constitui uma confissão de patrocínio moral dos mesmos.

Perante a gravidade deste ato, a Direção Nacional da Liga delibera o seguinte:

1. Condenar veementemente mais um ato de violência gratuita contra cidadão indefeso;
2. Exigir o governo e os órgãos da polícia criminal a urgente identificação e tradução à justiça dos membros desse esquadrão da repressão que tem aterrorizado os cidadãos nos últimos anos;
3. Manifestar solidariedade para com o cidadão Amadu Ula Embaló e a sua família;
4. Responsabilizar o estado da Guiné-Bissau pela autoria moral dos sucessivos atos terroristas contra os cidadãos indefesos.

Pela Paz justiça e Direitos Humanos

A LGDH REPUDIA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA

A LGDH denunciou a intervenção deplorável, antidemocrática e antirepublicana das forças de segurança em relação ao líder do PAIGC e da Coligação PAI Terra Ranka, Engº. Domingos Simão Pereira, ocorrida ontem dia 16 de maio de 2023.

Na sequência do sucedido, ele e os seus militantes, foram impedidos de forma abusiva e ilegal de aceder à sede do seu partido e ao centro da cidade, criando obstáculos à sua ação de mobilização popular e de apelo ao voto no âmbito da campanha eleitoral em curso. Esta atuação arbitrária das forças de segurança consubstancia num tratamento discriminatório que viola os princípios basilares do sufrágio eleitoral.

Para mais detalhes vide o comunicado de imprensa aqui

OBSERVATÓRIO DA PAZ PROMOVE REFORÇO DE CAPACIDADES DOS JORNALISTAS GUINEENSES NO DOMÍNIO DA PREVENÇÃO DO RADICALISMO E EXTREMISMO VIOLENTO

A comunicação social é comummente designada como o “quarto poder querendo inferir que o jornalismo e os meios de comunicação social podem exercer uma determinada influência sobre a sociedade.

Os mass media informam o público através de notícias devidamente contextualizadas, abrangendo várias áreas, incluindo a política, designadamente durante períodos eleitorais. A Guiné-Bissau prepara-se para encetar a campanha eleitoral relativa às eleições legislativas marcadas para 4 de junho de 2023. 

Nesse período vemos por vezes a utilização de discursos de ódio, o recurso às divisões étnicas e religiosas a nível discursivo o que pode perigar a convivência pacífica. Acresce que os media desenvolvem também um papel de vigilância e combate à desinformação, designadamente contra os perigos que ameaçam a estabilidade política e a coesão social, como é o caso do radicalismo e do extremismo violento.

Assim, em parceria com o Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social, o Observatório da Paz – Nô Cudji Paz promove nos dias 11 a 12 de maio de 2023, na Casa dos Direitos em Bissau, uma ação de reforço de capacidades destinada aos jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social de todo o país, no domínio da Prevenção do Radicalismo e Extremismo Violento (PREV).

Durante a formação de dois dias serão abordados os temas da liberdade de imprensa, a questão do uso de discurso de ódio em política, noções gerais sobre o radicalismo e o extremismo violento e as suas consequências, nomeadamente a partir dos casos dos países vizinhos. Será debatido o papel dos órgãos de comunicação social na consolidação da paz e da coesão nacional. Os jornalistas terão oportunidade de obter informação sobre evidências de manifestações de radicalismo e extremismo violento na Guiné-Bissau e a dimensão de género na PREV. A formação pretende dotar os profissionais da comunicação social com conhecimentos e técnicas de deteção dos sinais de radicalização e extremismo violento de modo a encorajar o debate em torno da pertinência da criação de uma rede de jornalistas para a prevenção deste fenómeno a nível nacional.

O Observatório da Paz – Nô Cudji Paz é uma iniciativa do Instituto Marquês Valle de Flôr (IMVF) e da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), com o apoio e financiamento da União Europeia e cofinanciamento do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. Pretende contribuir para o diálogo, promoção da paz e prevenção da radicalização e do extremismo violento na Guiné-Bissau através do reforço da participação, trabalho em rede e estabelecimento de parcerias estratégicas entre as Organizações da Sociedade Civil e outros atores sociais e políticos.

A LGDH CONDENA O ATAQUE À RESIDENCIA DO DR. FRANSUAL DIAS

A LGDH reagiu hoje ao ataque a residência do Dr. Fransual Dias dirigente do PRS e membro do Conselho de Estado.

Em Comunicado, a organização condena com firmeza mais um ato de violência gratuita contra uma voz discordante.

Para mais detalhes vide o comunicado de imprensa Aqui

OS LÍDERES RELIGIOSOS GUINEENSES EXORTAM À PRESERVAÇÃO DA TOLERÂNCIA E PAZ DURANTE CAMPANHA ELEITORAL

Os líderes das três confissões religiosas monoteístas da Guiné-Bissau - católicos, evangélicos e muçulmanos - apelaram hoje aos guineenses para preservarem a tolerância e a paz no país durante a campanha eleitoral, que começa no próximo dia 13.

A exortação das confissões religiosas foi tornada pública hoje pelo padre António Mbombo, vigário episcopal da diocese de Bissau, numa cerimónia num hotel de Bissau, que contou com as presenças de chefes muçulmanos e da igreja evangélica.

Na declaração conjunta para a paz e coesão por ocasião das eleições legislativas de 04 de junho, António Mbombo afirmou que, embora os líderes religiosos não tenham como missão intervir na política partidária, sentem-se "na obrigação de dizer uma palavra" aos cidadãos guineenses.

Para mais detalhes consulte Aqui

OS PERITOS DISCUTEM AS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DO EXTREMISMO VIOLENTO NA ÁFRICA OCIDENTAL

OS PERITOS DISCUTEM AS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DO EXTREMISMO VIOLENTO NA ÁFRICA OCIDENTAL 

 

Cerca de duas centenas de peritos da África Ocidental e Central, entre os quais Ministros responsáveis pela segurança e proteção dos cidadãos, oficiais superiores das forças de defesa e segurança, diplomatas estrangeiros, responsáveis das organizações da sociedade civil e líderes religiosos, iniciaram hoje em Dakar, um Encontro Internacional de Reflexão sobre a Prevenção do Extremismo Violento na África Ocidental e Central. 

 

A Liga Guineense dos Direitos Humanos está a ser representada neste evento pelo seu Vice-Presidente o Sr. Bubacar Turé, igualmente Coordenador do Projeto Observatório da Paz – Nô Cudji que luta pela prevenção do radicalismo e extremismo violento na Guiné-Bissau. 

 

Este importante encontro que termina no próximo dia 2 de Março, visa proceder um balanço exaustivo sobre as capacidades de respostas dos países das duas regiões e a avaliação do estado da implementação do Plano de Ação do Secretário Geral da ONU sobre a prevenção do extremismo violento na África Ocidental, no Sahel e na África Central, adoptado em 2015, numa altura em que se assiste um aumento brutal de 50% das mortes resultantes deste fenómeno em vários países da CEDEAO e do Sahel..

 

Durante os três dias do encontro, serão discutidos vários temas entre os quais se destacam, o olhar cruzada sobre a prevenção do extremismo violento na África Ocidental e Central, analise atual das manifestações concretas e de causas múltiplas do extremismo violento, as respostas, as grandes tendências, os ganhos específicos e o papel dos responsáveis políticos, das comunidades, jovens e mulheres na definição das politicas públicas de prevenção, a segurança humana e a importância do dialogo político e o papel das forças de defesa e segurança. 

 

Igualmente, serão discutidas a ligação entre a governação dos recursos naturais, o modo de vida das comunidades e mudanças climáticas assim como, a aparente dicotomia entre a luta contra o extremismo violento e a proteção dos direitos humanos.

 

Este encontro internacional foi organizado pelo Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental e Sahel (UNOWAS), o Centro de Estudos Avançados de Defesa e Segurança do Senegal (CHEDS) e o Departamento Federal de Relações Exteriores da Suíça.

O Observatório da Paz – Nô Cudji Paz é uma iniciativa do Instituto Marquês Valle Flôr e da Liga Guineense dos Direitos Humanos com o apoio financeiro da União Europeia e Cofinanciamento do Camões –Instituto da Cooperação e da Língua.

PROJECTO OBSERVATÓRIO DA PAZ - NÔ CUDJI PAZ REFORÇA CAPACIDADE DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

O projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz realizou de 25 a 27 de fevereiro, em Gabu, no leste da Guiné-Bissau, a primeira ação de formação destinada aos membros das Organizações da Sociedade Civil (OSC) sobre a Prevenção do Radicalismo e Extremismo Violento (PREV).  

O encontro contou com a presença de 40 membros das OSC das regiões de Bafatá e Gabu, entre os quais 20 homens e 20 mulheres, com vista a contribuir para o reforço de capacidades de intervenção dos atores não estatais no domínio da PREV.

Elisa Tavares Pinto, Governadora da Região de Gabu, ao presidir à sessão de abertura, considerou que a Guiné-Bissau está muito atrasada no debate sobre o radicalismo e extremismo violento, tendo enfatizado a importância das organizações da sociedade civil se pautarem por uma abordagem baseada no sistema de alerta precoce, de modo a contribuírem para a mitigação das ameaças que comprometam a paz social no país.

O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Augusto Mário da Silva, considera que o país tem de ter presente o seu contexto regional e interno para perceber que não está imune às ameaças de grupos extremistas. Augusto Mário considera que existem “manifestações das práticas do radicalismo no país, e é por isso urgente a necessidade de equacionar medidas preventivas para evitar situações semelhantes que afetam vários países da África Ocidental”. Por conseguinte, apelou aos participantes para se manterem vigilantes na prevenção.

O encontro prosseguiu com a apresentação de temas, entre os quais se destacam: manifestações do radicalismo e extremismo violento; fatores de risco e estratégias de manipulação dos grupos vulneráveis; implicações resultantes da impunidade e corrupção na promoção de discursos radicais e extremistas; a importância da dinamização de espaços informais de concertação entre as instituições do Estado, o poder tradicional e as organizações da sociedade civil, com vista ao reforço da coesão nacional e, consequentemente, contribuir para a consolidação da paz.

Nos grupos de trabalho, os participantes referiram como potenciais riscos a inexistência de uma lei nacional de contraterrorismo; as fragilidades no controlo de postos fronteiriços; a intervenção de organizações não governamentais de proveniência duvidosa; as crescentes disputas comunitárias associadas aos discursos de ódio.

Em resultado das conclusões durante os trabalhos da formação, os participantes recomendaram que o projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz promova iniciativas análogas noutras regiões do país, com vista a promover uma maior sensibilização da opinião pública sobre os sinais de radicalismo e extremismo violento. Foi, igualmente, recomendado que o projeto capacite através de ações de formação as forças nacionais de segurança e defesa para que possam cumprir o seu papel de forma proativa e integrada.

O Observatório da Paz – Nô Cudji Paz é uma iniciativa do IMVF e da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) com financiamento da União Europeia e cofinanciamento do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., que pretende contribuir para o diálogo, promoção da paz e prevenção da radicalização e do extremismo violento na Guiné-Bissau, através do reforço da participação, trabalho em rede e estabelecimento de parcerias estratégicas entre Organizações da Sociedade Civil e outros atores sociais e políticos, com enfoque especial na igualdade de género.

BOLSA DE CRIAÇÃO JORNALÍSTICA PARA A REALIZAÇÃO DE REPORTANGENS SOBRE DIREITOS DAS MULHERES!

A segunda edição da Bolsa de Criação Jornalística sobre Direitos das Mulheres e Cidadania destina-se a profissionais da comunicação social da Guiné-Bissau. A Bolsa, no valor de 130.000 CFA, visa promover condições para a realização de uma experiência de reportagem sobre temas relacionados com os direitos das mulheres e da cidadania na Guiné-Bissau. O prazo de recepção de propostas termina a 3 de Março, os resultados serão conhecidos a 8 de Março.

São elegíveis para esta bolsa propostas de trabalhos de reportagem escrita, fotográfica ou áudio, de jornalistas guineenses ou a trabalhar na Guiné-Bissau. A intenção expressa da sua publicação num órgão de comunicação nacional terá uma majoração na avaliação da proposta. As reportagens deverão estar concluídas até 30 de Junho de 2023.

A iniciativa surge no âmbito do projeto Direitos de Mulheres e Jornalistas em Contextos de Instabilidade na Guiné-Bissau, levado a cabo pela Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), a Associação de Mulheres Profissionais da Comunicação Social na Guiné-Bissau(AMPROCS), a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e Mindjeris di Guiné-Bissau Nô Lanta (MIGUILAN), com apoio da Cooperação Portuguesa.

Regulamento Aqui

Formulário Aqui

A LGDH EXIGE A LIBERTAÇÃO IMEDIATA DO SR. FILINTO VAZ

A LGDH registou com bastante indignação a detenção abusiva e arbitrária do Sr. Filinto Vaz Vieira vulgarmente conhecido por Sadna, na sua residência em Nhacra, há cerca de 30 Km de Bissau.

 

Segundo fontes familiares, o Sr. Filinto Vaz foi raptado por um grupo de homens armados na noite do dia 26 de Janeiro de 2023, que o conduziu para a Esquadra de Polícia do Bairro militar onde permanece detido até a presente data num regime de total incomunicabilidade com os familiares e o seu advogado.

 

De acordo com as mesmas fontes, a detenção terá sido ordenada pelo Primeiro-ministro Engº Nuno Gomes Nabian, na sequência das criticas que lhe foram feitas pela vítima nas redes sociais.

Para mais detalhes consulte Aqui 

MULHERES GUINEENSES JUNTAM-SE PELA PAZ – 30 DE JANEIRO

O projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz, em parceria com o Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social da Guiné-Bissau, promoveu uma “Roda de Mulheres”, no dia 30 de janeiro, em Bissau, assinalando o Dia Nacional das Mulheres Guineenses, sob o lema “Fala di mindjeris dibidi conta no processo di kumpu paz”. Este fórum contribuiu para a consolidação da paz e coesão social, através da valorização do papel das mulheres na prevenção do radicalismo e extremismo violento na Guiné-Bissau.

 

O evento juntou mais de 200 pessoas e teve lugar no bairro militar, um dos subúrbios de Bissau, em formato djumbai, com a finalidade de reconhecer o inestimável contributo das valentes e corajosas mulheres que labutam diariamente no processo de mediação comunitária, no combate contra a violência baseada no género e na promoção das iniciativas da paz.

 

A Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Dra. Maria da Conceição Évora, na sua intervenção de abertura, considerou que “o país tem registado grandes passos na componente da promoção e defesa dos direitos das mulheres.” Contudo, alertou que “ainda falta muito por fazer, sobretudo na edificação de importantes mecanismos legais e institucionais a favor das mesmas, visando acabar com os obstáculos que impendem a efetivação plena da igualdade de género, porque afinal, a voz das mulheres deve contar no processo de promoção da paz”. A governante afirmou, ainda, que “apesar dos esforços realizados para a promoção desses valores, na prática, as mulheres guineenses continuam a ser vítimas de vários comportamentos que lhes afligem sofrimentos nas suas vidas domésticas, na economia, na política e nos outros setores da vida. Para inverter este cenário, a Ministra da Mulher apela a uma luta sem tréguas das mulheres para mudar o atual status quo, apostando mais na educação, formação e qualificação das meninas sendo futuras mães, e a capacitação constante daquelas que trabalham para a afirmação das mulheres na sociedade guineense”.

No que concerne às políticas públicas do governo neste domínio, a titular do pelouro das mulheres explicou que há um plano ao nível sub-regional que está a ser desenvolvido no quadro da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA), que visa a institucionalização do aspeto do género em diferentes departamentos públicos, tendo em conta a promoção e a carreira das mulheres nos postos de trabalho, “uma clara tentativa de mobilizar as capacidades e o potencial das mulheres no processo de desenvolvimento dos países membros”. Por fim, a governante enalteceu a profícua colaboração institucional que o projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz tem desenvolvido, o qual permitiu a realização desta Roda de Mulheres.

 

Por seu turno, o Dr. Augusto Mário da Silva, Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), afirmou que, “não obstante a reconhecida capacidade de resiliência da mulher guineense, por força das nossas crenças e tradições culturais, o nível de desigualdade entre homens e mulheres é abismal e resulta no desrespeito aos direitos das mulheres, na sua exclusão e falta de oportunidades reais de crescimento. Como resultado, segundo o Presidente da LGDH, “as taxas de pobreza incidem maioritariamente sobre a camada feminina (69,3%); as mulheres são as vítimas mais frequentes de violações de direitos humanos, e constituem uma das camadas mais vulneráveis em tempos de crise e violência e no acesso a serviços como saúde, justiça e educação”.

O Dr. Augusto Mário da Silva assegurou ainda que as mulheres da Guiné-Bissau são um dos pilares essenciais para a consolidação da paz, e este encontro é a expressão e a congregação de todos estes fatores: aprendizagem e participação. O Presidente da LGDH disse esperar que o Observatório da Paz – Nô Cudji Paz seja um instrumento que conceda voz e assegure a ampla participação feminina na prevenção do radicalismo e extremismo violento e, consequentemente, na construção da paz e manutenção da coesão social.

Por seu lado, a Dra. Madeleine Onclin, Chefe de Setor – Infraestruturas e Programas Temáticos da União Europeia na Guiné-Bissau, falou da determinação da União Europeia em acompanhar o povo guineense e as suas autoridades nacionais nos esforços de consolidação do bem-estar de todas as mulheres e raparigas, tendo afirmado que “não há maior ameaça à igualdade de género do que a violência contra as meninas e as mulheres, que é um desafio que está a ser combatido através da iniciativa “spotlight”, que está a ser  implementada em 26 países do mundo, com o objetivo de pôr fim a todas as formas de violências contra mulheres e raparigas. Para Madeleine Onclin, “a União Europeia tem a responsabilidade moral de restituir as dignidades, os sonhos e as aspirações das mulheres, e também assegurar os seus direitos fundamentais”.

Por fim, o Cônsul de Portugal, Dr. João Camilo Costa, em representação do Embaixador de Portugal, enalteceu o forte compromisso do seu país, através do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., em relação ao papel da mulher na sociedade, sendo a parte maioritária da população de ambos os países, destacando, por isso, a igualdade de género e o empoderamento das mulheres como prioridades transversais na operacionalização da estratégia da Cooperação Portuguesa até 2030.

A segunda parte do evento juntou diferentes personalidades, entre as quais representantes religiosas, das forças de defesa e segurança, membros da sociedade civil, membros do governo, funcionárias públicas, organizações juvenis e professoras, mulheres e raparigas, as quais assistiram a demostrações de grupos culturais com a atuação de danças tradicionais guineenses, sendo ação transitiva para apresentação de painéis temáticos em formato da roda de debate sobre a “integração do género na prevenção do fenómeno do radicalismo e do extremismo violento no mundo e em África em particular; o papel das mulheres no espaço público de diálogo e concertação social e sobre os impactos da violência baseada no género no processo da consolidação da paz e coesão social”.

 

Após 4 horas de ativo debate, os participantes reconheceram não só a existência de sinais de radicalismo e extremismo violento no país, mas também as potencialidades naturais das mulheres guineenses no estabelecimento de pontes de diálogo para a consolidação da paz, prevenção dos discursos extremistas e de ódios na sociedade. Por isso, enalteceram a pertinência do projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz, enquanto iniciativa aglutinadora de diferentes sensibilidades no país em torno de um ideal comum – a paz.

No final do encontro, foi depositada uma coroa de flores no memorial de Titina Silá, num ato de reconhecimento do importante papel desta mulher guineense para a liberdade e independência do seu país, a Guiné-Bissau.

 

Esta “Roda de Mulheres” foi unida por um ambiente de muita interação entre os participantes e facilitadores, com espaço de perguntas e respostas sobre os temas em debate, com assento tónico sobre a importância de escolarização das mulheres e reforço das capacidades das organizações femininas na defesa e promoção dos seus direitos, enquanto pressuposto indispensável para a consolidação da paz e coesão social.

 

O Projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz é uma iniciativa do IMVF e da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), financiada pela União Europeia e cofinanciada pelo Camões, I.P., a qual pretende contribuir para o diálogo, a promoção da paz e a prevenção da radicalização e do extremismo violento na Guiné-Bissau.