O projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz, em parceria com o Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social da Guiné-Bissau, promoveu uma “Roda de Mulheres”, no dia 30 de janeiro, em Bissau, assinalando o Dia Nacional das Mulheres Guineenses, sob o lema “Fala di mindjeris dibidi conta no processo di kumpu paz”. Este fórum contribuiu para a consolidação da paz e coesão social, através da valorização do papel das mulheres na prevenção do radicalismo e extremismo violento na Guiné-Bissau.
O evento juntou mais de 200 pessoas e teve lugar no bairro militar, um dos subúrbios de Bissau, em formato djumbai, com a finalidade de reconhecer o inestimável contributo das valentes e corajosas mulheres que labutam diariamente no processo de mediação comunitária, no combate contra a violência baseada no género e na promoção das iniciativas da paz.
A Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Dra. Maria da Conceição Évora, na sua intervenção de abertura, considerou que “o país tem registado grandes passos na componente da promoção e defesa dos direitos das mulheres.” Contudo, alertou que “ainda falta muito por fazer, sobretudo na edificação de importantes mecanismos legais e institucionais a favor das mesmas, visando acabar com os obstáculos que impendem a efetivação plena da igualdade de género, porque afinal, a voz das mulheres deve contar no processo de promoção da paz”. A governante afirmou, ainda, que “apesar dos esforços realizados para a promoção desses valores, na prática, as mulheres guineenses continuam a ser vítimas de vários comportamentos que lhes afligem sofrimentos nas suas vidas domésticas, na economia, na política e nos outros setores da vida. Para inverter este cenário, a Ministra da Mulher apela a uma luta sem tréguas das mulheres para mudar o atual status quo, apostando mais na educação, formação e qualificação das meninas sendo futuras mães, e a capacitação constante daquelas que trabalham para a afirmação das mulheres na sociedade guineense”.
No que concerne às políticas públicas do governo neste domínio, a titular do pelouro das mulheres explicou que há um plano ao nível sub-regional que está a ser desenvolvido no quadro da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA), que visa a institucionalização do aspeto do género em diferentes departamentos públicos, tendo em conta a promoção e a carreira das mulheres nos postos de trabalho, “uma clara tentativa de mobilizar as capacidades e o potencial das mulheres no processo de desenvolvimento dos países membros”. Por fim, a governante enalteceu a profícua colaboração institucional que o projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz tem desenvolvido, o qual permitiu a realização desta Roda de Mulheres.
Por seu turno, o Dr. Augusto Mário da Silva, Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), afirmou que, “não obstante a reconhecida capacidade de resiliência da mulher guineense, por força das nossas crenças e tradições culturais, o nível de desigualdade entre homens e mulheres é abismal e resulta no desrespeito aos direitos das mulheres, na sua exclusão e falta de oportunidades reais de crescimento. Como resultado, segundo o Presidente da LGDH, “as taxas de pobreza incidem maioritariamente sobre a camada feminina (69,3%); as mulheres são as vítimas mais frequentes de violações de direitos humanos, e constituem uma das camadas mais vulneráveis em tempos de crise e violência e no acesso a serviços como saúde, justiça e educação”.
O Dr. Augusto Mário da Silva assegurou ainda que as mulheres da Guiné-Bissau são um dos pilares essenciais para a consolidação da paz, e este encontro é a expressão e a congregação de todos estes fatores: aprendizagem e participação. O Presidente da LGDH disse esperar que o Observatório da Paz – Nô Cudji Paz seja um instrumento que conceda voz e assegure a ampla participação feminina na prevenção do radicalismo e extremismo violento e, consequentemente, na construção da paz e manutenção da coesão social.
Por seu lado, a Dra. Madeleine Onclin, Chefe de Setor – Infraestruturas e Programas Temáticos da União Europeia na Guiné-Bissau, falou da determinação da União Europeia em acompanhar o povo guineense e as suas autoridades nacionais nos esforços de consolidação do bem-estar de todas as mulheres e raparigas, tendo afirmado que “não há maior ameaça à igualdade de género do que a violência contra as meninas e as mulheres, que é um desafio que está a ser combatido através da iniciativa “spotlight”, que está a ser implementada em 26 países do mundo, com o objetivo de pôr fim a todas as formas de violências contra mulheres e raparigas. Para Madeleine Onclin, “a União Europeia tem a responsabilidade moral de restituir as dignidades, os sonhos e as aspirações das mulheres, e também assegurar os seus direitos fundamentais”.
Por fim, o Cônsul de Portugal, Dr. João Camilo Costa, em representação do Embaixador de Portugal, enalteceu o forte compromisso do seu país, através do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., em relação ao papel da mulher na sociedade, sendo a parte maioritária da população de ambos os países, destacando, por isso, a igualdade de género e o empoderamento das mulheres como prioridades transversais na operacionalização da estratégia da Cooperação Portuguesa até 2030.
A segunda parte do evento juntou diferentes personalidades, entre as quais representantes religiosas, das forças de defesa e segurança, membros da sociedade civil, membros do governo, funcionárias públicas, organizações juvenis e professoras, mulheres e raparigas, as quais assistiram a demostrações de grupos culturais com a atuação de danças tradicionais guineenses, sendo ação transitiva para apresentação de painéis temáticos em formato da roda de debate sobre a “integração do género na prevenção do fenómeno do radicalismo e do extremismo violento no mundo e em África em particular; o papel das mulheres no espaço público de diálogo e concertação social e sobre os impactos da violência baseada no género no processo da consolidação da paz e coesão social”.
Após 4 horas de ativo debate, os participantes reconheceram não só a existência de sinais de radicalismo e extremismo violento no país, mas também as potencialidades naturais das mulheres guineenses no estabelecimento de pontes de diálogo para a consolidação da paz, prevenção dos discursos extremistas e de ódios na sociedade. Por isso, enalteceram a pertinência do projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz, enquanto iniciativa aglutinadora de diferentes sensibilidades no país em torno de um ideal comum – a paz.
No final do encontro, foi depositada uma coroa de flores no memorial de Titina Silá, num ato de reconhecimento do importante papel desta mulher guineense para a liberdade e independência do seu país, a Guiné-Bissau.
Esta “Roda de Mulheres” foi unida por um ambiente de muita interação entre os participantes e facilitadores, com espaço de perguntas e respostas sobre os temas em debate, com assento tónico sobre a importância de escolarização das mulheres e reforço das capacidades das organizações femininas na defesa e promoção dos seus direitos, enquanto pressuposto indispensável para a consolidação da paz e coesão social.
O Projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz é uma iniciativa do IMVF e da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), financiada pela União Europeia e cofinanciada pelo Camões, I.P., a qual pretende contribuir para o diálogo, a promoção da paz e a prevenção da radicalização e do extremismo violento na Guiné-Bissau.
