3 de março de 2023

OS PERITOS DISCUTEM AS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DO EXTREMISMO VIOLENTO NA ÁFRICA OCIDENTAL

OS PERITOS DISCUTEM AS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DO EXTREMISMO VIOLENTO NA ÁFRICA OCIDENTAL 

 

Cerca de duas centenas de peritos da África Ocidental e Central, entre os quais Ministros responsáveis pela segurança e proteção dos cidadãos, oficiais superiores das forças de defesa e segurança, diplomatas estrangeiros, responsáveis das organizações da sociedade civil e líderes religiosos, iniciaram hoje em Dakar, um Encontro Internacional de Reflexão sobre a Prevenção do Extremismo Violento na África Ocidental e Central. 

 

A Liga Guineense dos Direitos Humanos está a ser representada neste evento pelo seu Vice-Presidente o Sr. Bubacar Turé, igualmente Coordenador do Projeto Observatório da Paz – Nô Cudji que luta pela prevenção do radicalismo e extremismo violento na Guiné-Bissau. 

 

Este importante encontro que termina no próximo dia 2 de Março, visa proceder um balanço exaustivo sobre as capacidades de respostas dos países das duas regiões e a avaliação do estado da implementação do Plano de Ação do Secretário Geral da ONU sobre a prevenção do extremismo violento na África Ocidental, no Sahel e na África Central, adoptado em 2015, numa altura em que se assiste um aumento brutal de 50% das mortes resultantes deste fenómeno em vários países da CEDEAO e do Sahel..

 

Durante os três dias do encontro, serão discutidos vários temas entre os quais se destacam, o olhar cruzada sobre a prevenção do extremismo violento na África Ocidental e Central, analise atual das manifestações concretas e de causas múltiplas do extremismo violento, as respostas, as grandes tendências, os ganhos específicos e o papel dos responsáveis políticos, das comunidades, jovens e mulheres na definição das politicas públicas de prevenção, a segurança humana e a importância do dialogo político e o papel das forças de defesa e segurança. 

 

Igualmente, serão discutidas a ligação entre a governação dos recursos naturais, o modo de vida das comunidades e mudanças climáticas assim como, a aparente dicotomia entre a luta contra o extremismo violento e a proteção dos direitos humanos.

 

Este encontro internacional foi organizado pelo Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental e Sahel (UNOWAS), o Centro de Estudos Avançados de Defesa e Segurança do Senegal (CHEDS) e o Departamento Federal de Relações Exteriores da Suíça.

O Observatório da Paz – Nô Cudji Paz é uma iniciativa do Instituto Marquês Valle Flôr e da Liga Guineense dos Direitos Humanos com o apoio financeiro da União Europeia e Cofinanciamento do Camões –Instituto da Cooperação e da Língua.




PROJECTO OBSERVATÓRIO DA PAZ - NÔ CUDJI PAZ REFORÇA CAPACIDADE DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

O projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz realizou de 25 a 27 de fevereiro, em Gabu, no leste da Guiné-Bissau, a primeira ação de formação destinada aos membros das Organizações da Sociedade Civil (OSC) sobre a Prevenção do Radicalismo e Extremismo Violento (PREV).  


O encontro contou com a presença de 40 membros das OSC das regiões de Bafatá e Gabu, entre os quais 20 homens e 20 mulheres, com vista a contribuir para o reforço de capacidades de intervenção dos atores não estatais no domínio da PREV.


Elisa Tavares Pinto, Governadora da Região de Gabu, ao presidir à sessão de abertura, considerou que a Guiné-Bissau está muito atrasada no debate sobre o radicalismo e extremismo violento, tendo enfatizado a importância das organizações da sociedade civil se pautarem por uma abordagem baseada no sistema de alerta precoce, de modo a contribuírem para a mitigação das ameaças que comprometam a paz social no país.


Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Augusto Mário da Silva, considera que o país tem de ter presente o seu contexto regional e interno para perceber que não está imune às ameaças de grupos extremistas. Augusto Mário considera que existem “manifestações das práticas do radicalismo no país, e é por isso urgente a necessidade de equacionar medidas preventivas para evitar situações semelhantes que afetam vários países da África Ocidental”. Por conseguinte, apelou aos participantes para se manterem vigilantes na prevenção.

O encontro prosseguiu com a apresentação de temas, entre os quais se destacam: manifestações do radicalismo e extremismo violento; fatores de risco e estratégias de manipulação dos grupos vulneráveis; implicações resultantes da impunidade e corrupção na promoção de discursos radicais e extremistas; a importância da dinamização de espaços informais de concertação entre as instituições do Estado, o poder tradicional e as organizações da sociedade civil, com vista ao reforço da coesão nacional e, consequentemente, contribuir para a consolidação da paz.

Nos grupos de trabalho, os participantes referiram como potenciais riscos a inexistência de uma lei nacional de contraterrorismo; as fragilidades no controlo de postos fronteiriços; a intervenção de organizações não governamentais de proveniência duvidosa; as crescentes disputas comunitárias associadas aos discursos de ódio.


Em resultado das conclusões durante os trabalhos da formação, os participantes recomendaram que o projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz promova iniciativas análogas noutras regiões do país, com vista a promover uma maior sensibilização da opinião pública sobre os sinais de radicalismo e extremismo violento. Foi, igualmente, recomendado que o projeto capacite através de ações de formação as forças nacionais de segurança e defesa para que possam cumprir o seu papel de forma proativa e integrada.


Observatório da Paz – Nô Cudji Paz é uma iniciativa do IMVF e da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) com financiamento da União Europeia e cofinanciamento do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., que pretende contribuir para o diálogo, promoção da paz e prevenção da radicalização e do extremismo violento na Guiné-Bissau, através do reforço da participação, trabalho em rede e estabelecimento de parcerias estratégicas entre Organizações da Sociedade Civil e outros atores sociais e políticos, com enfoque especial na igualdade de género.



18 de fevereiro de 2023

BOLSA DE CRIAÇÃO JORNALÍSTICA PARA A REALIZAÇÃO DE REPORTANGENS SOBRE DIREITOS DAS MULHERES!

A segunda edição da Bolsa de Criação Jornalística sobre Direitos das Mulheres e Cidadania destina-se a profissionais da comunicação social da Guiné-Bissau. A Bolsa, no valor de 130.000 CFA, visa promover condições para a realização de uma experiência de reportagem sobre temas relacionados com os direitos das mulheres e da cidadania na Guiné-Bissau. O prazo de recepção de propostas termina a 3 de Março, os resultados serão conhecidos a 8 de Março.

São elegíveis para esta bolsa propostas de trabalhos de reportagem escrita, fotográfica ou áudio, de jornalistas guineenses ou a trabalhar na Guiné-Bissau. A intenção expressa da sua publicação num órgão de comunicação nacional terá uma majoração na avaliação da proposta. As reportagens deverão estar concluídas até 30 de Junho de 2023.

A iniciativa surge no âmbito do projeto Direitos de Mulheres e Jornalistas em Contextos de Instabilidade na Guiné-Bissau, levado a cabo pela Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), a Associação de Mulheres Profissionais da Comunicação Social na Guiné-Bissau(AMPROCS), a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e Mindjeris di Guiné-Bissau Nô Lanta (MIGUILAN), com apoio da Cooperação Portuguesa.


Regulamento Aqui

Formulário Aqui




7 de fevereiro de 2023

A LGDH EXIGE A LIBERTAÇÃO IMEDIATA DO SR. FILINTO VAZ

A LGDH registou com bastante indignação a detenção abusiva e arbitrária do Sr. Filinto Vaz Vieira vulgarmente conhecido por Sadna, na sua residência em Nhacra, há cerca de 30 Km de Bissau.

 

Segundo fontes familiares, o Sr. Filinto Vaz foi raptado por um grupo de homens armados na noite do dia 26 de Janeiro de 2023, que o conduziu para a Esquadra de Polícia do Bairro militar onde permanece detido até a presente data num regime de total incomunicabilidade com os familiares e o seu advogado.

 

De acordo com as mesmas fontes, a detenção terá sido ordenada pelo Primeiro-ministro Engº Nuno Gomes Nabian, na sequência das criticas que lhe foram feitas pela vítima nas redes sociais.

Para mais detalhes consulte Aqui 




6 de fevereiro de 2023

MULHERES GUINEENSES JUNTAM-SE PELA PAZ – 30 DE JANEIRO

O projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz, em parceria com o Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social da Guiné-Bissau, promoveu uma “Roda de Mulheres”, no dia 30 de janeiro, em Bissau, assinalando o Dia Nacional das Mulheres Guineenses, sob o lema “Fala di mindjeris dibidi conta no processo di kumpu paz”. Este fórum contribuiu para a consolidação da paz e coesão social, através da valorização do papel das mulheres na prevenção do radicalismo e extremismo violento na Guiné-Bissau.

 

O evento juntou mais de 200 pessoas e teve lugar no bairro militar, um dos subúrbios de Bissau, em formato djumbai, com a finalidade de reconhecer o inestimável contributo das valentes e corajosas mulheres que labutam diariamente no processo de mediação comunitária, no combate contra a violência baseada no género e na promoção das iniciativas da paz.

 

A Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Dra. Maria da Conceição Évora, na sua intervenção de abertura, considerou que “o país tem registado grandes passos na componente da promoção e defesa dos direitos das mulheres.” Contudo, alertou que “ainda falta muito por fazer, sobretudo na edificação de importantes mecanismos legais e institucionais a favor das mesmas, visando acabar com os obstáculos que impendem a efetivação plena da igualdade de género, porque afinal, a voz das mulheres deve contar no processo de promoção da paz”. A governante afirmou, ainda, que “apesar dos esforços realizados para a promoção desses valores, na prática, as mulheres guineenses continuam a ser vítimas de vários comportamentos que lhes afligem sofrimentos nas suas vidas domésticas, na economia, na política e nos outros setores da vida. Para inverter este cenário, a Ministra da Mulher apela a uma luta sem tréguas das mulheres para mudar o atual status quo, apostando mais na educação, formação e qualificação das meninas sendo futuras mães, e a capacitação constante daquelas que trabalham para a afirmação das mulheres na sociedade guineense”.


No que concerne às políticas públicas do governo neste domínio, a titular do pelouro das mulheres explicou que há um plano ao nível sub-regional que está a ser desenvolvido no quadro da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA), que visa a institucionalização do aspeto do género em diferentes departamentos públicos, tendo em conta a promoção e a carreira das mulheres nos postos de trabalho, “uma clara tentativa de mobilizar as capacidades e o potencial das mulheres no processo de desenvolvimento dos países membros”. Por fim, a governante enalteceu a profícua colaboração institucional que o projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz tem desenvolvido, o qual permitiu a realização desta Roda de Mulheres.

 

Por seu turno, o Dr. Augusto Mário da Silva, Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), afirmou que, “não obstante a reconhecida capacidade de resiliência da mulher guineense, por força das nossas crenças e tradições culturais, o nível de desigualdade entre homens e mulheres é abismal e resulta no desrespeito aos direitos das mulheres, na sua exclusão e falta de oportunidades reais de crescimento. Como resultado, segundo o Presidente da LGDH, “as taxas de pobreza incidem maioritariamente sobre a camada feminina (69,3%); as mulheres são as vítimas mais frequentes de violações de direitos humanos, e constituem uma das camadas mais vulneráveis em tempos de crise e violência e no acesso a serviços como saúde, justiça e educação”.

O Dr. Augusto Mário da Silva assegurou ainda que as mulheres da Guiné-Bissau são um dos pilares essenciais para a consolidação da paz, e este encontro é a expressão e a congregação de todos estes fatores: aprendizagem e participação. O Presidente da LGDH disse esperar que o Observatório da Paz – Nô Cudji Paz seja um instrumento que conceda voz e assegure a ampla participação feminina na prevenção do radicalismo e extremismo violento e, consequentemente, na construção da paz e manutenção da coesão social.

Por seu lado, a Dra. Madeleine Onclin, Chefe de Setor – Infraestruturas e Programas Temáticos da União Europeia na Guiné-Bissau, falou da determinação da União Europeia em acompanhar o povo guineense e as suas autoridades nacionais nos esforços de consolidação do bem-estar de todas as mulheres e raparigas, tendo afirmado que “não há maior ameaça à igualdade de género do que a violência contra as meninas e as mulheres, que é um desafio que está a ser combatido através da iniciativa “spotlight”, que está a ser  implementada em 26 países do mundo, com o objetivo de pôr fim a todas as formas de violências contra mulheres e raparigas. Para Madeleine Onclin, “a União Europeia tem a responsabilidade moral de restituir as dignidades, os sonhos e as aspirações das mulheres, e também assegurar os seus direitos fundamentais”.

Por fim, o Cônsul de Portugal, Dr. João Camilo Costa, em representação do Embaixador de Portugal, enalteceu o forte compromisso do seu país, através do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., em relação ao papel da mulher na sociedade, sendo a parte maioritária da população de ambos os países, destacando, por isso, a igualdade de género e o empoderamento das mulheres como prioridades transversais na operacionalização da estratégia da Cooperação Portuguesa até 2030.


A segunda parte do evento juntou diferentes personalidades, entre as quais representantes religiosas, das forças de defesa e segurança, membros da sociedade civil, membros do governo, funcionárias públicas, organizações juvenis e professoras, mulheres e raparigas, as quais assistiram a demostrações de grupos culturais com a atuação de danças tradicionais guineenses, sendo ação transitiva para apresentação de painéis temáticos em formato da roda de debate sobre a “integração do género na prevenção do fenómeno do radicalismo e do extremismo violento no mundo e em África em particular; o papel das mulheres no espaço público de diálogo e concertação social e sobre os impactos da violência baseada no género no processo da consolidação da paz e coesão social”.

 

Após 4 horas de ativo debate, os participantes reconheceram não só a existência de sinais de radicalismo e extremismo violento no país, mas também as potencialidades naturais das mulheres guineenses no estabelecimento de pontes de diálogo para a consolidação da paz, prevenção dos discursos extremistas e de ódios na sociedade. Por isso, enalteceram a pertinência do projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz, enquanto iniciativa aglutinadora de diferentes sensibilidades no país em torno de um ideal comum – a paz.

No final do encontro, foi depositada uma coroa de flores no memorial de Titina Silá, num ato de reconhecimento do importante papel desta mulher guineense para a liberdade e independência do seu país, a Guiné-Bissau.

 

Esta “Roda de Mulheres” foi unida por um ambiente de muita interação entre os participantes e facilitadores, com espaço de perguntas e respostas sobre os temas em debate, com assento tónico sobre a importância de escolarização das mulheres e reforço das capacidades das organizações femininas na defesa e promoção dos seus direitos, enquanto pressuposto indispensável para a consolidação da paz e coesão social.

 

O Projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz é uma iniciativa do IMVF e da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), financiada pela União Europeia e cofinanciada pelo Camões, I.P., a qual pretende contribuir para o diálogo, a promoção da paz e a prevenção da radicalização e do extremismo violento na Guiné-Bissau.

    


 



26 de janeiro de 2023

O OBSERVATÓRIO DA PAZ PROMOVE O PRIMEIRO “DJUMBAI DI PAZ” EM GABÚ

No quadro da execução do seu plano de atividades, o Observatório da Paz realizou no passado dia 21 de janeiro em Gabú, leste da Guiné-Bissau, a sessão inaugural da campanha de “Djumbai di Paz” no âmbito da sensibilização sobre a prevenção do radicalismo e extremismo violento.

O evento teve lugar no centro da cidade de Gabú, tendo sido possível registar cerca de 115 participantes num ambiente de muita interação, que congregou os membros da sociedade civil da região de Gabú, autoridades tradicionais e religiosos, incluindo imprensa local, mulheres e jovens, com o objetivo de sensibilizar a população daquela região leste do país, sobre a premente necessidade de prevenir discursos de ódio e de segregação étnica e religioso com efeitos nefastos na coesão nacional. 

Na ocasião, o régulo principal de Gabú, José Saico Embaló, em representação das autoridades regionais, alertou sobre a urgência de instituir a cooperação estrita entre as comunidades periféricas de Gabú e as autoridades regionais no âmbito do controlo e denuncia de eventuais movimentos que possam pôr em causa a segurança pública. Para este responsável tradicional, “existem muitos indícios de radicalismo e extremismo no país capazes de por em causa a paz e coesão no país. Por outro lado, Embaló afirmou que as autoridades regionais de Gabú irão adoptar medidas adequadas para supervisionar as iniciativas de construção dos locais de culto, de formar a repelir as tentativas de manipulação das comunidades para a disseminação das ideologias violentas. 


A posição do regulo foi reforçada pelo representante da plataforma das organizações da sociedade civil na região de Gabú, Saico Úmaro Embaló, que afirmou que os movimentos extremistas e radicais religiosos já se encontram no país, em particular na província leste, dando exemplo de um suposto ato de radicalismo e extremismo religioso que aconteceu em Bambadinca no ano passado, no quadro da festa do Tabasque. Este responsável da sociedade civil disse ainda que o sucedido “poderia resultar em atos de rixa com proporções imprevisíveis envolvendo um grupo de jovens formados nos países vizinhos e a comunidade local, se não houvesse uma intervenção oportuna das autoridades locais. 

É de salientar que, durante o Djumbai, foram esclarecidas diferentes formas de atuação dos grupos extremistas, e descodificadas as suas diversas tendências que consistem no aproveitamento das vulnerabilidades das comunidades para manipula-las a favor das suas ideologias violentas.

No final deste encontro informal, os participantes recomendaram a realização de mais ações de sensibilização dos cidadãos sobre os valores da paz e coesão nacional.  

Por fim, o evento culminou com um almoço de confraternização entre os participantes e a equipa de animadores, na tarde do mesmo dia. 

O Observatório da Paz, é uma iniciativa do Instituto Marquês de Valle Flôr e da Liga Guineense dos Direitos Humanos com o financiamento da União Europeia e co-financiamento do Instituto Camões, pretende contribuir para o diálogo, promoção da paz e prevenção da radicalização e do extremismo violento na Guiné-Bissau através do reforço da participação, trabalho em rede e estabelecimento de parcerias estratégicas entre Organizações da Sociedade Civil e outros atores sociais e políticos. 



COMEMORAÇÕES DO DIA NACIONAL DAS MULHERES - 30 DE JANEIRO

Observatório da Paz – Nô Cudji Paz, uma iniciativa do IMVF e da LGDH financiada pela União Europeia e cofinanciado pelo Camões, I.P., a qual pretende contribuir para o diálogo, a promoção da paz e a prevenção da radicalização e do extremismo violento na Guiné-Bissau, no âmbito da jornada comemorativa do Dia Nacional das Mulheres, organiza em parceria com o Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social, uma Roda de Mulheres sob o lema: “Fala di mindjeris dibidi conta na processo di kumpu paz”.

 

djumbai será realizado em frente ao portão da SOMEC - Bairro Militar, às 09h00 do dia 30 de janeiro  de 2023 (segunda-feira), reunindo participantes de diversas sensibilidades sociais e culturais da sociedade guineense para abordar temáticas multissectoriais designadamente: 1 - a integração do género na prevenção do fenómeno do radicalismo e do extremismo violento no mundo e em África em particular; 2 - o papel das mulheres no espaço público de diálogo e concertação social e 3 - os impactos da violência baseada no género no processo da consolidação da paz e coesão social.


 

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