Uma importante delegação da
LGDH presidida pelo seu Presidente Sr. Augusto Mário da Silva procedeu hoje dia
23 de Dezembro 2017, uma visita de trabalho ao estabelecimento prisional das
forças armadas junto do aquartelamento da força aérea .
Esta visita tem como
objectivo, constatar in loco a situação de 4 oficiais subalternos detidos no passado
dia 16 de Dezembro 2017, acusados de uma suposta conspiração contra o Chefe de
Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), assim como, avaliar a
situação geral daquele estabelecimento prisional a luz das regras mínimas de
tratamento dos reclusos adoptas pelas Nações Unidas, em vigor na Guiné-Bissau.
A referida visita culminou
com a entrega de colchões, tendas, recipientes de água, produtos de limpeza e
de higiene pessoal avaliados num montante de 500,000 francos CFA , financiado
pelo PNUD no quadro do projeto acesso à justiça.
No final da visita, Augusto
Mário da Silva Presidente da LGDH, afirmou que a situação do estabelecimento
prisional das forças armadas é preocupante na justa medida em que, as casas de
banhos se encontram quase todas entupidas, os detidos queixam-se da falta de
fornecimento regular de alimentação,
inexistência de colchões e camas, pouca ventilação, entre outras
dificuldades.
Contudo, Mário da Silva
sublinhou que nenhum dos detidos queixou-se de maus tratos físicos, muito menos
apresentam os sinais visíveis de torturas.
O Presidente da LGDH apelou
ao tribunal regional militar, a condução
de um processo justo, transparente e imparcial que respeita os direitos,
liberdades e garantias dos suspeitos, conforme plasmado na constituição e
demais leis em vigor na Guiné-Bissau.
Mário da Silva salientou a
importância dos apoios do PNUD que permitiu a organização que dirige, minimizar
a dramática situação dos militares detidos.
Esta visita foi acompanhada
pelo General Dahaba na Walna Presidente do Tribunal Superior Militar
acompanhado pelo responsável dos serviços prisionais das do referido tribunal.
