23 de dezembro de 2017

A LGDH EFECTUA VISITA TRABALHO NAS INSTALAÇOES PRISIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS

Uma importante delegação da LGDH presidida pelo seu Presidente Sr. Augusto Mário da Silva procedeu hoje dia 23 de Dezembro 2017, uma visita de trabalho ao estabelecimento prisional das forças armadas junto do aquartelamento da força aérea .

Esta visita tem como objectivo, constatar in loco a situação de 4 oficiais subalternos detidos no passado dia 16 de Dezembro 2017, acusados de uma suposta conspiração contra o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), assim como, avaliar a situação geral daquele estabelecimento prisional a luz das regras mínimas de tratamento dos reclusos adoptas pelas Nações Unidas,  em vigor na Guiné-Bissau.


A referida visita culminou com a entrega de colchões, tendas, recipientes de água, produtos de limpeza e de higiene pessoal avaliados num montante de 500,000 francos CFA , financiado pelo PNUD no quadro do projeto acesso à justiça.
No final da visita, Augusto Mário da Silva Presidente da LGDH, afirmou que a situação do estabelecimento prisional das forças armadas é preocupante na justa medida em que, as casas de banhos se encontram quase todas entupidas, os detidos queixam-se da falta de fornecimento regular de alimentação,  inexistência de colchões e camas, pouca ventilação, entre outras dificuldades.

Contudo, Mário da Silva sublinhou que nenhum dos detidos queixou-se de maus tratos físicos, muito menos apresentam os sinais visíveis de torturas.

O Presidente da LGDH apelou ao tribunal regional militar,  a condução de um processo justo, transparente e imparcial que respeita os direitos, liberdades e garantias dos suspeitos, conforme plasmado na constituição e demais leis em vigor na Guiné-Bissau.
Mário da Silva salientou a importância dos apoios do PNUD que permitiu a organização que dirige, minimizar a dramática situação dos militares detidos.

Esta visita foi acompanhada pelo General Dahaba na Walna Presidente do Tribunal Superior Militar acompanhado pelo responsável dos serviços prisionais das do referido tribunal.


8 de dezembro de 2017

MENSAGEM DO SECRETARIO GERAL DA ONU ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - 10 DE DEZEMBRO



O SECRETÁRIO-GERAL
-
MENSAGEM PARA O DIA DOS DIREITOS HUMANOS
10 de dezembro de 2017

A comemoração deste ano do Dia dos Direitos Humanos marca o início de uma celebração de sete décadas desde a adoção de um dos acordos internacionais mais profundos e de maior alcance do mundo. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece a igualdade e a dignidade de cada ser humano e estipula que todos os governos têm o dever central de permitir que todas as pessoas desfrutem de todos os seus direitos e liberdades inalienáveis.

Todos nós temos o direito de falar livremente e participar de decisões que afetem as nossas vidas. Todos temos o direito de viver livre de todas as formas de discriminação. Temos direito à educação, cuidados de saúde, oportunidades económicas e um padrão de vida decente. Temos direitos de privacidade e justiça. Esses direitos são relevantes para todos nós, todos os dias; São o alicerce de sociedades pacíficas e desenvolvimento sustentável.

Desde a proclamação da Declaração Universal em 1948, os direitos humanos têm sido um dos três pilares das Nações Unidas, juntamente com a paz e o desenvolvimento. Embora os abusos dos direitos humanos não tenham terminado quando a Declaração Universal foi adotada, a Declaração ajudou inúmeras pessoas a ganhar maior liberdade e segurança. Isso ajudou a prevenir violações, obter justiça por erros e fortalecer leis e garantias nacionais e internacionais em matéria de direitos humanos.

Apesar destes avanços, os princípios fundamentais da Declaração Universal estão a ser testados em todas as regiões. Vemos o aumento da hostilidade em relação aos direitos humanos e aqueles que os defendem por pessoas que desejam lucrar com a exploração e a divisão. Vemos o ódio, intolerância, atrocidades e outros crimes. Essas ações comprometem-nos a todos.

Neste Dia dos Direitos Humanos, quero reconhecer os valentes defensores e promotores dos direitos humanos, incluindo funcionários da ONU, que trabalham todos os dias, às vezes correndo grave perigo, para defender os direitos humanos em todo o mundo. Exorto as pessoas e os líderes em toda a parte a defender todos os direitos humanos - civis, políticos, económicos, sociais e culturais - e pelos valores que sustentam a nossa esperança de um mundo mais justo, seguro e melhor para todos.