PROJECTOS

DIREITOS HUMANOS EM RISCO NA GUINÉ-BISSAU: PESQUISA, ADVOCACIA, SENSIBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Desde Novembro de 2022

Este projecto tem como objectivo o de reforçar as condições de intervenção a nível nacional e internacional, da Liga Guineense de Direitos Humanos, em defesa do Estado de Direito e do respeito pelos Direitos Humanos na Guiné-Bissau. Num momento em que se intensificam as ameaças e o clima de crispação contra activistas, defensores de direitos humanos e membros de organizações da sociedade civil no país, afigura-se crucial reforçar o papel da principal ONG de defesa dos direitos humanos guineense, sediada na Casa dos Direitos, a partir da implementação de um programa de comunicação e sensibilização e da preparação de uma estratégia de advocacia pelos Direitos Humanos, a desenvolver a nível nacional e internacional.

Parceiro: Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP)
Apoio: Cooperação Portuguesa


OBSERVATÓRIO PREV-GB: PREVENÇÃO DA RADICALIZAÇÃO E DO EXTREMISMO VIOLENTO NA GUINÉ-BISSAU

Desde Março de 2022

O Observatório PREV-GB pretende contribuir para o diálogo e prevenção da radicalização e do extremismo violento na Guiné-Bissau, através do reforço da participação, trabalho em rede e estabelecimento de parcerias estratégicas entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e outros atores sociais e políticos para abordar e prevenir o extremismo religioso violento.

Parceiro: Instituto Marquês de Valle Flor (IMVF)
Apoios: União Europeia e Cooperação Portuguesa
Mais informações em Observatório da Paz


MONITORIA DE DIREITOS E DE LIBERDADES: EMPODERAMENTO DE MULHERES E JORNALISTAS EM CONTEXTOS DE INSTABILIDADE

Desde Janeiro de 2022

Esta iniciativa tem como objectivos testar e implementar sistemas de monitoria de género, nas dimensões sociais, económicas e políticas, e de liberdade de imprensa no país, bem como implementar um programa de reforço de capacidades e de estratégias de intervenção a partir de experiências-piloto. Em complementaridade, procurará também elaborar um programa de advocacy e de influência política sobre quadro legislativo de protecção dos direitos das mulheres e da liberdade de imprensa na Guiné-Bissau.

Parceiros: Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), Associação das Mulheres Profissionais da Comunicação Social (AMPROCS) e Minjderis di Guiné No Lanta (MIGUILAN)
Apoio: Cooperação Portuguesa
Mais informações em Bicia Diritus  


CASA DOS DIREITOS – REDES E RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO

Desde Fevereiro 2011

A LGDH integra o consórcio de organizações (guineenses e internacionais) da Casa dos Direitos, uma iniciativa promotora de diálogo entre diversos sectores da sociedade guineense, à volta da realização de um conjunto de direitos - económicos, sociais, culturais, cívicos, ambientais - numa abordagem de identificação dos problemas e valorização das soluções.
 
A LGDH tem a sua sede no edifício da Casa dos Direitos que foi, anteriormente, a mais antiga Esquadra de Bissau, cedida em 2011 pelo Governo guineense para a instalação da Casa dos Direitos.

Parceiros: ACEP, AMIC, AMPROCS, MIGUILAN, RENAJ, RENARC, RENLUV, Tiniguena
Apoios: Cooperação Portuguesa, Fundação Calouste Gulbenkian, Universidade de Aveiro
Mais informações em Casa dos Direitos | Guiné-Bissau


IMPUNIDADE, INJUSTIÇA, INSEGURANÇA – VIOLAÇÕES INTOLERÁVEIS DOS DIREITOS HUMANOS

Desde Janeiro de 2013

A LGDH é promotora deste projecto que aborda a questão da impunidade, visando o fortalecimento do Estado de direito, da boa governação e da segurança humana na Guiné-Bissau, a dois níveis: por um lado, aprofundando o conhecimento do problema da impunidade, como questão central, nas suas diversas vertentes ao longo da história recente do país; e, por outro, actuando no domínio da sensibilização de vários quadrantes da sociedade guineense para a construção de formas de lhe fazer face.

Parceiro: ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos
Apoio: União Europeia (Programa de Apoio a Actores Não Estatais)


OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS

Desde Outubro de 2013

Esta acção pretende contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos e acção cívica no país, num contexto de violação dos direitos em todas as suas dimensões: sociais, cívicos e políticos, económicos, culturais, ambientais. Tal deverá traduzir-se no acesso a informação de quantidade e qualidade que permita a monitoria do exercício dos direitos e as suas violações, por parte das OSC.

Parceiros: ACEP e CEsA/ISEG 
Apoio: União Europeia e Cooperação Portuguesa
Mais informações em Observatório dos Direitos