10 de junho de 2024

A LGDH EXIGE A LIBERTAÇÃO IMEDIATA DE SR. IKO SAMORI DA SILVA

No âmbito de cumprimento da sua missão de promoção e proteção dos direitos humanos na Guiné-Bissau, a LGDH vem mais uma vez denunciar a detenção ilegal, arbitrária e abusiva de Sr. Iko Samori da Silva, militante do PAIGC em Gabú, a mando de Secretário de Estado da Ordem Pública Sr. José Carlos Macedo Monteiro, desde o dia 28 de Maio de 2024.

Volvidos 13 dias de sequestro, o Sr. Iko Samori da Silva continua encarcerado na cela Sul da Segunda Esquadra, a pior existente na Guiné-Bissau, sem qualquer contacto com os familiares, Advogados ou amigos.

Igualmente, até a presente data, a vítima ainda não foi apresentada ao Ministério Público, numa clara violação da Constituição da República e demais leis processuais em vigor na Guiné-Bissau.

Não obstante a manifesta arbitrariedade desta detenção, o Ministério Público não se dignou assumir as suas responsabilidades constitucionais de titular da ação penal, defensor da legalidade e de direitos fundamentais dos cidadãos.

Aliás, este caso de autentico abuso de poder, é apenas mais um perpetrado por um Secretário de Estado da Ordem Pública, que não tem poupado esforços em transformar o Ministério do Interior, num espaço de ajuste de contas, de torturas, de perseguição de adversários políticos, de intimidação das vozes discordantes, de humilhação dos Advogados, enfim, num vil santuário de barbaridades.

Com estes comportamentos absolutamente estranhas às atribuições e competências constitucionalmente reservadas ao Ministério do Interior, o Sr. José Carlos Macedo Monteiro é hoje uma verdadeira ameaça à democracia, ao Estado de Direito, aos direitos humanos e a coesão nacional.

Para mais detalhes, vide o Comunicado de Imprensa!


3 de junho de 2024

OBSERVATÓRIO DA PAZ COORDENA SESSÃO SOBRE O RADICALISMO E O EXTREMISMO VIOLENTO NO ÂMBITO DA 10.ª CONFERÊNCIA DA UNIÃO REGIONAL DOS PADRES DA AFRICA OCIDENTAL


O Observatório da Paz - Nô Cudji Paz, terá uma participação ativa na X Conferência da União Regional dos Padres da África Ocidental, que decorre entre os dias 2 e 9 de junho, no Hala Hotel, em Bissau. Organizada pelas Dioceses de Bissau e de Bafatá - Associação do Clero Diocesano da Guiné-Bissau, o evento reúne 200 padres católicos da África Ocidental para discutir o tema da “Igreja Católica face à intolerância e o conflito étnico e inter-religioso na África Subsaariana: o papel profético dos padres face à intolerância e à Instrumentalização étnico-religiosa na Africa Subsaariana”.

No dia 6 de junho, às 09h30, o Observatório da Paz coordena a Sessão 4, dedicada ao tema do Radicalismo e Extremismo Violento (REV). Este painel contará com a presença do Mestre Moustapha Welle, do Instituto Tumbuktu em Dakar, Senegal, como orador principal, e será moderado por Bubacar Turé, Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e Coordenador do Projeto.

O evento sublinha a importância de uma abordagem preventiva e integrada para enfrentar a radicalização e o extremismo violento, reconhecendo os complexos fatores sociais, económicos, políticos e geográficos que facilitam o crescimento de grupos sectários na Guiné-Bissau. Historicamente um exemplo de convivência pacífica entre diversas etnias e religiões, o país enfrenta hoje desafios crescentes devido a fatores sociais, económicos, políticos e religiosos que contribuem para ameaçar a paz e a coesão social.

A sessão de abertura da conferência contará com a participação do Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Dr. Artis Bertulis, principal financiador do “Observatório da Paz”. A cerimónia será presidida por Sua Excelência, Umaro Sissoco Embaló, Presidente da República de Guiné-Bissau.
O Observatório da Paz - Nô Cudji Paz, desde 2022, contribuído para o diálogo e prevenção da radicalização e do extremismo violento (PREV) na Guiné-Bissau (objetivo geral), através da mediação e articulação com entidades religiosas, promovendo a tolerância e o diálogo inter-religioso. A participação no quadro desta conferência contribui diretamente para o objetivo específico do projeto: “reforçar a participação, trabalho em rede e estabelecimento de parcerias estratégicas entre Organizações da Sociedade Civil e outros atores sociais e políticos para abordar e prevenir a REV”, enquadrando-se assim num esforço maior para fortalecer a capacidade técnica, a partilha de conhecimento e a coordenação entre diversos grupos, com ênfase na capacitação de membros das associações religiosas para o diálogo e prevenção do REV. A participação ativa e a liderança do Observatório da Paz nesta conferência sublinham o seu papel crucial na PREV na Guiné-Bissau.