27 de março de 2024

A LGDH DENÚNCIA A DEGRADAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA

No âmbito da sua missão de promoção e proteção dos direitos humanos na Guiné-Bissau, a LGDH tem acompanhado com crescente preocupação a alarmante degradação do funcionamento do sistema nacional de saúde do país, especialmente do Hospital Nacional Simão Mendes, agravada nos últimos tempos pelo incumprimento das obrigações do Estado.

A nossa Constituição da República, consagra o direito à saúde como direito fundamental, cuja efetivação se traduz num elemento essencial para a concretização dos demais direitos e liberdades fundamentais.

Não obstante esta consagração constitucional, os sucessivos governos não têm sido capazes de criar condições para o funcionamento eficaz do sistema de saúde, pondo em risco a vida e a dignidade dos cidadãos, sobretudo dos mais carenciados. 

Para mais detalhes vide o Comunicado de imprensa apresentado hoje numa conferencia de imprensa pelo Vice-Presidente da LGDH Sr. Edmar Nhaga.





21 de março de 2024

OS LÍDERES RELIGIOSOS APELAM À PAZ E TOLERANCIA RELIGIOSA NA GUINÉ-BISSAU

Na sequencia dos diversos casos de ataques contra os espaços de culto tradicional e de uma igreja evangélica, associadas a proliferação de discursos de ódios e de intolerância religiosa que vinham sendo disseminados por diferentes atores nacionais, os líderes das diferentes confissões religiosas da Guiné-Bissau, tonaram público hoje, uma Declaração Conjunta de Apelo à Paz e Tolerância Religiosa. 

Este importante documento assinado por representantes das comunidades Católica, Muçulmana, Evangélica e Religião Tradicional, repudia todos os atos de intolerância religiosa registados no país e apela a cessação imediata dos mesmos.

O documento. Para além de exortar as autoridades judiciárias no sentido de investigar e trazer à justiça os responsáveis dos atos de intolerância religiosa que tendem por em causa a paz e a coesão nacional, esta declaração pede aos guineenses para absterem de proferir, divulgar e disseminar discursos sectários e radicais, capazes de incentivar o ódio  e a intolerância no país.

Este evento insere-se no âmbito da implementação da Agenda Comum para à Paz dos líderes religiosos, adoptada em 2022, no quadro do projeto Observatório da Paz –Nô Cudji Paz, uma iniciativa implementada pelo Instituto de Marquês Valle Flôr e pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, financiado pela União Europeia e Cofinanciado pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.

Para mais detalhes, vide a Declaração Conjunta na integra.