ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REFORÇAM COMPROMISSO NA LUTA CONTRA A IMPUNIDADE

A Conferência Internacional sobre o Papel da Sociedade Civil contra a Impunidade culminou com a aprovação de dois documentos de posição que reforçam o compromisso da sociedade civil no combate à impunidade na Guiné-Bissau:

• a Declaração de Compromisso das Organizações da Sociedade Civil na Luta contra a Impunidade, em áreas como a violência política e a conflitualidade institucional, a justiça e a impunidade institucional, a violência contra as mulheres e crianças e a corrupção e crimes económicos;

• as Conclusões e Recomendações da Sociedade Civil na Luta contra Impunidade, que reiteram a urgência na adopção de uma estratégia pública para o combate à impunidade na Guiné-Bissau.

Aceda aos discursos, na conferência de abertura, proferidos pelo Presidente da LGDH, Luís Vaz Martins, e pela Presidente da ACEP, Fátima Proença - ambos representantes das organizações promotoras da iniciativa, que se realizou no âmbito do projecto Impunidade, Insegurança, Injustiça - violações intoleráveis dos Direitos Humanos, financiado pela União Europeia através do Programa de Apoio a Actores Não Estatais.

"QUARENTA ANOS DE IMPUNIDADE NA GUINÉ-BISSAU" APRESENTADO ONTEM NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL

Quarenta Anos de Impunidade na Guiné-Bissau foi lançado ontem em Bissau, durante a conferência internacional de três dias sobre o Papel da Sociedade Civil contra a Impunidade. O estudo resulta de um inquérito realizado ao longo de 2013, pela LGDH, por todo o país, coordenado pelo jornalista e investigador Pedro Rosa Mendes, realizado no âmbito de um programa apoiado pelo Programa de Apoio aos Atores Não Estatais da União Europeia.

Já estão disponíveis online três versões do estudo: a publicação impressa e distribuída na conferência (ler online ou descarregar); a sua versão resumida (em 40 páginas - para ler online ou descarregar); e a versão integral (unicamente disponível em versão electrónica).

LIGA ORGANIZA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PARA DEBATER O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA LUTA CONTRA A IMPUNIDADE

 De 10 a 12 de Dezembro, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) organiza uma conferência internacional sobre a questão da Impunidade no país. O evento de três dias reúne em Bissau representantes de Organizações da Sociedade Civil guineenses e especialistas internacionais para debater o papel da Sociedade Civil na luta contra a Impunidade.

O programa tem início pelas 18 horas de 10 de Dezembro - Dia Universal dos Direitos Humanos - com a peça de teatro "Sombra de Verdade", pelo grupo Os Fidalgos, no Centro Cultural Francês de Bissau.

No dia seguinte, será apresentado o estudo 40 ANOS DE IMPUNIDADE NA GUINÉ-BISSAU, da autoria do jornalista e investigador Pedro Rosa Mendes, e que resulta de um inquérito realizado ao longo de 2013, pela LGDH em todo o país, em parceria com a organização portuguesa Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), no âmbito do Programa de Apoio aos Atores Não Estatais da União Europeia.

JORNALISTAS GUINEENSES PARTICIPAM EM FORMAÇÃO SOBRE JORNALISMO, ÉTICA E DIREITOS HUMANOS

Hoje e amanhã decorre na Casa dos Direitos, em Bissau, uma sessão de trabalho sobre Jornalismo, Ética e Direitos Humanos, animada pelo jornalista e investigador Pedro Rosa Mendes.

Esta actividade decorre no âmbito do projecto para a criação do Observatório dos Direitos, na Guiné-Bissau, desenvolvido numa parceria entre a LGDH, a ACEP e o CEsA/ISEG, com financiamento da UE e do Camões, I.P.

OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS ARRANCA ESTA SEMANA EM BISSAU COM SESSÕES NA CASA DOS DIREITOS

Ao longo das próximas semanas, decorrem em Bissau várias sessões de trabalho no âmbito do projecto Observatório dos Direitos, na Guiné-Bissau, desenvolvido pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), pela Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) e pelo Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA/ISEG-UL), com financiamento da União Europeia e co-financiamento do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.

Esta semana, o projecto foi apresentado aos jornalistas pela equipa.

Neste momento, decorre, na Casa dos Direitos, uma formação em estatística e recolha de dados em Direitos Humanos a representantes das futuras antenas regionais, ministrada pelo Prof. Carlos Sangreman (CEsA/iSEG-UL). E Pedro Rosa Mendes, também investigador do CEsA/ISEG-UL, iniciará sessões de trabalho com jornalistas sobre ética, jornalismo e direitos humanos.

COMUNICADO DE IMPRENSA SOBRE DETENÇÃO DA EX-MINISTRA DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

 COMUNICADO DE IMPRENSA

A Liga Guineense dos Direitos Humanos registou com bastante preocupação as informações que dão conta da detenção no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira da Ex-ministra da Presidência do Conselho de Ministros Sra. Adiato Djaló Nandigna ontem dia 21 de Novembro 2013, pelos Serviços de Informação e Segurança.

COMUNICADO DE IMPRENSA: MORTE DE RAFAEL BAINDARA SAMBÚ, MILITAR DO BATALHÃO DA FORTALEZA DA AMURA

Liga Guineense dos Direitos Humanos

Comunicado de Imprensa

No quadro da sua missão de promoção e proteção dos direitos humanos, a Liga Guineense dos Direitos Humanos registou com tristeza a denuncia da morte de um cidadão nacional em circunstâncias por esclarecer. Trata-se de Rafael Baindara Sambú de 36 anos de idade, militar afecto ao Batalhão de Fortaleza de Amura, onde está instalado o Estado Maior General das Forças Armadas.

COMUNICADO À IMPRENSA: ANP CHUMBA PROPOSTA DE LEI DE AMNISTIA NA SEQUÊNCIA DO GOLPE DE ESTADO

COMUNICADO À IMPRENSA

A Liga Guineense dos Direitos Humanos registou com enorme satisfação o chumbo da proposta de lei de Amnistia pela Assembleia Nacional Popular, ontem dia 10 de Setembro de 2013, que tinha como propósito amnistiar os crimes cometidos na sequência do golpe de estado de 12 de Abril de 2012. Este acto de coragem e de determinação dos dignissimos deputados além de traduzir fielmente os sentimentos dos guineenses perante as sucessivas alterações antidemocraticas da ordem constitucional, simboliza um virar de página rumo a uma sociedade igualitária, livre, democratica, justa, e solidária em que as forças das armas darão lugar a vontade popular e o império da lei.

Em face do acima exposto, a Direcção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos Delibera os seguintes:

CARTA ABERTA À ANP SOBRE A PROPOSTA-LEI DE AMNISTIA

Assunto: Carta aberta sobre a Proposta-lei de Amnistia

Os meus melhores e respeitosos cumprimentos

Em nome da Direção Nacional da LGDH venho através deste meio apresentar a profunda preocupação desta organização face à iniciativa legislativa em curso visando amnistiar os autores materiais e morais de alteração da ordem constitucional do dia 12 de Abril de 2012, em cumprimento do “acordo político” assinado pelos diferentes atores políticos e o Comando Militar, em Maio do mesmo ano.

COMUNICADO À IMPRENSA SOBRE O RAPTO E ESPANCAMENTO DE MASTA TITO

COMUNICADO À IMPRENSA

A Liga Guineense dos Direitos Humanos foi surpreendida no inicio da noite desta Quinta-feira com mais um episódio de rapto e espancamento, desta vez a vitima foi o musico de intervenção Tito Marcelino Morgado vulgarmente conhecido por Masta Tito.

A vítima foi raptada por indivíduos à paisana e conduzido numa viatura dupla cabine de cor branca, sem chapa de matrícula, para um lugar desconhecido, onde foi fortemente espancado durante mais de duas horas e depois abandonado no Bairro de Ajuda, próximo da sua casa, com sinais evidentes de espancamento nas costas.

COMUNICADO DE IMPRENSA: ESCLARECIMENTO SOBRE EXPULSÃO DE CIDADÃ GUINEENSE EM CABO VERDE

COMUNICADO DE IMPRENSA

Preocupada com as informações que dão conta da morte da cidadã guineense expulsa recentemente de Cabo-Verde no âmbito de um processo judicial, a LGDH vê-se obrigada a encetar diligências com vista a apurar a veracidade dessas informações.

Com base nas diligências efectuadas, cumpre-se o dever de esclarecer a opinião publica nacional e internacional o seguinte:

LIGA GUINEENSE DOS DIREITOS HUMANOS COMEMORA 20.º ANIVERSÁRIO

Sob o lema "Basta de impunidade e violência", a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) comemorou a 12 de Agosto o seu 20.º aniversário, com uma vigília realizada na Casa dos Direitos, onde também se encontra a sede da organização.

Durante a cerimónia foram recordados alguns dos marcos da organização ao longo das últimas duas décadas em que tem trabalhado em prol da promoção, da protecção e da defesa dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

DJUMBAI DOS DIREITOS HUMANOS COMEÇA HOJE EM BISSAU

Começa hoje, dia 18 de Julho, o primeiro Djumbai dos Direitos Humanos, no Centro Cultural Francês, em Bissau, numa iniciativa organizada pela Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau, em parceria com a Liga Guineense dos Direitos Humanos, o Programa de Apoio a Actores Não Estatais e o Centro Cultural Franco-Bissau Guineense.

O Djumbai tem o intuito de promover o diálogo entre a sociedade civil da Guiné-Bissau em torno dos Direitos Humanos, e reunirá representantes de ONG nacionais, instituições académicas, instituições religiosas, sindicatos, media, grupos artísticos, entre outros grupos da sociedade civil guineense.

Segue abaixo o programa que também pode ser consultado aqui.

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL GUINEENSES APELAM À REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES A 24 DE NOVEMBRO

A LGDH integra o grupo de 16 Organizações da Sociedade Civil guineenses que exigem a adopção de medidas concretas para que as eleições gerais se realizem na data prevista - a 24 de Novembro deste ano.

As organizações signatárias acusam as autoridades de estarem a condicionar a realização das eleições a 24 de Novembro ao quererem um recenseamento biométrico:

“...a persistência no recenseamento biométrico, não obstante a ausência das condições objetivas, técnicas, financeiras e temporais para o efeito, consubstancia uma clara tentativa de adiar sine die a realização das eleições gerais, e, consequentemente, criar condições para a continuidade do actual status quo caracterizado pela falta de legitimidade democrática, violações dos direitos humanos, a corrupção e clientelismo político..."

Para ler o documento na íntegra, clique aqui.

Já em Março deste ano, um conjunto de OSC guineenses havia lançado um comunicado apelando à resolução da crise política no país. Leia mais aqui.