MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
DISTINTOS CONVIDADOS E PREZADOS ACTIVISTAS DOS DIREITOS
HUMANOS
Gostaria de
inaugurar esta minha intervenção, dirigindo uma primeira palavra de gratidão a
todos os activistas pela confiança que depositaram na minha pessoa e no meu
projecto. Hoje, estão aqui muitos amigos, homens e mulheres, activistas dos
direitos humanos, que sempre me apoiaram e deram o incentivo necessário para
liderar esta grande instituição que os Senhores Fernando Gomes, Joãozinho
Vieira Có, Juliano Fernandes, Malam Djaura, Vicente Blute, José Santos Pereira,
Daniel Sow, Aliu Sissé, Inácio Tavares, Abel
S. Gomes, António Mindela dos Santos, nos deixaram como legado e que temos a
obrigação de conservar e acarinhar. O meu muito obrigado para todos vós que
sempre acreditaram em mim.
É para mim um
motivo de orgulho e de satisfação, assumir a responsabilidade de presidir ao
destino da Liga Guineense dos Direitos Humanos nos próximos 4 anos. Espero saber
estar à altura de corresponder às expectativas, porque fazer melhor que o Luís
Vaz Martins vai ser uma tarefa difícil e complicada.
Podem crer que
tenho uma noção clara dos desafios que LGDH tem pela frente e do movimento de
esperança que a minha eleição representa. De tudo farei para não defraudar a
confiança depositada na minha pessoa e no meu projecto.
Permitam-me
neste momento de regozijo, destacar com particular relevo o presidente
cessante, Dr. Luis Vaz Martins, que sempre acreditou em mim, pela sua visão de
liderança e que me servirá de inspiração para os próximos tempos.
O Dr. Luis Vaz
Martins, soube descobrir competências e teve a coragem de apostar na juventude,
tendo estabelecido um cruzamento feliz entre a experiência do passado e a
dinâmica da nova geração que se traduziu no sucesso do seu consolado.
Portanto, quero
agradecer efusivamente a toda equipa da minha candidatura pelo excelente
trabalho desenvolvido ao longo deste processo, cuja visão e estratégia definida,
conduziram ao resultado que hoje assistimos. O meu muito obrigado a todos, sem
essa vossa prestimosa contribuição, eu não seria presidente desta grande organização.
Ao Dr.
Vitorino Indeque, quem ocupará as funções de um dos vice-presidentes na Direcção
Nacional que muito brevemente vou constituir, vai uma palavra de apreço e de
admiração pela forma como soube, com humildade e determinação, privilegiar os
interesses da organização em detrimento dos interesses pessoais ou
particulares.
Caros
Activistas, Minhas Senhoras e Meus Senhores
Como vos disse
durante a campanha eleitoral, e repito, o meu exercício na presidência da Liga estruturar-se-á
em torno de três grandes eixos a saber:
- Preservar
e consolidar as conquistas alcançadas pela Direcção cessante;
- Contribuir
para a consolidação do Estado de Direito cuja essência consiste no respeito
pela dignidade da pessoa humana;
- Dinamizar
a participação da LGDH no fórum internacional, tanto no plano regional africano
como no plano global;
Em breves
palavras vou tentar definir o conteúdo essencial desses eixos.
Preservar e Consolidar as Conquistas Alcançadas
pela Direcção Cessante.
Quer queiramos
quer não, temos que reconhecer que a Direcção que agora termina o seu mandato,
enfrentou com sucesso, o duro desafio de resgatar a organização dos escombros
em que se encontrava. Hoje herdamos uma organização com um nível de confiança e
credibilidade apenas comparável aos primórdios da sua existência.
A chave deste
sucesso assenta fundamentalmente na estabilidade interna fruto de coesão que se
vem construindo ao longo dos últimos anos.
A consolidação
dessa coesão passa necessariamente pela criação de consensos sobre grandes
assuntos da vida da organização, o que deve decorrer de promoção de espaços de
diálogo franco, aberto e inclusivo com todas as sensibilidades e estruturas da
organização.
Este eixo
comporta ainda, o reforço da capacidade de intervenção das estruturas regionais
e aproximá-las ainda mais da estrutura central. A força da Liga reside nas suas
antenas espalhadas um pouco por todo o território nacional.
No entanto, os
violadores dos direitos humanos têm recorrido à métodos muito sofisticados cuja
compreensão requer uma maior e melhor preparação para enfrentar os novos
desafios de protecção dos direitos humanos. A nossa direcção vai elaborar
programas de formação e de reciclagem que vão ao encontro das necessidades dos
activistas com vista a apetrechá-los de ferramentas que lhes permitam
interpretar os novos conceitos e melhor defender e promover os direitos humanos.
Igualmente,
iremos incrementar a participação da organização nos espaços de concertação
entre as ONGs nacionais congéneres e fortalecer a relação de parceria com todas
elas.
No quadro do
segundo Eixo do nosso programa, que consiste em Contribuir para a Consolidação do Estado de Direito, a Direcção a
que terei o privilégio e orgulho de presidir, vai dedicar uma atenção especial
ao combate a impunidade e promoção de respeito pelos princípios estruturantes
do estado, sendo que Estado de Direito e direitos humanos são duas realidades
intimamente ligadas, cuja ausência de uma, periga a existência da outra.
Este eixo
integra ainda o apoio ao reforço do sistema nacional de protecção dos direitos
humanos, através do fortalecimento dos mecanismos de protecção dos direitos das
crianças, nomeadamente a revisão de algumas leis anacrónicas que não contemplam
todas as dimensões de protecção dos direitos dos menores, desenvolver advocacy
a favor da aprovação de uma lei que criminalize o casamento precoce e/ou
forçado.
Iremos dinamizar
actividades de promoção de igualdade e equidade de género através da
implementação da política nacional para a igualdade e equidade do género,
levando a cabo acções de advocacy a favor das acções afirmativas no domínio da
igualdade de género, nomeadamente a aprovação da lei de quotas sobre a
participação das mulheres na esferas de tomada de decisão.
Desenvolveremos acções proativas que promovem
e potenciam um maior acesso dos cidadãos à educação, saúde, água potável,
habitação e ao saneamento básico.
Augusto Mário da Silva novo Presidente da LGDH
A nossa visão
neste particular é de influenciar a elaboração e adopção de políticas públicas
que darão corpo aos direitos económicos e sociais cuja efectivação requer da
parte do Estado prestações positivas. É com muita mágoa que reconhecemos que a
efectivação dos direitos económicos e sociais tem estado muito aquém das necessidades
e das reais possibilidades do país. Por isso, urge articular-se com as
autoridades competentes no sentido de ver efectivada uma boa parte deste
direitos, pois a sua deficiente e insuficiente realização, tem limitado
sobremaneira o exercício de outras categorias dos direitos humanos.
No que
concerne ao terceiro Eixo do programa que tem como objectivo, dinamizar a participação da LGDH nos fóruns
internacionais sobre direitos humanos, vamos contribuir para o
fortalecimento do sistema internacional de protecção dos direitos humanos, seja
global seja regional.
Nesta
perspectiva, vamos fomentar a participação da Liga nas conferências
internacionais sobre os mais variados temas da agenda dos direitos humanos no
mundo, estreitando assim a cooperação com os parceiros internacionais,
nomeadamente a Federação Internacional dos Direitos Humanos, a Comissão
Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e Organização Mundial Contra Tortura.
Faz parte da
nossa agenda, a questão de tráfico ilícito de migrantes cuja prática vem
assumindo contornos e dimensões cada vez maiores e complexas e que requer
acções concertadas de todos os actores a nível global. Com efeito, procuraremos
associar às iniciativas de encontrar uma solução eficaz para o fenómeno,
contribuindo com o nosso ponto de vista sobre as medidas que devem ser
adoptadas para estancar a prática.
De igual modo,
pretendemos consolidar a nossa participação no Conselho dos Direitos Humanos
das Nações Unidas, através de apresentação Regular de relatórios sombra sobre a
situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau no quadro do exame periódico
universal a que o país vem sendo regularmente submetido.
Para finalizar,
gostaria de realçar que acima de tudo, vamos procurar preservar as conquistas
do passado e definir novas linhas mestras da organização com base nos desafios
actuais que o país atravessa. Estamos abertos a colaborar com as autoridades
nacionais, organismos internacionais e organizações parceiras da sociedade
civil nacional e internacional.
Finalmente,
quero reafirmar que na senda da continuidade, vamos lutar sem tréguas a
impunidade enquanto um dos maiores males que afecta o país.
Pela
Coesão, Estabilidade e Direitos Humanos
Muito
obrigado!
