RELATÓRIOS

Relatórios

O Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau é uma das publicações de referência da LGDH. Publicado regularmente, o relatório constitui-se como um instrumento de referência na análise e na denúncia de situações de violação dos direitos humanos, na perspectiva da sociedade civil. Consulte em baixo os relatórios em arquivo.

Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau 2020-2022: Resistir ao Autoritarismo, Reviver Cabral. O período a que se reporta o relatório (2020 a 2022) foi marcado por recuos significativos e alarmantes em todos os indicadores da situação política, social, económica e cultural da Guiné-Bissau. Fatores externos e, sobretudo, internos contribuíram para esta evolução negativa. Um relatório realizado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) que contou com o apoio da Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP).

 

Relatório sobre o Direito à Saúde na Guiné-Bissau (2019)
No quadro da sua missão de promoção e protecção dos direitos humanos, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) procedeu ao lançamento oficial do Relatório sobre o Direito à Saúde na Guiné-Bissau, em Julho de 2019. O referido relatório insere-se no âmbito de um projecto financiado pela SWISSAID-GB, com o objectivo de contribuir na definição e na reformulação das políticas e estratégias para melhorar o serviço nacional de saúde.

O Relatório Sobre A Situação Dos Direitos Humanos Na Guiné-Bissau 2013/2015 inicia-se com a análise sobre a situação dos direitos civis e políticos com especial ênfase para o direito à vida, direito à integridade física, liberdades de expressão e a impunidade. Este documento visa fornecer aos actores nacionais e internacionais um panorama geral e realista sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau durante este período.

O Relatório Sobre A Situação Dos Direitos Humanos Na Guiné-Bissau 2010/2012 analisa o país, em diferentes áreas, num período de grande instabilidade e tem o seu foco na situação dos direitos humanos. As áreas analisadas passam pelos principais problemas de direitos humanos no país, a inoperância das autoridades judiciárias e de segurança, violência com base no género, mutilação genital feminina, a instabilidade política e é feita também uma análise da situação do país após o golpe de estado de 12 de Abril de 2012.

O Relatório Sobre a Situação Dos Direitos Humanos Na Guiné-Bissau 2008/2009 tem como lema: “A força sem discernimento colapsa sob o seu próprio peso”. O relatório ilustra referências em todos os domínios da vida pública com repercussão no processo de afirmação do Estado de Direito, mas o seu foco é na situação dos direitos humanos durante este período.

Estudos

Estudo sobre a situação das práticas nefastas e violência doméstica nas regiões de Bafatá, Oio, Cacheu e Bissau (2017)

Este estudo visa compreender a evolução destes fenómenos de violência na Guiné-Bissau, com vista de um lado, facilitar a adoção de medidas políticas e legislativas com vista á criminalização de casamento forçado e precoce, e do outro lado, adotar estratégias profícuas para melhorar ainda mais a implementação e fiscalização da lei contra a mutilação genital feminina e da violência doméstica.