A LGDH PROMOVE UMA VÍGILIA DE 5 MINUTOS DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM ÀS DUAS MULHERES ASSASSINADAS EM GABÚ

Entre os dias 11 e 25 de março de 2024, duas mulheres inocentes foram barbaramente assassinadas na região de Gabú, leste da Guiné-Bissau.

A malograda Mata Mané de 53 anos de idade, que vivia na aldeia de Nhampassare arredores de Gabú, foi violada sexualmente por um homem de 55 anos de idade, no dia 11 de março. Como se não bastasse, o agressor sexual disparou mortalmente contra a vítima, tendo sido detido pelas autoridades policiais.

Nesta senda de crueldade contra as mulheres,  a Mariatu Camará de 46 anos de idade, foi barbaramente assassinada à facada pelo seu próprio marido de 55 anos de idade, na aldeia de Sintchâ Demba no dia 25 de março. Este duplo crime odioso num horizonte temporal de apenas duas semanas, constitui um sinal preocupante, e, sobretudo, revela o nível de crescimento de feminicídio na Guiné-Bissau.

Para mais detalhes, vide o Comunicado de Imprensa!

A LGDH CONDENA ATOS DE JUSTIÇA PRIVADA NO PAÍS

A LGDH teve acesso a um vídeo viral nas redes sociais, em que um grupo de homens e mulheres não identificados, espancaram brutalmente um jovem acusado de supostamente de roubar os telemóveis.

Sem ainda dispor de elementos adicionais, tais como, a data e local do evento, a LGDH através do seu secretário da Comunicação e Relações Públicas Guerri Gmes Lpes, condena este ato que considera de bárbaro e cruel, e exorta a Polícia Judiciária no sentido de abrir com urgência uma investigação célere e transparente com vista a identificação e consequente responsabilização criminal dos seus autores.

A LGDH aproveita esta oportunidade para denunciar um outro ato semelhante que aconteceu no passado dia 29 de março de 2024, em Bissau, que um grupo de pessoas maioritariamente jovens, espancaram até a morte um suposto ladrão de nome Djibril Djaló, no bairro de Belém. Os autores deste ato criminoso foram detidos pela PJ.

Face ao crescimento de atos de justiça privada no país, a LGDH apela firmemente aos cidadãos no sentido de abandonar os comportamentos que consubstanciam a justiça privada, caso contrário, correm riscos da prática de crimes previstos e puníveis na legislação penal em vigor no país.

Igualmente, a organização apela ao governo no sentido de adoptar uma plano estratégico coerente e exequível, tendente ao combate a impunidade e consequente restauração da confiança dos cidadãos nas instituições judiciárias.

 

A LGDH DENÚNCIA A DEGRADAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA

No âmbito da sua missão de promoção e proteção dos direitos humanos na Guiné-Bissau, a LGDH tem acompanhado com crescente preocupação a alarmante degradação do funcionamento do sistema nacional de saúde do país, especialmente do Hospital Nacional Simão Mendes, agravada nos últimos tempos pelo incumprimento das obrigações do Estado.

A nossa Constituição da República, consagra o direito à saúde como direito fundamental, cuja efetivação se traduz num elemento essencial para a concretização dos demais direitos e liberdades fundamentais.

Não obstante esta consagração constitucional, os sucessivos governos não têm sido capazes de criar condições para o funcionamento eficaz do sistema de saúde, pondo em risco a vida e a dignidade dos cidadãos, sobretudo dos mais carenciados. 

Para mais detalhes vide o Comunicado de imprensa apresentado hoje numa conferencia de imprensa pelo Vice-Presidente da LGDH Sr. Edmar Nhaga.

OS LÍDERES RELIGIOSOS APELAM À PAZ E TOLERANCIA RELIGIOSA NA GUINÉ-BISSAU

Na sequencia dos diversos casos de ataques contra os espaços de culto tradicional e de uma igreja evangélica, associadas a proliferação de discursos de ódios e de intolerância religiosa que vinham sendo disseminados por diferentes atores nacionais, os líderes das diferentes confissões religiosas da Guiné-Bissau, tonaram público hoje, uma Declaração Conjunta de Apelo à Paz e Tolerância Religiosa. 

Este importante documento assinado por representantes das comunidades Católica, Muçulmana, Evangélica e Religião Tradicional, repudia todos os atos de intolerância religiosa registados no país e apela a cessação imediata dos mesmos.

O documento. Para além de exortar as autoridades judiciárias no sentido de investigar e trazer à justiça os responsáveis dos atos de intolerância religiosa que tendem por em causa a paz e a coesão nacional, esta declaração pede aos guineenses para absterem de proferir, divulgar e disseminar discursos sectários e radicais, capazes de incentivar o ódio  e a intolerância no país.

Este evento insere-se no âmbito da implementação da Agenda Comum para à Paz dos líderes religiosos, adoptada em 2022, no quadro do projeto Observatório da Paz –Nô Cudji Paz, uma iniciativa implementada pelo Instituto de Marquês Valle Flôr e pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, financiado pela União Europeia e Cofinanciado pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.

Para mais detalhes, vide a Declaração Conjunta na integra.

A LGDH CONDENA AS DETENÇÕES ARBITRÁRIAS E DENUNCIA ONDA DE ATROPELOS À DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO

A Liga Guineense dos Direitos Humanos registou com estupefacção as detenções ilegais e abusivas do Deputado da nação Bamba Banjai e do activista político do MADEM G-15 Queba Sané vulgarmente conhecido por R Kelly, ordenadas pelo Ministério do Interior.

Estas detenções à margem da lei, efetuadas ontem, dia 27 de fevereiro de 2024, enquadram-se na estratégia de intimidação e da privação arbitrária das liberdades fundamentais dos cidadãos, adotada pelo regime vigente, com a finalidade de instalar medo generalizado e, por conseguinte, consolidar o autoritarismo e absolutismo na Guiné-Bissau.

Aliás, paradoxalmente à sua função primária de zelar pela proteção dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, o Ministério do Interior é transformado pelos   Senhores Botche Candé e José Carlos Macedo Monteiro, respetivamente Ministro e Secretario de Estado, num santuário da ditadura, através da prática reiterada de atos ilegais.

Para mais informações, vide o  Comunicado de imprensa da LGDH.