DAKAR ACOLHE DIÁLOGO DE ALTO NÍVEL SOBRE A REFORMA DA SEGURANÇA COMO PILAR DA PAZ E DA DEMOCRACIA

Terminou hoje, em Dacar, Senegal, o Diálogo de Alto Nível sobre a Importância da Reforma e da Governação do Setor da Segurança nos Esforços de Consolidação da Paz, que contou com a participação do Presidente da LGDH, Sr. Bubacar Turé.

O evento, iniciado ontem, reuniu especialistas da CEDEAO, da União Africana, representantes dos Estados-membros, das Nações Unidas, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, bem como responsáveis de organizações da sociedade civil, entre outros participantes.

O principal objetivo do encontro foi aprofundar a compreensão sobre o papel da Reforma do Setor da Segurança no ciclo dos conflitos, evidenciando o seu impacto direto na estabilidade, na paz e no desenvolvimento sustentável.

Ao longo das sessões de trabalho, foram abordados temas fundamentais, como o papel do poder legislativo e das organizações da sociedade civil na governação do setor da segurança, a integração das dimensões de género e dos direitos humanos nas políticas de reforma, e o apoio à implementação da reforma do setor da segurança num contexto global em constante transformação.

Após dois dias de intensos debates e reflexões, os participantes concluíram que o reforço do setor da segurança é um pilar essencial para a consolidação da democracia, do Estado de Direito e da paz duradoura.

A reforma do setor da segurança não é apenas uma necessidade técnica, mas um imperativo moral e político. Onde existe segurança democrática, há espaço para a liberdade, para o desenvolvimento e para a justiça social. Uma governação transparente e inclusiva do setor da segurança reforça a confiança entre o Estado e os cidadãos, consolida as instituições e cria as bases para sociedades mais justas, resilientes e pacíficas.

Este diálogo em Dacar reforça o compromisso coletivo de colocar a segurança ao serviço das pessoas, transformando desafios em oportunidades e promovendo uma visão partilhada de paz, dignidade e progresso humano.

PRÉMIO JORNALISMO E DIREITOS HUMANOS 2025: CANDIDATURAS ABERTAS ATÉ 21 DE NOVEMBRO

A Casa dos Direitos, a Liga Guineense dos Direitos Humanos, a Associação para a Cooperação Entre os Povos e o Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento lançam mais uma edição do Prémio Jornalismo e Direitos Humanos na Guiné-Bissau com o objectivo de reforçar o papel dos jornalistas enquanto agentes de mudança de mentalidades na sociedade guineense, estimulando a construção de uma cultura de participação democrática e cívica, com vista à promoção e a defesa dos direitos humanos.

À semelhança dos anos anteriores, haverá a entrega de prémios nas categorias de TV, Rádio e Imprensa Escrita, no valor de 300.000 CFA, um computador portátil, um certificado e um conjunto de livros sobre Direitos Humanos.

Consulte o regulamento do prémio aqui . As candidaturas estão abertas até 21 de Novembro de 2025.

LGDH REUNE-SE COM OS EMBAIXADORES DA BÉLGICA E DA SUIÇA PARA REFORÇAR A COOPERAÇÃO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

A Direção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) realizou, hoje dia 22 de outubro, um encontro de trabalho com a nova Embaixadora do Reino da Bélgica na Guiné-Bissau, Sra. Hélène de Bock, acompanhada pelo Cônsul Honorário da Bélgica, Sr. Fernando Flamengo. A reunião decorreu na Casa dos Direitos, em Bissau.

O encontro teve como principal objetivo abordar o atual contexto pré-eleitoral da Guiné-Bissau, a situação dos direitos humanos no país e as perspetivas de futuras parcerias destinadas a apoiar ações de promoção da dignidade da pessoa humana, da paz e da consolidação do Estado de Direito.

Durante a reunião, o Presidente da LGDH, Sr. Bubacar Turé, apresentou uma análise detalhada sobre a evolução dos direitos humanos no país nos últimos anos, destacando os desafios persistentes e os retrocessos registados em várias áreas.

Ainda no mesmo âmbito, a Direção da LGDH reuniu-se com o novo Embaixador da Suíça acreditado na Guiné-Bissau, com residência em Dakar, Senegal.

Neste encontro, foram igualmente abordadas as questões relacionadas com a situação política e social da Guiné-Bissau, bem como as ações que a LGDH tem vindo a desenvolver em prol da promoção e proteção dos direitos humanos, da defesa dos valores democráticos, da igualdade de género e da prevenção da radicalização e do extremismo violento.

A LGDH reafirma, assim, o seu compromisso em fortalecer a cooperação com os parceiros internacionais, no sentido de promover uma cultura de paz, justiça e respeito pelos direitos fundamentais na Guiné-Bissau.

CASA DOS DIREITOS ACOLHE DIÁLOGO ENTRE WAEF E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

No âmbito da sua visita à Guiné-Bissau, a delegação de alto nível do Fórum dos Anciãos da África Ocidental (WAEF), chefiada pelo Ex-Presidente da Nigéria, Dr. Goodluck Ebele Jonathan, realizou hoje, 7 de outubro de 2025, um importante encontro com as organizações da sociedade civil, na Casa dos Direitos.

O encontro teve como objetivo recolher os contributos das organizações da sociedade civil relativamente ao contexto pré-eleitoral da Guiné-Bissau, aos focos de tensão política e social existentes e às possíveis soluções para a sua superação.

Em nota introdutória, e em nome das OSC presentes e da Casa dos Direitos, o Presidente da LGDH, Sr. Bubacar Turé, saudou calorosamente a visita de Goodluck Jonathan e da sua delegação, aproveitando a ocasião para apresentar uma breve resenha sobre a história e o papel determinante da Casa dos Direitos no fortalecimento do espaço cívico e democrático na Guiné-Bissau.

Durante a sessão, as OSC expuseram à delegação o difícil contexto político e social do país, marcado pela restrição ilegal de liberdades fundamentais, como o direito à manifestação, à reunião e à liberdade de imprensa, bem como pela limitação do exercício político da oposição democrática. As organizações denunciaram ainda deliberações ilegais do Supremo Tribunal de Justiça, que rejeitaram o registo de coligações partidárias com intenção de concorrer às eleições legislativas e presidenciais previstas para 23 de novembro.

Na sua intervenção, o Dr. Goodluck Jonathan congratulou-se com a criação da Casa dos Direitos, que considerou ser “uma história inspiradora”. Referindo-se à situação política e social da Guiné-Bissau, afirmou que o encontro com as OSC lhe permitiu obter uma visão abrangente e profunda do momento que o país atravessa, reiterando o compromisso do WAEF em trabalhar com organizações regionais e internacionais para promover o diálogo e garantir eleições inclusivas, pacíficas e credíveis.

Em declarações à imprensa após o encontro, o Presidente da LGDH sublinhou que as eleições legislativas e presidenciais só refletirão a vontade soberana do povo se forem livres, justas, inclusivas e transparentes. Apelou, por isso, à revogação imediata das decisões ilegais do Supremo Tribunal de Justiça, considerando-a uma condição essencial para a estabilidade política e governativa na Guiné-Bissau.

Por fim, lamentou a proliferação de discursos de ódio étnico e religioso, apelando aos atores políticos à moderação, contenção e serenidade. Sublinhou que ninguém tem o direito de atentar contra a coesão nacional e a paz, valores supremos que devem ser protegidos e cultivados por todos.

A missão do WAEF visa envolver as instituições e partes interessadas, fomentar o diálogo, estimular a participação política inclusiva e criar um ambiente propício à realização de eleições pacíficas, transparentes e legítimas.

LGDH DENUNCIA A DETERIORAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DE ADRIANO LOPES

No cumprimento da sua missão de promoção e defesa dos direitos humanos na Guiné-Bissau, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) tomou conhecimento de informações alarmantes relativas ao estado de saúde do Sr. Adriano Lopes, agente de segurança afecto à Presidência da República, detido desde 12 de Maio de 2025. Segundo fontes familiares, o Sr. Adriano Lopes deu entrada nas urgências do Hospital Nacional Simão Mendes no sábado, 4 de Outubro de 2025, em estado clínico grave, o que motivou o seu internamento imediato. As mesmas fontes informam ainda que o detido foi preso em Maio, numa altura em que se encontrava em convalescença após uma cirurgia, circunstância que agrava a sua situação e levanta sérias preocupações sobre o tratamento recebido durante a detenção.

A LGDH recebeu igualmente informações preocupantes sobre outro detido, o Sr. Eduardino José Espencer, que sofre de asma severa e necessita urgentemente de cuidados médicos especializados.

Para mais detalhes, vide na íntegra o Comunicado de Imprensa