LGDH REUNE-SE COM OS EMBAIXADORES DA BÉLGICA E DA SUIÇA PARA REFORÇAR A COOPERAÇÃO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

A Direção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) realizou, hoje dia 22 de outubro, um encontro de trabalho com a nova Embaixadora do Reino da Bélgica na Guiné-Bissau, Sra. Hélène de Bock, acompanhada pelo Cônsul Honorário da Bélgica, Sr. Fernando Flamengo. A reunião decorreu na Casa dos Direitos, em Bissau.

O encontro teve como principal objetivo abordar o atual contexto pré-eleitoral da Guiné-Bissau, a situação dos direitos humanos no país e as perspetivas de futuras parcerias destinadas a apoiar ações de promoção da dignidade da pessoa humana, da paz e da consolidação do Estado de Direito.

Durante a reunião, o Presidente da LGDH, Sr. Bubacar Turé, apresentou uma análise detalhada sobre a evolução dos direitos humanos no país nos últimos anos, destacando os desafios persistentes e os retrocessos registados em várias áreas.

Ainda no mesmo âmbito, a Direção da LGDH reuniu-se com o novo Embaixador da Suíça acreditado na Guiné-Bissau, com residência em Dakar, Senegal.

Neste encontro, foram igualmente abordadas as questões relacionadas com a situação política e social da Guiné-Bissau, bem como as ações que a LGDH tem vindo a desenvolver em prol da promoção e proteção dos direitos humanos, da defesa dos valores democráticos, da igualdade de género e da prevenção da radicalização e do extremismo violento.

A LGDH reafirma, assim, o seu compromisso em fortalecer a cooperação com os parceiros internacionais, no sentido de promover uma cultura de paz, justiça e respeito pelos direitos fundamentais na Guiné-Bissau.

CASA DOS DIREITOS ACOLHE DIÁLOGO ENTRE WAEF E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

No âmbito da sua visita à Guiné-Bissau, a delegação de alto nível do Fórum dos Anciãos da África Ocidental (WAEF), chefiada pelo Ex-Presidente da Nigéria, Dr. Goodluck Ebele Jonathan, realizou hoje, 7 de outubro de 2025, um importante encontro com as organizações da sociedade civil, na Casa dos Direitos.

O encontro teve como objetivo recolher os contributos das organizações da sociedade civil relativamente ao contexto pré-eleitoral da Guiné-Bissau, aos focos de tensão política e social existentes e às possíveis soluções para a sua superação.

Em nota introdutória, e em nome das OSC presentes e da Casa dos Direitos, o Presidente da LGDH, Sr. Bubacar Turé, saudou calorosamente a visita de Goodluck Jonathan e da sua delegação, aproveitando a ocasião para apresentar uma breve resenha sobre a história e o papel determinante da Casa dos Direitos no fortalecimento do espaço cívico e democrático na Guiné-Bissau.

Durante a sessão, as OSC expuseram à delegação o difícil contexto político e social do país, marcado pela restrição ilegal de liberdades fundamentais, como o direito à manifestação, à reunião e à liberdade de imprensa, bem como pela limitação do exercício político da oposição democrática. As organizações denunciaram ainda deliberações ilegais do Supremo Tribunal de Justiça, que rejeitaram o registo de coligações partidárias com intenção de concorrer às eleições legislativas e presidenciais previstas para 23 de novembro.

Na sua intervenção, o Dr. Goodluck Jonathan congratulou-se com a criação da Casa dos Direitos, que considerou ser “uma história inspiradora”. Referindo-se à situação política e social da Guiné-Bissau, afirmou que o encontro com as OSC lhe permitiu obter uma visão abrangente e profunda do momento que o país atravessa, reiterando o compromisso do WAEF em trabalhar com organizações regionais e internacionais para promover o diálogo e garantir eleições inclusivas, pacíficas e credíveis.

Em declarações à imprensa após o encontro, o Presidente da LGDH sublinhou que as eleições legislativas e presidenciais só refletirão a vontade soberana do povo se forem livres, justas, inclusivas e transparentes. Apelou, por isso, à revogação imediata das decisões ilegais do Supremo Tribunal de Justiça, considerando-a uma condição essencial para a estabilidade política e governativa na Guiné-Bissau.

Por fim, lamentou a proliferação de discursos de ódio étnico e religioso, apelando aos atores políticos à moderação, contenção e serenidade. Sublinhou que ninguém tem o direito de atentar contra a coesão nacional e a paz, valores supremos que devem ser protegidos e cultivados por todos.

A missão do WAEF visa envolver as instituições e partes interessadas, fomentar o diálogo, estimular a participação política inclusiva e criar um ambiente propício à realização de eleições pacíficas, transparentes e legítimas.

LGDH DENUNCIA A DETERIORAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DE ADRIANO LOPES

No cumprimento da sua missão de promoção e defesa dos direitos humanos na Guiné-Bissau, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) tomou conhecimento de informações alarmantes relativas ao estado de saúde do Sr. Adriano Lopes, agente de segurança afecto à Presidência da República, detido desde 12 de Maio de 2025. Segundo fontes familiares, o Sr. Adriano Lopes deu entrada nas urgências do Hospital Nacional Simão Mendes no sábado, 4 de Outubro de 2025, em estado clínico grave, o que motivou o seu internamento imediato. As mesmas fontes informam ainda que o detido foi preso em Maio, numa altura em que se encontrava em convalescença após uma cirurgia, circunstância que agrava a sua situação e levanta sérias preocupações sobre o tratamento recebido durante a detenção.

A LGDH recebeu igualmente informações preocupantes sobre outro detido, o Sr. Eduardino José Espencer, que sofre de asma severa e necessita urgentemente de cuidados médicos especializados.

Para mais detalhes, vide na íntegra o Comunicado de Imprensa

A LGDH CONDENA O IMPEDIMENTO DOS JORNALISTAS NO STJ

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) recebeu com profunda indignação as notícias de que três jornalistas das rádios Capita FM, Quelelé e Galáxia de Pindjiguiti foram hoje, 25 de setembro de 2025, impedidos de exercer a sua atividade profissional no Supremo Tribunal de Justiça, sem qualquer justificação. 

Ao silenciar jornalistas, o Supremo Tribunal de Justiça atenta não apenas contra o exercício da profissão, mas também o direito inalienável da sociedade guineense a ser informada de forma livre, plural e transparente. 

Aliás, transformar a justiça que deveria ser a guardiã dos direitos fundamentais - em instrumento de censura e intimidação é um abuso intolerável, que destrói a já frágil confiança dos cidadãos nas instituições e mina os pilares de qualquer Estado democrático de direito.

A LGDH condena veementemente este ato como uma afronta direta à liberdade de imprensa e à transparência democrática. 

A Liga exige uma explicação pública imediata por parte do Supremo Tribunal de Justiça e alerta que a liberdade de imprensa não é uma concessão do poder, é um direito que nenhuma autoridade pode suprimir ou limitar arbitrariamente. 

A Liga exorta o STJ a evitar tentações autoritárias que visam restringir ilegalmente o pleno exercício do jornalismo na Guiné-Bissau.

A LGDH reafirma a sua total solidariedade com os jornalistas atingidos e convoca os cidadãos, a permanecerem vigilantes perante as crescentes tentativas do regime em confinar as liberdades fundamentais em nome da sua sobrevivência política.

Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos

Feito em Bissau, aos 25 dias do mês de setembro de 2025.

A Direção Nacional 

ANÚNCIO DE LANÇAMENTO DE 2º CICLO DE ESTÁGIO

O projeto Boa Governação (Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil para a Boa Governação e Desenvolvimento na Guiné-Bissau) anuncia que estão abertas, a partir de sexta- feira, 19 de setembro, até 12 de outubro de 2025, as candidaturas para o 2o ciclo de estágios destinados aos jovens pertencentes as Organizações da Sociedade Civil guineenses, preferencialmente oriundos das 5 cidades de implementação do projeto (Canhungo, Bafatá, Gabú, Buba e Bolama).

Os candidatos devem enviar todos os documentos solicitados para o email candidaturas@gb.imvf.org colocando no assunto “Estágios no projeto Boa Governação”

Os/as interessados/as deverão manifestar o seu interesse mediante a apresentação de:

1. a)  Formulário de candidatura devidamente preenchido (Anexo 1);

2. b)  Cópia do bilhete de Identidade ou passaporte;

3. c)  Cópia de Certificado de Habilitações Literárias;

4. d)  Carta de motivação;

5. e)  Carta de recomendação emitida pela OSC a que pertence (Anexo 2)

6. f)  Cópia da Certidão de Escritura da OSC.

7. g)  Estatuto da OSC

8. h)  Última Ata da Assembleia

9. i)  Estrutura atual de funcionamento

O Termo de Referência (TDR) para o estágio, o formulário da candidatura e o modelo da carta de recomendação da OSC podem ser descarregados em baixo:

1. Termos de Referencia - TDR

2. Carta de Recomendação - Modelo de carta de recomendação

3.  Formulário: Formulário de Inscrição

Também podem ser encontrados no site do Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), através de www.imvf.org