12 de dezembro de 2024

CERIMÓNIA DE ABERTURA DO ENCONTRO NACIONAL DAS MULHERES PARA A PREVENÇÃO DO RADICALISMO E EXTREMISMO VIOLENTO

Iniciou ontem com duração de dois dias, o encontro nacional das mulheres para a prevenção de radicalização e extremismo violento, no âmbito da implementação do projeto " Observatório da Paz - Nô Cudji Paz.

A cerimónia de abertura foi presidida pelo Dr. Carlos Tipote em representação da Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, com as presenças dos Embaixadores da União Europeia e de Portugal Dr. Artis Bertulis e Dr. Miguel Cruz Silvestre, respetivamente, João Monteiro do IMVF e Bubacar Turé Presidente da LGDH.

Durante os dois dias de trabalho, serão discutidos vários temas tais como, noções gerais sobre radicalismo e extremismo violento e as suas consequências; A Guiné-Bissau e o radicalismo e extremismo violento:Contexto, dinâmicas e desafios; Condições conducentes à REV e a importância de abordagem sensivel ao género; Direitos das mulheres no islão, o cristianismo e os direitos das mulheres; Género como questão transversal na luta contra a REV: O papel das mulheres na desconstrução de discursos radicais e extremistas.

Igualmente, será descutida e aprovada uma Declaração de Compromisso das mulheres para a PREV.

O Observatório da Paz – Nô Cudji Paz é financiado pela União Europeia e cofinanciado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P, implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH). A ação pretende contribuir para o diálogo e para a promoção da paz, através do reforço da participação, do trabalho em rede e do estabelecimento de parcerias estratégicas entre as organizações da sociedade civil e outros atores sociais e políticos, com vista à prevenção da radicalização e do extremismo violento na Guiné-Bissau.

O evento congrega 65 mulheres provenientes de todo o território nacional!





11 de dezembro de 2024

A LGDH CONDENA AS AMEAÇAS CONTRA A VIDA E INTEGRIDADE FÍSICA DE DR. LUÍS VAZ MARTINS

A LGDH acompanha com profunda preocupação as informações credíveis que indicam sérias ameaças contra a vida e integridade de Dr. Luís Vaz Martins Advogado e antigo Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Segundo as informações que a LGDH teve acesso, as referidas ameaças graves surgiram na sequencia dos seus últimos comentários proferidos no dia 07 de dezembro de 2024, num debate radiofónico semanal denominado “Debate Nacional” da Rádio capital fm, onde denunciou as teias de corrupção e criminalidade organizada no país, que envolvem as atuais autoridades nacionais.

A LGDH condena vigorosamente todas as ameaças contra a vida e integridade física de Dr. Luís Vaz Martins, assegurando desde já, que não hesitará em responsabilizar diretamente os autores morais e materiais destes atos cobardes e totalmente inaceitáveis.  

A liberdade de expressão para além de ser um direito fundamental constitucionalmente assegurado à todos os cidadãos, constitui um dos alicerces da democracia e do Estado de direito.

Por isso, todas tentativas de limitar o exercício deste direito fora dos termos previstos na constituição e nas leis, traduz numa afronta aos princípios que enformam o Estado de direito. 



10 de dezembro de 2024

A UNIÃO EUROPEIA APOIA O ENCONTRO NACIONAL DAS MULHERES PARA A PREVENÇÃO DE RADICALISMO E EXTREMISMO VIOLENTO - 11 E 12 DE DEZEMBRO

A Casa dos Direitos, em Bissau, acolherá, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2024, a partir das 9h00, o Encontro Nacional das Mulheres para a Prevenção do Radicalismo e Extremismo Violento, evento que reunirá mulheres provenientes de todo o território nacional da Guiné-Bissau, uma iniciativa do Observatório da Paz em associação com Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social da Guiné- Bissau. O encontro contará com a presença de 50 mulheres representantes de diversas associações da sociedade civil, que discutirão a importância do papel feminino na construção de comunidades mais seguras e resilientes, além de compartilhar experiências e desenvolver estratégias para a prevenção do radicalismo e extremismo violento no país.

As participantes do encontro terão a oportunidade de debater temas como o empoderamento feminino, a igualdade de género, os direitos humanos, a violência de género e a educação para a paz, entre outros tópicos essenciais para a construção de um futuro mais inclusivo e pacífico.

O encontro será marcado por uma série de sessões interativas e workshops, com o objetivo de fortalecer as associações de mulheres no país, promover a capacitação e o desenvolvimento de estratégias eficazes para enfrentar o radicalismo e o extremismo violento. 

Através das suas experiências, as participantes estarão à frente de um movimento que visa não só prevenir a violência, mas também criar soluções sustentáveis e adaptadas às realidades locais. 

No final dos dois dias, será adoptada uma Declaração de Compromisso das participantes, contendo ações concretas para o envolvimento das mulheres na promoção de uma Guiné-Bissau mais segura e pacífica. Esta Declaração será um instrumento de orientação para as ações de prevenção do radicalismo e extremismo violento nas comunidades e para o fortalecimento da liderança feminina no processo de construção de paz no país.

O Observatório da Paz – Nô Cudji Paz é financiado pela União Europeia e cofinanciado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P, implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH). A ação pretende contribuir para o diálogo e para a promoção da paz, através do reforço da participação, do trabalho em rede e do estabelecimento de parcerias estratégicas entre as organizações da sociedade civil e outros atores sociais e políticos, com vista à prevenção da radicalização e do extremismo violento na Guiné-Bissau.

Para  mais detalhes vide na íntegra o Comunicado de imprensa




GUINÉ-BISSAU: PROJETO “BOA GOVERNAÇÃO” LANÇA ESTÁGIOS PARA JOVENS LÍDERES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

O Projeto Boa Governação – Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil para a Boa Governação e Desenvolvimento na Guiné-Bissau -, deu um passo significativo na capacitação de jovens guineenses ao selecionar cinco estagiários de diversas organizações da sociedade civil para um estágio de 12 meses no escritório do projeto em Bissau. A presente iniciativa não só visa desenvolver as competências dos jovens em áreas fundamentais como a administração e finanças/ coordenação, dinamização cívica, gestão de subvenções e reforço institucional, como também promover a inclusão e a valorização das mulheres e pessoas com deficiência. 

A cerimónia de assinatura dos protocolos de estágio, realizada a 15 de novembro de 2024, contou com a presença de representantes das respetivas organizações dos estagiários, bem como da equipa do IMVF. Os estagiários foram escolhidos após um rigoroso processo de seleção e são:   

Djedone Nivaldo Sambú, da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH); 

Eliezer Seja Monteiro, da Rede Nacional das Associações Jovenis (RENAJ); 

Genabu Candé, do Fórum da Intervenção Social das Jovens Raparigas (FINSJOR); 

Nabinto Candé, da Rede de Crianças e Jovens Jornalistas (RCJJ); 

Quissima Embaló, do Serviço de Apoio às Pequenas Iniciativas Semi-industriais das Comunidades Locais (SAPIC). 

 Este programa de estágios representa uma oportunidade vital para os jovens se inserirem no contexto de gestão de projetos apoiados pela União Europeia na Guiné-Bissau, contribuindo assim para o fortalecimento das capacidades das organizações da sociedade civil guineenses e promovendo o desenvolvimento social e económico no país. A ênfase na formação de jovens raparigas, promovendo o papel da mulher guineense e a sua capacitação, e a inclusão de pessoas com deficiência, reforçando os conceitos de inclusão e “não deixar ninguém para trás”, demonstra um compromisso com a equidade e a justiça social, elementos essenciais para a boa governação e desenvolvimento sustentável. 

O projeto Boa Governação é financiado pela União Europeia e cofinanciado pelo Camões, I.P. – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., é implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH). Tem como objetivo principal capacitar as organizações da sociedade civil das cinco cidades de intervenção – Bafatá, Gabú, Canchungo, Buba e Bolama – para desempenharem um papel mais eficaz na promoção da boa governação e do desenvolvimento local. 

Com o compromisso de fortalecer a participação cidadã, monitorizar os programas governamentais e promover a igualdade de género e os direitos humanos, o projeto “Boa Governação” visa, ainda, criar oportunidades tangíveis para que as OSC influenciem positivamente a governança local e promovam o bem-estar das comunidades. 





MANIFESTO: PELA LIBERDADE, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU

Um grupo de 26 personalidades de 10 nacionalidades diferentes, nomeadamente de Portugal, França Italia, EUA, Cabo Verde, Angola Brasil, Senegal, Guiné-Bissau, entre outras, tornaram público hoje, um manifesto que apela o respeito pela liberdade, democracia e direitos humanos na Guiné-Bissau.

O documento subscrito pelo Sr. Alioune Tine, proeminente ativista dos direitos humanos do Senegal o, o mediático Advogado português Ricardo Sá Ferandes, o investigador Carlos Sangreman, a Historiadora Iva Cabral, a investigadora Alemâ Moema Parente Augel, o fotografo Italiano Patrizio Esposito, a Subprocuradora Brasileira Edelamare Melo, sociólogo americano Tufuku Zuberi, sociólogo, a ativista cívica fatima Proença, os ativistas dos direitos humanos Bubacar Turé e Fodé Mané, o Sociológo guineense Miguel de Barros e demais cidadãos nacionais e estrangeiros, reafirmam o compromisso com a democracia, liberdade de expressão, respeito pelos direitos humanos, tolerância e pluralismo.

Num documento de 10 pontos, os subscritores reafirmam que a democracia é o único caminho legítimo para o progresso, a estabilidade e o respeito pelos direitos humanos na Guiné-Bissau. Igualmente, reconhecem que os  meios de comunicação social são instrumentos essenciais para o exercício da liberdade de expressão e para garantir o acesso à informação, por isso, devem ser protegidos de ingerências dos poderes político e financeiro. 

Os subscritores desta iniciativa, condenam qualquer forma de censura, repressão ou intimidação contra jornalistas, ativistas, intelectuais ou cidadãos que expressem suas opiniões.

Estes cidadãos de diferentes países, afirmam que  a liberdade de expressão é um direito fundamental que sustenta todas as outras liberdades e um pilar essencial para uma sociedade democrática. Por isso Exigem o respeito pleno e irrestrito pelos direitos humanos, conforme garantido pela Constituição e tratados internacionais que a Guiné-Bissau subscreveu. 

Contudo, os autores do manifesto, alertam que a liberdade de expressão não deve ser confundida como discurso de ódio, difamação ou incitação à violência. Defendemos o uso da palavra com elemento de diálogo e de afirmação dos valores da paz.

Por fim, os 26 subscritores apelam às diversas instâncias da Comunidade Internacional, e nomeadamente aos seus representantes na Guiné-Bissau, para que contribuam ativamente para a proteger e promover a democracia, a ação cidadã e a liberdade de expressão na Guiné-Bissau, muito especialmente em momentos de crise.

Para mais detalhes, vide na íntegra o Manifesto