Celebra-se hoje o dia Internacional de Apoio às Vítima de Tortura – 26 de Junho.
Para assinalar a data, a LGDH publicou um Manifesto sob o tema, “ Contra a Tortura, Pela Dignidade: Um Grito de Justiça e Liberdade”.
“Neste dia simbólico, em que a Guiné-Bissau é simultaneamente submetida a uma avaliação internacional no âmbito do cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) denuncia e condena com veemência a prática sistemática e institucionalizada da tortura no país”.
O Manifesto alerta ainda que “É no Centro de Detenção da Segunda Esquadra, sob a direção do Ministério do Interior, que ocorrem atos brutais de espancamento, sufocação, humilhação e outros tratamentos desumanos. Esse centro tornou-se o epicentro da violência e da impunidade, num cenário de silêncio cúmplice e institucional”.
A LGDH responsabiliza diretamente os senhores Botche Candé (Ministro do Interior) e José Carlos Macedo Monteiro (Secretário de Estado da Ordem Pública), por transformarem o Ministério do Interior num corredor de tortura institucionalizada.
Sob suas responsabilidades políticas e institucionais, o que deveria ser uma casa de proteção e segurança converteu-se num espaço de medo, brutalidade e violação sistemática dos direitos humanos. Ou seja, a tortura, em vez de ser combatida, passou a ser um método recorrente de repressão e intimidação dentro da própria estrutura estatal, numa afronta direta ao Estado de Direito.
Para mais detalhes, vide na íntegra o Manifesto.
