O SECRETÁRIO-GERAL
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MENSAGEM PARA O DIA DOS DIREITOS HUMANOS
10 de dezembro de 2017
A
comemoração deste ano do Dia dos Direitos Humanos marca o início de uma
celebração de sete décadas desde a adoção de um dos acordos internacionais mais
profundos e de maior alcance do mundo. A Declaração Universal dos Direitos
Humanos estabelece a igualdade e a dignidade de cada ser humano e estipula que
todos os governos têm o dever central de permitir que todas as pessoas
desfrutem de todos os seus direitos e liberdades inalienáveis.
Todos nós
temos o direito de falar livremente e participar de decisões que afetem as
nossas vidas. Todos temos o direito de viver livre de todas as formas de
discriminação. Temos direito à educação, cuidados de saúde, oportunidades
económicas e um padrão de vida decente. Temos direitos de privacidade e
justiça. Esses direitos são relevantes para todos nós, todos os dias; São o
alicerce de sociedades pacíficas e desenvolvimento sustentável.
Desde a
proclamação da Declaração Universal em 1948, os direitos humanos têm sido um
dos três pilares das Nações Unidas, juntamente com a paz e o desenvolvimento.
Embora os abusos dos direitos humanos não tenham terminado quando a Declaração
Universal foi adotada, a Declaração ajudou inúmeras pessoas a ganhar maior
liberdade e segurança. Isso ajudou a prevenir violações, obter justiça por
erros e fortalecer leis e garantias nacionais e internacionais em matéria de
direitos humanos.
Apesar
destes avanços, os princípios fundamentais da Declaração Universal estão a ser
testados em todas as regiões. Vemos o aumento da hostilidade em relação aos
direitos humanos e aqueles que os defendem por pessoas que desejam lucrar com a
exploração e a divisão. Vemos o ódio, intolerância, atrocidades e outros
crimes. Essas ações comprometem-nos a todos.
Neste Dia
dos Direitos Humanos, quero reconhecer os valentes defensores e promotores dos
direitos humanos, incluindo funcionários da ONU, que trabalham todos os dias,
às vezes correndo grave perigo, para defender os direitos humanos em todo o
mundo. Exorto as pessoas e os líderes em toda a parte a defender todos os
direitos humanos - civis, políticos, económicos, sociais e culturais - e pelos
valores que sustentam a nossa esperança de um mundo mais justo, seguro e melhor
para todos.