A Rede dos Defensores dos Direitos Humanos publicou no passado dia 01 de abril de 2025, o relatório sobre a situação dos defensores dos direitos humanos na Guiné-Bissau, sob o tema “Um ambiente propício e seguro para defender os direitos humanos na Guiné-Bissau”.
Este documento resume a análise dos dados recolhidos e sistematizados por um grupo de trabalho liderado pela Rede dos Defensores dos Direitos Humanos da Guiné‐Bissau (RDDH‐GB) e que incluiu as suas organizações-membros, o Instituto Nacional de Estatística e o Centro de Acesso à Justiça para permitir uma visão geral do nível de desempenho do país em relação às suas obrigações em termos de direitos humanos. A principal referência deste trabalho é a Declaração dos Defensores dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (DDDH‐ONU) e outras normas internacionais relacionadas com o direito a defender direitos.
Relatório constata que a situação dos defensores dos direitos humanos no país, durante o período objeto deste estudo, aponta para uma precariedade em muitos aspetos. Apesar de um quadro legal relativamente bom em termos genéricos, os dados mostram que existe um fosso entre a realidade da vivência prática e aquilo que consta da lei. A monitorização é dividida em cinco temas (áreas temáticas) detalhadas no capítulo 4 (metodologia).
Segundo os dados revelados neste estudo, o país apresenta um panorama geral da performance muito aquém do desejável em relação aos cinco temas monitorizados neste exercício. O que nos leva a concluir que, de facto, a situação do país não é encorajadora em termos do respeito dos direitos humanos, sobretudo quando se fala de defensores. Portanto, após a análise dos dados relativamente aos cinco temas, o relatório apresenta uma série de recomendações ao aparato estatal para fortalecer o conteúdo e a implementação da legislação que já existe, para a criação de leis e mecanismos adicionais, e para o fortalecimento da sociedade civil.
O document formulou várias recomendações às autoridades nacionais ara melhorar o ambiente de atuação dos defensores dos direitos humanos.
Para mais vide na íntegra o Relatório
