Por uma Guiné-Bissau de dignidade, igualdade e liberdade para todas as mulheres e raparigas
Celebra-se hoje, 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher, uma data que simboliza a luta histórica das mulheres pela dignidade, igualdade e pleno reconhecimento dos seus direitos. Mais do que uma celebração, este dia é um momento de reflexão e mobilização para enfrentar as desigualdades persistentes que continuam a limitar a vida de muitas mulheres.
Na Guiné-Bissau, as mulheres constituem uma força essencial para a sobrevivência e o desenvolvimento do país. São agricultoras que asseguram grande parte da produção alimentar, comerciantes que dinamizam a economia local, mães que educam as novas gerações e líderes comunitárias que fortalecem a coesão social. Apesar deste contributo indispensável, continuam a enfrentar profundas desigualdades estruturais que restringem o pleno exercício dos seus direitos.
Os dados disponíveis revelam desafios preocupantes. As mulheres permanecem largamente sub-representadas nos espaços de decisão política, ocupando apenas cerca de 9,8 por cento dos assentos no parlamento nacional. No domínio da educação, cerca de dois terços das mulheres adultas são analfabetas, o que limita significativamente as suas oportunidades de autonomia económica e participação cívica.
A pobreza afeta grande parte da população e atinge de forma particularmente severa as mulheres, muitas das quais dependem de atividades informais para garantir o sustento das suas famílias. No sector da saúde persistem desafios significativos, incluindo elevados níveis de gravidez na adolescência e limitações no acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva.
A violência baseada no género continua a ser uma realidade alarmante. Muitas mulheres permanecem expostas a diferentes formas de violência física, psicológica e sexual, frequentemente sem acesso efetivo à proteção e à justiça. Persistem igualmente práticas nocivas que atentam contra os direitos das mulheres e das raparigas. Dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos MICS 2019 indicam que mais de metade das mulheres na Guiné-Bissau foram submetidas à mutilação genital feminina e cerca de 37 por cento casaram antes dos 18 anos.
A recorrente instabilidade política e as fragilidades na governação têm agravado estas desigualdades, limitando a capacidade do Estado de implementar políticas públicas eficazes para promover a igualdade de género e proteger os direitos das mulheres.
Nenhuma sociedade pode alcançar desenvolvimento sustentável, justiça social ou democracia plena enquanto metade da sua população continuar a viver em condições de desigualdade.
Neste Dia Internacional da Mulher, a Liga Guineense dos Direitos Humanos presta uma homenagem profunda a todas as mulheres guineenses, cuja coragem, trabalho e resiliência sustentam diariamente a vida económica, social e comunitária do país. A elas devemos reconhecimento, respeito e justiça.
A LGDH reafirma o seu compromisso de continuar a denunciar todas as formas de discriminação e violência, mobilizar a sociedade e defender políticas públicas que garantam a todas as mulheres e raparigas dignidade, segurança, igualdade de oportunidades e o pleno exercício dos seus direitos humanos.
Porque, como inspira o pensamento de Amílcar Cabral, nenhum povo pode ser verdadeiramente livre enquanto as suas mulheres continuarem privadas de igualdade, dignidade e dos seus direitos fundamentais.
