16 de abril de 2014

LGDH CONGRATULA-SE COM O PROCESSO ELEITORAL DE 13 ABRIL 2014


No quadro do micro prejecto sensibilização e educação cívica sobre eleições financiada pela União Europeia através do UE-PANNE, A Liga Guineense dos Direito Humanos acompanhou atentamente o desenrolar do escrutínio do dia 13 de Abril 2014, desde as primeiras horas de abertura das urnas até a contagem final nas assembleias de voto.
Perante a demonstração inequívoca do civismo e da cultura democrática pelo Povo guineense neste processo eleitoral, a Direcção Nacional da LGDH, delibera os seguintes:
1-     Reconhecer que o escrutínio observou todos os padrões internacionais, por conseguinte foram Justas, crediveis e transparentes.

2-     Congratular-se com o Povo guineense pela participação massíva, pacífica e ordeira no acto de votação do dia 13 de Abril de 2014, demonstrando mais uma vez, o seu compromisso com os valores da paz, da democracia e do Estado de Direito;

3-      Reconhecer os esforços empreendidos pelas autoridades de segurança, em particular pelo Comando Conjunto para o Asseguramento do Processo Eleitoral, os quais foram determinantes para a manutenção da ordem  e de um clima propício para a realização do acto eleitoral;

4-     Enaltecer e felicitar a CNE e seus agentes de mesas de voto pelo alto grau de profissionalismo e abnegação que caraterizaram as suas actuações os quais não obstante alguns problemas técnicos verificados,  souberam dar respostas adequadas que permitiram o desfecho positivo do processo de votação;
5-     Felicitar à comunidade internacional, em especial aos parceiros bilaterais e multilaterais, nomeadamente a União Europeia, a CEDEAO, o Governo de Timor Leste, a Republica Federal da Nigeria, o PNUD e a União Africana pelos apoios decisivos que tornaram possiveis as eleições gerais de 13 de Abril de 2014;

6-     Realçar a maturidade política demonstrada pelos candidatos e partidos politicos durante todo o processo eleitoral;

7-     Apelar em nome dos superiores interesses da Nação, aos cidadãos guineenses, em particular aos candidatos e partidos politicos no sentido de respeitarem as decisões das instâncias eleitorais competentes em estreita observância da lei.
8-     Exortar maior contenção e serenidade aos actores políticos e cidadãos em geral enquanto se aguarda a publicação dos resultados provisórios do escrutínio pelos orgãos legalmente mandatados para o efeito. 
Pela paz, justiça e direitos humanos
Feito em Bissau aos 15 dias do mês de Abril de 2014
A Direcção Nacional