A
Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de
Segurança/Vice-Presidente da Comissão Europeia, Sra. Federica Mogherini, a
Comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Sra. Vĕra Jourová, e
o Comissário da Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Sr. Neven Mimica,
fizeram a seguinte declaração por ocasião do Dia Internacional contra a
Mutilação Genital Feminina, em 6 de Fevereiro de 2015:
“Hoje,
e ao longo de todo o ano, reunimo-nos em uníssono para dizer: Tolerância zero
para a mutilação genital feminina na Europa e no mundo.
À
semelhança de outras práticas nocivas, a mutilação genital feminina aprisiona
as mulheres e as raparigas num sistema de valores desigual e impeditivo do
desenvolvimento, e que é prejudicial para a sociedade no seu conjunto. As
estimativas revelam que as vítimas em todo o mundo devem atingir os 125
milhões, das quais 500 mil só na União Europeia. Esta prática tem um profundo
impacto na saúde e no bem-estar durante toda a vida, podendo mesmo conduzir à
morte.
Estamos
empenhados diariamente em acabar com a mutilação genital feminina, que
constitui uma violação dos direitos humanos e da criança. Condenamos com
veemência todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas: nem os
costumes, nem as tradições, a cultura, o direito à privacidade, a religião, ou
a chamada «honra» podem ser invocados para justificar qualquer forma de
violência contra as mulheres e as raparigas. Também não podem ser utilizados
como desculpa pelos Estados para escapar às suas obrigações de impedir e
eliminar a violência contra as mulheres e de perseguir os seus autores.
Formação
no âmbito do Projecto para a promoção dos direitos das meninas e das mulheres
na Guiné-Bissau, co-financiado pela UE e coordenado pela UNICEF
A
União Europeia está a lutar contra a mutilação genital feminina em muitas
frentes, no âmbito de uma estratégia global para promover a igualdade entre
homens e mulheres.
A
Comissão Europeia apoia o trabalho desenvolvido pelas ONG a nível das bases, no
seio das comunidades que praticam a mutilação genital feminina, desenvolvendo
iniciativas com as mulheres, raparigas, homens, rapazes e dirigentes tradicionais
e religiosos. Além dos financiamentos em curso para o trabalho a nível dos
Estados-Membros da União Europeia, e no terreno, será disponibilizado já este
ano um montante adicional de 4,5 milhões de euros para apoiar projectos que
tenham como objectivo evitar e combater a violência associada a práticas
nocivas na União Europeia.
Estamos
também a criar uma plataforma Web da União Europeia sobre a mutilação genital
feminina destinada aos profissionais que ocupam a linha da frente no contacto
com as vítimas e as raparigas em risco. Pretendemos chegar aos primeiros pontos
de contacto, como enfermeiras, juízes, funcionários responsáveis pelos
refugiados, professores, médicos e agentes de polícia, e apoiá-los para ajudar
a erradicar esta prática.
A
nível mundial, a União Europeia insta todos os países a proibirem, punirem e
tomarem as medidas adequadas para alterar as normas sociais subjacentes à
mutilação genital feminina, bem como a conferirem prioridade a estas questões
nas agendas dos diálogos políticos e sobre direitos humanos com os países
parceiros em causa. A União Europeia apoia a defesa de uma melhor legislação
nacional relativa à mutilação genital feminina, acções de sensibilização, uma
educação igualitária dos géneros e de qualidade e o trabalho das organizações
no terreno.
Esta
posição inclui, por exemplo, na Libéria, o apoio à sociedade civil que defende
o acesso das mulheres à justiça e que se esforça por reduzir a mutilação
genital feminina e, na Guiné Bissau, o estabelecimento de um contexto protector
dos direitos das mulheres, que promova o abandono das mutilações genitais
femininas e a ajuda às vítimas. São também apoiadas outras acções numa série de
países, como o Mali, Uganda, Serra Leoa, Egipto, Mauritânia, Djibuti, Iémen,
Senegal, Benim, e Togo.
Continuaremos
a esforçar nos por conseguir melhorar a recolha de dados e o nosso conhecimento
sobre a mutilação genital feminina, em colaboração com o Instituto Europeu para
a Igualdade de Género. Vamos também continuar a acompanhar os peritos
directamente envolvidos nos esforços para erradicar esta prática a nível da
comunidade, nacional ou académico. O nosso objectivo é conseguir que nenhuma
mulher ou rapariga em todo o mundo se tenha de submeter à mutilação genital
feminina. Congratulamo-nos com a recente entrada em vigor da Convenção do
Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres
e a Violência Doméstica, que estabelece um quadro válido para combater
eficazmente a violência contra as mulheres e as raparigas a nível nacional e em
toda a Europa, incluindo a mutilação genital feminina.
A
União Europeia continua plenamente empenhada em combater todas as formas de
violência baseada no género, tanto na União Europeia como no quadro das nossas
relações externas. Prosseguiremos os nossos esforços comuns para proibir a
mutilação genital feminina na UE e fora dela, e tornar a igualdade de género
uma realidade.”
Para
mais informações, consultar a Comunicação sobre a eliminação da mutilação
Bissau,
06 de Fevereiro de 2015