MENSAGEM DO
SECRETÁRIO GERAL DA ONU
Esta celebração anual presta homenagem à memória de
Monsenhor Óscar Arnulfo Romero, assassinado
a 24 de março de 1980. Monsenhor Romero esteve ativamente empenhado em
denunciar as violações dos direitos humanos dos indivíduos mais vulneráveis em El Salvador.
Em todo o mundo, todas as vítimas têm o direito de saber
a verdade sobre as violações que o afetaram a ele ou a ela. Mas a verdade
também tem de ser contada para o benefício de todas as pessoas e das comunidades
como uma salvaguarda vital contra a recorrência de violações. O direito à
verdade está intimamente ligado ao direito à justiça.
Para fazer avançar este esforço, a ONU apoia missões de
investigação, comissões de inquérito, exercícios de mapeamento e comissões da
verdade, que documentam violações dos direitos humanos e fazem recomendações
para garantir a prestação de contas, a reconciliação, e de outras reformas.
Em todo o mundo, da Colômbia à Tunísia, Mali a partir de
Sri Lanka, do Nepal ao Sudão do Sul, a ONU tem defendido processos de consulta
inclusivos e genuínos com as vítimas e os grupos afetados, especialmente
mulheres, meninas e aqueles que são demasiadas vezes excluídos e
marginalizados. A sua participação significativa deve ser assegurada em todas
as fases relevantes dos processos de justiça de transição, e as suas
necessidades específicas devem ser plenamente reconhecidas em quaisquer medidas
de reparação.
Proteger os testemunhos de vítimas e testemunhas também é
essencial para garantir os direitos de saber a verdade e de justiça. Os
mecanismos apropriados para a proteção de vítimas e testemunhas, incluindo a
sua integridade física e psicológica, privacidade e dignidade, devem ser postos
em prática.
Além disso, a preservação de arquivos e outros documentos
relacionados com violações dos direitos humanos é crucial para assegurar
registro histórico não falseada e preservação da memória.
Neste dia, exorto-Membros a adoptarem medidas para
promover a verdade, justiça e reparação para as vítimas, que é tão crucial para
garantir que as violações graves dos direitos humanos não se repitam. Vamos
todos fazer mais para proteger os direitos humanos e a dignidade humana.