COMUNICADO
DE IMPRENSA
A Liga
Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) tem acompanhado com enorme preocupação as
ondas de greves nos sectores sociais nomeadamente, saúde e educação. Em
consequência destas paralisações, os cidadãos viram-se privados do gozo e do
exercício dos seus direitos fundamentais, colocando em riscos o ano lectivo em
curso e o funcionamento regular do sistema de saúde.
No
quadro da sua ação proactiva de monitorização da situação dos direitos humanos,
a LGDH recebeu denuncias que dão conta que, nos últimos dias foram registadas, mais de uma dezena de mortes inadmissíveis
e evitáveis nos hospitais nacionais como
causas diretas da greve no sector da saúde. Esta situação grave e lamentável,
deve-se essencialmente a instabilidade política prevalecente no país, que tem
provocado disfuncionamento das instituições públicas, com maior impacto para os
sectores já estruturalmente deficitários.
Em
face dos efeitos prejudicais das paralisações que se assistem nos sectores
sociais, é fundamental
uma maior abertura incondicional dos atores envolvidos, sobretudo dos
sindicatos e do Governo para encontrar uma saída que passa necessariamente pela
concertação social tendo em vista os superiores interesses dos cidadãos.
Assim,
a Direção da Liga Guineense dos Direitos Humanos orientada pelos princípios de
defesa intransigente da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado de
Direito e Democrático delibera os seguintes:
1.Alertar
as autoridades nacionais pelos prejuízos que a greve está a causar às famílias
guineenses sobretudo, aos cidadãos mais vulneráveis e desprovidos de recursos
financeiros.
2.Exigir
ao Governo no sentido de assumir as suas responsabilidades para por cobro as
ondas de greves nos sectores sociais através da promoção de diálogo e de
procura incessante de soluções com as organizações sindicais;
3.Apelar
igualmente as partes desavindas, em particular aos sindicatos e aos representantes do Governo para elegerem
o diálogo, a moderação
a contenção e a cedência, como instrumentos indispensáveis para salvar o ato
letivo em causa e poupar a vida dos cidadãos que diariamente se perdem nos
estabelecimentos hospitalares perante a indiferença total das autoridades
competentes.
Feito
em Bissau aos 27 dias do mês de Abril de 2016
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos
A Direção
Nacional