Excelência,
Sr. Procurador Geral da República;
Excelência, Sr. Coordenador Nacional da SWISSAID
Senhor
Presidente da Associação Força Guiné
Caros
colegas membros das organizações da sociedade civil e activitas dos direitos
humanos
Minhas
Senhoras e meus Senhores;
Permitam-me saudar a vossa presença nesta
conferência sobre a Impunidade no quadro da execução do projecto Informação e Sensibilização para a
Consolidação do Processo de paz, Democracia e Boa Governação na Guiné-Bissau
liderada pela LGDH com o apoio financeiro da SWISSAID. Esta conferência,
para além de testemunhar a preocupação da sociedade civil e dos parceiros
internacionais concernente a este flagelo, evidência a determinação das
organizações para a defesa dos direitos humanos, em contribuir para combater a
impunidade e promover o acesso a justiça a todos os cidadãos.
Este encontro, a cima de tudo, visa fornecer espaço de diálogo, reflexão e
abordagem entre diferentes forças vivas
e grupos de interesses sociais sobre os principais estrangulamentos e desafios
para o combate à impunidade, consequentemente, reforçar os esforços em curso
para a consolidação da paz e estado de direito. Ela não se pretende
esgotar tudo, muito menos propor
soluções mágicas para os problemas que atormentam a nossa sociedade.
Porém, se pretende na realidade, lançar as bases e ferramentas susceptiveis de
proporcionar uma maior compreensão sobre a natureza, dimensão e manifestações
da impunidade na nossa vida quotidiana. Por outro lado, visa promover numa dinámica de dialogo, as pistas de soluções para os diferentes problemas ligados à
impunidade.
Como é do
conhecimento geral, a Guiné-Bissau tem vivido nos últimos 18 anos, um ciclo
vicioso de instabilidade política que tem culminado sistemáticamente com perdas
de vidas humanas com o agravante dos autores morais e materiais destes males,
nunca são traduzidos à Justiça por forma
a moralizar a sociedade e reforçar a
confiança dos cidadãos nas instituições democráticas e respeito pela legalidade.
A inoperância
das instituições judiciárias, associada a ausência de uma estratégia consistente para o
combate a impunidade, tem servido de incentivo e fundamento para uma escalada de
violência contra os cidadãos e da institucionalização da corrupção no aparelho
do estado, à sombra da passividade das autoridades nacionais.
Por isso, é do entendimento da
LGDH, que a impunidade traduz-se actualmente no maior desafio para os direitos
humanos na Guine Bissau e tem funcionado como o principal factor de motivaçao
das cíclicas instabilidades políticas, com efeitos contraproducentes e adversos
aos esforços para a consolidação da paz e reconciliação nacional.
Dr. Augusto Mário da Silva Presidente da LGDH
Senhoras
e senhores conferencistas!
Os altos niveis
de corrrupção, de clientelismo político, e da ganância que têm assolado as instituições públicas da
Guiné-Bissau, desde os primórdios da nossa independência, associadas a
incapacidade de assegurar os serviços básicos
à população, nomeadamente, acesso universal à saúde, à educação, à energia
electrica, à água potavel, retiram o conteúdo, a razão de ser da nossa
independência e fazem deste país um estado virtual.
Pelo que, a
história exige e o contexto interpela permanentemente a consciência de todos e de cada um de nós, ações concretas
para mudar o rumo dos acontecimentos através de medidas que visam fortalecer as
instituições democráticas, a promoção de iniciativas para uma verdadeira
reconciliação nacional com base nos critérios da justiça e do respeito
incondicional pela dignidade da pessoa humana.
A realização
desta conferência, insere-se nesta lógica de combater o conformismo fazendo
ouvir a voz incómoda da sociedade civil, com vista a dispertar a consciência
daqueles que em nosso nome, têm a obrigação de proporcionar o bem estar social
aos guineenses.
Em nome da
governabilidade do nosso sistema político,
do alcance de uma paz duradoira e desenvolvimento sustentável, tornam-se
imperiosos e urgentes ao nível político, social e economica, a abertura ao
diálogo e a concertação permanente entre todas forças vivas da nação em
homenagem a construção de uma sociedade
livre e igualitaria onde prevaleça a justiça social, a igualdade de
oportunidades e a supremacia do interesse colectivo.
Para terminar,
quero em nome do consórcio liderado pela LGDH, agradecer profundamente a SWISSAID
na pessoa do seu coordenador nacional, pelos inestimáveis apoios que tem dado,
as quais permitiram a realização desta conferência.
Muito
obrigado !