O SECRETÁRIO-GERAL
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MENSAGEM NO DIA INTERNACIONAL DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3 DE DEZEMBRO DE 2016
Há dez
anos, a Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou a Convenção sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência. Um dos instrumentos internacionais de
direitos humanos mais amplamente ratificados, com 169 Partes, a Convenção
estimulou progressos significativos no comprometimento e ação para a igualdade,
inclusão e empoderamento em todo o mundo, sendo cada vez mais incorporada nas
agendas globais de direitos humanos e desenvolvimento.
Este
ano, os estados membros das Nações Unidas embarcaram na implementação da Agenda
2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o nosso plano para a paz,
prosperidade, dignidade e oportunidades para todos num planeta saudável. Com os
seus 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável interdependentes, a Agenda
2030 baseia-se numa promessa de não deixar ninguém para trás. Para conseguir
isso, é necessária a plena inclusão e participação efetiva das pessoas com
deficiência na sociedade e no desenvolvimento.
Ainda há
muito a ser feito antes que as pessoas com deficiência possam realizar todo o
seu potencial como membros iguais e valorizados da sociedade. Devemos eliminar
os estereótipos e a discriminação que perpetuam a sua exclusão e construir um
ambiente acessível, favorável e inclusivo para todos. Para que a Agenda de 2030
seja bem-sucedida, devemos incluir as pessoas com deficiência na implementação
e monitoramento e usar a Convenção como um guia.
Neste
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, exorto os governos nacionais e
locais, as empresas e todos os actores da sociedade a intensificar os esforços
para acabar com a discriminação e eliminar os obstáculos ambientais e comportamentais
que impedem as pessoas com deficiência de usufruir dos seus direitos civis,
políticos, E direitos culturais. Trabalhemos juntos para a participação plena e
igualitária das pessoas com deficiência num mundo inclusivo e sustentável que
abrace a humanidade em toda a sua diversidade.
