A democracia inclui o respeito por todos os direitos
humanos e pelas liberdades fundamentais. Da mesma forma, ela pressupõe o
direito ao reconhecimento da igualdade de o[portunidades perante a lei, também
de participar da condução dos assuntos públicos, diretamente ou por intermédio
de representantes livremente escolhidos. Isso deve ocorrer através do voto num
regime pluralista de partidos e organizações políticas, em eleições genuínas,
periódicas e livres, por sufrágio universal e igual.
Contudo, o processo democrático não se esgota com a
realização de eleições, ela é muito mais do que isso, engloba na sua essência,
o respeito pelos compromissos e promessas eleitorais. Para isso, são essenciais a separação de
poderes, a independência do poder judiciário, a responsabilidade, transparência
e prestação de contas na administração pública e na tomada de decisões por
parte das autoridades públicas, com maior ênfase para os titulares dos órgãos
de soberania. Por conseguinte e em nome da salvaguarda do pluralismo politico,
é fundamental a existência de uma imprensa livre, isenta, transparente e independente.
Após ao golpe de Estado de 12 de Abril de 2012 que
abriu mais uma página triste na historia da nossa democracia. A população em
geral e a comunidade internacional, incluindo os actores políticos, comungaram
os mesmos propósitos que é o retorno a normalidade constitucional, rumo à
consolidação da paz e ao respeito pelo Estado de Direito. Apesar do momento hostil e impróprio para o
exercício pleno dos direitos políticos, tiveram lugar as eleições gerais que
marcaram o retorna à normalidade constitucional 2 anos depois, elegendo um
presidente da república, um parlamento através do qual foi formado um novo
governo.
Rapidamente, as
promessas de estabilidade politica e governativa se transformaram em instabilidades
politicas e divirgências de natureza pessoal, as quais bloquearam o país
defraudando assim as legitimas expectativas do povo, que se resumem na redução
da pobreza e a realização do bem estar social para todos.
Hoje, o país se encontra refém nas mãos de uma classe
política dividida em blocos de interesses, incompetente, com fortes sinais de
corrupção, ávidos pelo poder, sem qualquer interesse genuíno de melhorar a
qualidade de vida dos cidadãos.
Esta triste face da classe política guineense torna
quase impossivel a realização dos anseios do povo nomeadamente, a criação de
condições para o bom funcionamento do ensino, da melhoria da qualidade do
sistema de saúde, do funcionamento célere e transparente do sistema de justiça
e consequente combate a impunidade, da melhoraria das infraestruturas
rodoviárias, da melhoria da rede de distribuição da energia electrica e água
potável entre outros.
É com muita pena e tristeza que constatamos hoje, a
degradação do nivel de vida dos guineenses em todos os domínios, enquanto que a
calsse politica continua a degladiar dia pós dia as melhores formulas de
apoderar dos recursos do país para proveitos pessoais e de grupos.
É com muita pena e tristeza que constatamos hoje, que
os hospitais continuam sem condições mínimas de funcionamento, não há assistência
médica e medicamentosa adequada e, por conseguinte, dezenas de irmãos,
crianças, mulheres, idosos e jovens continuam a morrer em todos os dias.
É com muita pena e tristeza que constatamos hoje, que
a justiça continua a ser negada aos cidadãos devidos ao elevado indíce de
corrupção o qual transforma o sistema judiciário como um instrumento ou
ferramenta dócil de uns e outros para condenar os inocentes e ilibar os
criminosos.
É com muita
pena e tristeza que constatamos hoje, que passados os 43 anos de independência
o acesso a água potavél e energia eléctrica, continuam a ser um privilégio de
uma parte da população guieense.
Enfim, é com muita pena e tristeza que constatamos
hoje, que a Guiné-Bissau foi classificada pela Transparência Internacional em
2015, como um dos 5 países mais
corruptos do mundo, enquanto que a maioria da população vive em pobreza
extrema.
É urgente os guineenses mudarem este quadro negro,
criando condições propícias para o desenvolvimento sustentado.
Nenhum país é capaz de desenvolver quando a maior
parte do tempo dos seus dirigentes politicos, que devia ser dedicado ao
trabalho sério, é reservado em disputas políticas que apenas visam satisfazer
as necessidades pessoais e de grupos de interesses.
Chegou a hora dos guineenses dizerem basta basta
basta!
Viva direitos humanos
Viva diálogo construtivo como estratégia de resolução
dos conflitos