Direitos da mulher em
África – A ONU e União Africana lançam relatório antes do Dia Internacional da
Mulher
GENEBRA / ADDIS ABEBA (7 de março de 2017) - O Escritório de Direitos Humanos da ONU, em
colaboração com a União Africana e a ONU Mulheres, lançou hoje um relatório
sobre os direitos das mulheres na África. É o primeiro de uma série sobre os
direitos humanos das mulheres no continente que abordará várias questões
temáticas.
Houve grandes progressos na realização dos direitos
das mulheres em África - por exemplo, a participação das mulheres nos
parlamentos africanos ultrapassa a de muitos países desenvolvidos. Existem
agora disposições sobre violência sexual e de género, direitos económicos,
sociais e culturais e não discriminação nas constituições e políticas em todo o
continente.
Mas em todos os países da África, como em todo o
mundo, às mulheres continuou a ser negado o pleno gozo de seus direitos.
O relatório revela algumas estatísticas: em seis
países africanos, não há protecção legal para as mulheres contra a violência
doméstica. Em 2013, as mulheres e raparigas africanas responderam por 62 por
cento de todas as mortes globais por causas evitáveis relacionadas com a gravidez e o parto. Estima-se
que 130 milhões de meninas e mulheres vivas hoje sofreram mutilação genital feminina, principalmente na África. Se as tendências actuais
continuarem, quase metade das crianças do mundo forçadas a casar em 2050 serão
africanas.
Em África e globalmente, é claro que quando as
mulheres são capazes de exercer seus direitos de acesso à educação, desenvolvimento
de capacidade e emprego, aumenta a prosperidade, são visíveis resultados
positivos na saúde, mais liberdade e bem-estar, não só para as Mulheres, mas
também para toda a sociedade.
Em muitos países, as lacunas na protecção dos
direitos das mulheres são agravadas pela instabilidade política e pelos
conflitos. O relatório sublinha que as mulheres não devem ser vistas apenas
como vítimas, mas, por exemplo, como agentes activos nos processos formais e
informais de construção da paz.
Entre as recomendações, o relatório apela aos
governos africanos para que encorajem o emprego pleno e produtivo das mulheres,
reconheçam a importância do cuidado não remunerado e do trabalho doméstico e
assegurem que as mulheres possam aceder e controlar os seus próprios recursos
económicos e financeiros.
