No quadro da sua missão de promoção e defesa dos direitos humanos e estado de direito,
uma delegação
da LGDH chefeada pelo seu Presidente Sr. Augusto Mário da Silva, manteve ontem dia 12 de Agosto 2017, um
encontro de trabalho com o Ministro da Comunicação Social Dr. Vitor Pereira, para manifestar-lhe a
forte preocupação
da Liga sobre as denúncias
de censuras na Televisão Pública da Guiné-Bissau, assim como informar-se das deligências em curso com vista a retoma das emissões locais da RDP-África e RTP-África.
No referido encontro onde participou também o Director-geral da TGB, o Presidente da LGDH
exortou ao Ministro da Comunicação Social e a direcção da única
televisão existente no país no sentido de privilegiarem o diálogo com as
estruturas representativas dos trabalhadores com vista a erradicação de
práticas que contrastam com a letra e espírito das leis que regulam as atuções
da comunicação social na Guiné-Bissau.
Sr. Augusto Mário da Silva Presidente da LGDH
O Ministro da Comunicação
Social nego a existência de censura na TGB tendo afirmado que a direcção da
televisão está a cumprir a sua linha editorial. No que concerne as retomas das
emissões locais da RDP-África e RTP-África, disse que as trocas de correspondências já iniciaram visando a resolução deste assunto.
Em declarações
a imprensa o Presidente da LGDH Sr. Augusto Mário da Silva disse que a TGB é um
canal público suportado pelos contribuintes, e, por conseguinte, não pode ser
sequestrado por grupo de interesses alheios aos do povo guineense.
A LGDH condena
energicamente todas as tentativas que visam limitar ou condicionar o exercício
da Liberdade de imprensa, pois num regime democrático como o nosso, a liberdade de imprensa
assume uma dimensão primordial para assegurar a participação política dos
cidadãos no processo democrático e desenvolvimento socioeconómico do país.
Aliás, sem a existência de uma opinião pública formada e
independente, as possibilidades do progresso de uma sociedade séria tornam-se
muito limitadas e comprometedoras. Daí, ser uma das missões do Estado nos nossos
dias, promover a liberdade de imprensa e consequentemente, a livre expressão,
possibilitando aos cidadãos o exercício das suas faculdades de exprimirem os
seus sentimentos em relação aos assuntos de interesse público.
É convicção da Liga que a liberdade e a
independência dos meios de comunicação social são factores determinantes para
garantir o funcionamento legítimo dos poderes políticos e económicos em
coerência com as aspirações dos cidadãos, instituindo um espaço de diálogo
indispensável à preservação dos ideais da democracia, do progresso económico e
do desenvolvimento sustentável.