18 de janeiro de 2024

A LGDH APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU 2020-2022

No âmbito do cumprimento da sua missão de promoção e proteção dos direitos humanos na Guiné-Bissau, a LGDH apresentou hoje o seu relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos no país, referente aos anos 2020 a 2022, no próximo dia 18 de Janeiro, na Casa dos Direitos, a partir das 10h, sob o tema “Resistir ao Autoritarismo, Reviver Cabral”.

Trata-se de um documento com 175 páginas organizado em sete capítulos essenciais, com uma abordagem abrangente das diferentes categorias dos direitos humanos, nomeadamente, direitos civis e políticos, direitos económicos, sociais e garantias e direitos ambientais. 

A recolha e análise dos factos constantes no documento, foram feitas com base em rigorosos critérios de objetividade, imparcialidade, transparência e independência, tendo como principal propósito o apoio à consolidação da Democracia e do Estado de Direito na Guiné-Bissau. Este relatório constitui, igualmente, uma homenagem ao fundador da nacionalidade guineense o Engo. Amílcar Lopes Cabral, cujo centenário de nascimento se comemora este ano, numa altura em que se assiste a mais uma morte dos seus ideais e sonhos.

Este importante documento sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau, foi produzido no âmbito do projeto “Direitos Humanos em risco na Guiné-Bissau: Pesquisa, Advocacia, Sensibilização e Comunicação”, desenvolvido em parceria com a Associação pela Cooperação Entre Povos (ACEP), e conta com o apoio financeiro do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.

A cerimónia de apresentação contou com as presenças de Corpo diplomático, antigos e atuais dirigentes da organização, responsáveis das organizações da sociedade civil nacional e internacional.

Para mais detalhes vide o Relatório