Um grupo de 26 personalidades de 10 nacionalidades diferentes, nomeadamente de Portugal, França Italia, EUA, Cabo Verde, Angola Brasil, Senegal, Guiné-Bissau, entre outras, tornaram público hoje, um manifesto que apela o respeito pela liberdade, democracia e direitos humanos na Guiné-Bissau.
O documento subscrito pelo Sr. Alioune Tine, proeminente ativista dos direitos humanos do Senegal o, o mediático Advogado português Ricardo Sá Ferandes, o investigador Carlos Sangreman, a Historiadora Iva Cabral, a investigadora Alemâ Moema Parente Augel, o fotografo Italiano Patrizio Esposito, a Subprocuradora Brasileira Edelamare Melo, sociólogo americano Tufuku Zuberi, sociólogo, a ativista cívica fatima Proença, os ativistas dos direitos humanos Bubacar Turé e Fodé Mané, o Sociológo guineense Miguel de Barros e demais cidadãos nacionais e estrangeiros, reafirmam o compromisso com a democracia, liberdade de expressão, respeito pelos direitos humanos, tolerância e pluralismo.
Num documento de 10 pontos, os subscritores reafirmam que a democracia é o único caminho legítimo para o progresso, a estabilidade e o respeito pelos direitos humanos na Guiné-Bissau. Igualmente, reconhecem que os meios de comunicação social são instrumentos essenciais para o exercício da liberdade de expressão e para garantir o acesso à informação, por isso, devem ser protegidos de ingerências dos poderes político e financeiro.
Os subscritores desta iniciativa, condenam qualquer forma de censura, repressão ou intimidação contra jornalistas, ativistas, intelectuais ou cidadãos que expressem suas opiniões.
Estes cidadãos de diferentes países, afirmam que a liberdade de expressão é um direito fundamental que sustenta todas as outras liberdades e um pilar essencial para uma sociedade democrática. Por isso Exigem o respeito pleno e irrestrito pelos direitos humanos, conforme garantido pela Constituição e tratados internacionais que a Guiné-Bissau subscreveu.
Contudo, os autores do manifesto, alertam que a liberdade de expressão não deve ser confundida como discurso de ódio, difamação ou incitação à violência. Defendemos o uso da palavra com elemento de diálogo e de afirmação dos valores da paz.
Por fim, os 26 subscritores apelam às diversas instâncias da Comunidade Internacional, e nomeadamente aos seus representantes na Guiné-Bissau, para que contribuam ativamente para a proteger e promover a democracia, a ação cidadã e a liberdade de expressão na Guiné-Bissau, muito especialmente em momentos de crise.
Para mais detalhes, vide na íntegra o Manifesto
