A LGDH enviou hoje dia 21 de fevereiro de 2025, uma Carta Aberta ao PR Umaro Sissoco Embaló, interpelando-o sobre os graves problemas que os sectores da saúde e educação enfrentam.
No documento no 5 paginas, a LGDH disse que tem acompanhado com crescente preocupação a dramática degradação de funcionamento dos sistemas de saúde e da educação do país, agravadas pelas sucessivas greves que têm sido decretadas pelas organizações sindicais nos últimos tempos em reação ao incumprimento ou cumprimento deficitário das obrigações do Estado para com os trabalhadores.
A nossa Constituição da República, consagra os direitos à saúde e à educação como direitos fundamentais, cujas efetivações se constituem pressupostos ou elementos essenciais para a concretização dos demais direitos e liberdades fundamentais.
Não obstante esta consagração constitucional, os sucessivos governos não têm sido capazes de criar condições para o funcionamento eficaz dos sistemas de saúde e da educação, pondo em risco a vida e a dignidade dos cidadãos, sobretudo dos mais carenciados.
No que concerne ao sistema nacional de saúde, cumpre assinalar que em 2020 e 2022, o governo da Guiné-Bissau produziu dois Despachos conjuntos assinados pelos então Ministros da Saúde Pública e da Economia e Finanças, os quais visavam melhorar a assistência aos utentes do maior estabelecimento hospitalar do país, o Hospital Nacional Simão Mendes.
Para mais detalhes, vide a Carta Aberta
