A convite da PLAN International, o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Bubacar Turé, participou hoje, dia 1 de julho de 2026, na Jornada de Diálogo e Advocacia pelos Direitos das Meninas – Saúde Menstrual e Inclusão Social na Guiné-Bissau, um evento de alto nível organizado pela PLAN International, em parceria com o Ministério da Juventude, Cultura e Desportos, que reuniu centenas de meninas.
Durante a sua intervenção, o Presidente da LGDH apresentou a experiência da organização na promoção e proteção dos direitos humanos, destacando o enquadramento jurídico dos direitos das meninas na Guiné-Bissau. Sublinhou que a forma como uma sociedade protege as suas meninas constitui um dos mais importantes indicadores do seu compromisso com a dignidade humana, a igualdade, a democracia e o Estado de Direito.
Recordou que a Constituição da República da Guiné-Bissau garante a todas as pessoas, sem qualquer discriminação, os direitos fundamentais à vida, à igualdade, à educação, à saúde, à integridade física e moral, bem como à proteção especial da infância. Estes princípios são reforçados pelos instrumentos internacionais de direitos humanos, tornando as meninas titulares de direitos que devem ser plenamente respeitados e protegidos.
Contudo, apesar da existência de um quadro jurídico sólido, persistem desafios significativos à concretização destes direitos. Entre os principais obstáculos destacam-se a pobreza, as desigualdades de género, o casamento infantil e precoce, a violência baseada no género, a gravidez precoce, o abandono escolar, o acesso limitado à justiça e a insuficiência de recursos institucionais para assegurar uma proteção eficaz.
O Presidente da LGDH salientou que o maior desafio da Guiné-Bissau não consiste na criação de novas leis, mas na aplicação efetiva das já existentes. Para isso, é essencial reforçar a proteção da infância, investir na educação e na saúde, combater todas as formas de violência e práticas prejudiciais, fortalecer as instituições de proteção e promover uma maior cooperação entre o Estado, as famílias, as comunidades e a sociedade civil.
Concluiu afirmando que a defesa dos direitos das meninas é uma responsabilidade coletiva, que envolve as famílias, as escolas, os profissionais de saúde, os órgãos de justiça, as forças de segurança, os líderes comunitários e religiosos, as organizações da sociedade civil e os meios de comunicação social. Uma sociedade que protege as suas meninas investe no seu próprio futuro, pois o desenvolvimento sustentável só será possível quando todas as crianças puderem crescer com dignidade, segurança, igualdade de oportunidades e esperança.
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