Caros
dirigentes e ativistas da LGDH
O ano 2014,
foi se embora, e levou consigo factos e acontecimentos que traduziram em
violações graves dos direitos humanos que constituem até hoje o pão de cada dia
de alguns dignitários deste país, afectos às diferentes estruturas do poder.
Foi um
ano que encerrou o ciclo de transição política de dois anos decorrente do golpe
do estado em 2012, que mergulhou o país numa grave crise política, económica e
social, associadas as violações sistemáticas dos direitos humanos.
Como sabem,
a história da Guiné-Bissau está infelizmente associada aos assassinatos,
espancamentos dos cidadãos, detenções arbitrárias, entre outros casos que
permanecem impunes.
Os
ativistas dos direitos humanos nunca resignaram, pelo contrario, sempre
enfrentaram todas as adversidades, pondo em perigo as suas próprias vidas e
integridades físicas em nome da promoção e proteção dos direitos humanos.
Nem
sempre as nossas posições são bem entendidas por todos, daí está a origem das
mais diversas criticas, acusações de parcialidade, de defesa dos criminosos,
enfim, do partidarismo.
Tais
criticas e acusações devem ser tidas em consideração não pelas suas
veracidades, mas por refletirem a dimensão e nobreza do valor da promoção e
proteção dos direitos humanos. Os valores que enformam e guiam a nossa atuação
não estão ao alcance de todos, por isso é que torna mais difícil e espinhosa a
missão de defesa da dignidade da pessoa humana.
Sem
pretender fazer um verdadeiro balanço do ano transato, 2014, foi um ano de
eleições onde a violência e extremismo político foram levados ao extremo.
Vários dirigentes foram espancados devido as suas opções politicas, alguns
casos de assassinatos protagonizados pelas forças de defesa e segurança, foram
registados. De igual forma assistimos o acentuar da ausência da autoridade do
estado sobretudo nas zonas rurais, associadas as praticas tradicionais nefastas
tais como mutilação genital feminina, casamento forçado e precoce, entre
outras.
O ano
de 2014, foi particularmente nocivo no que concerne as violações dos direitos
humanos das mulheres. Ao longo deste ano, foram registados mais de três casos
de violência sexual que culminaram com as perdas de vidas humanas, a violência
contra as mulheres não diminuiu não obstante os consideráveis esforços levados
a cabo pelas organizações da sociedade civil.
No que
concerne aos direitos das crianças, a situação permanece na mesma, os
mecanismos de proteção dos menores continuam a ser ineficazes. Todos os dias as
crianças guineenses escapam o controlo das autoridades nacionais e, atravessam
as fronteiras para Senegal e Gambia com o objectivo inicial de aprender o
alcorão, acabando por cair nas malhas do trafico de pessoas, em alguns dos
casos perdem mesmo as suas vida. Paralelamente a isso, assistimos vários casos
de agressões e maus tratos contra as crianças cujos autores ficam sempre
impunes.
Com
este ano novo, a nossa esperança e expectativa é a mudança de comportamentos
dos governantes e dos cidadãos em geral, no que concerne ao respeito pelos
direitos humanos. Pois, só com a mudança de mentalidades podemos trilhar no
caminho da democracia, da paz e do desenvolvimento. Este objectivo não pode ser
alcançado sem um compromisso sério com os direitos humanos e de combate a
impunidade.
Para o
efeito, as autoridades nacionais são convidadas a abandonar a inércia e
incapacidade, passando elas mesmas a assumir a responsabilidade primária de
promover e respeitar os direitos humanos. Os tempos de diversão já lá vão, os
cidadãos não vão permitir que uns vergando o capote do estado, vilipendiar os
direitos humanos tal como tem sido o hábito.
Assim,
todos os ativistas da LGDH são por isso interpelados a se regaçarem as mangas
para enfrentar mais uma vez, o desafio de proteger e defender os direitos
humanos ao longo do ano que agora inicia.
É uma
luta infinita, perigosa, utópica, desgastante, espinhosa e incompreensível. Mas
é também uma luta nobre, corajosa, justa e indispensável para nos inserirmos no
caminho da civilização e do estado de direito.
Para
terminar, aproveitamos esta oportunidade para render uma justa homenagem à
todos os (as) ativistas dos direitos humanos que tombaram em 2014, com especial
destaque para a Sra. Nicolácia Maria Gomes Presidente da LGDH na região de Gabú
que deixou o mundo dos vivos no dia 25 de novembro 2014. Gloria eterna a sua
alma e de demais outros ativistas que pereceram.
Votos
de um bom!
A
Direção Nacional