O centro de
detenção da Polícia Judiciária, em Bissau, "não tem condições para
continuar a acolher detidos", alerta o presidente da Liga dos Direitos
Humanos, Augusto Mário da Silva. Daqui fugiram 24 presos no domingo.
O centro de
detenção da Polícia Judiciária (PJ), junto ao Mercado do Bandim, no centro da capital
guineense, só tem capacidade para receber 25 pessoas, mas atualmente acolhe
mais de 90 detidos.
O sistema de
esgoto está danificado e os reclusos são obrigados a suportar o mau cheiro e a
humidade, num espaço pequeno e sem as mínimas condições, onde a casa de banho
não funciona, denuncia a Liga Guineense dos Direitos Humanos, que classifica o
centro como "desumano".
"Isto é
um anexo. A altura do centro é menos de três metros, o que torna o interior do
centro muito quente. Mesmo pela janela do lado de fora sente-se a temperatura
que sai do interior da sala", critica o presidente da organização, Augusto
Mário da Silva, que esta terça-feira visitou o centro de detenção.
Nenhum dos
reclusos vestia sequer uma camisa, por causa da elevada humidade que se faz
sentir no interior da cela. Durante a deslocação, um dos detidos chegou a
urinar dentro da cela.
O presidente
da Liga Guineense dos Direitos Humanos exige o encerramento imediato do centro
de detenção de reclusos do Bandim e exorta as autoridades judiciais do país a
encontrar uma solução que garanta o mínimo de dignidade aos reclusos.
"Compreendemos
as fragilidades do nosso Estado, mas também faz parte da politica criminal
criar condições de detenção para as pessoas", sublinha. "Não podemos
pensar em ter justiça eficaz se não temos espaços para albergar os reclusos. As
pessoas detidas têm de ser tratadas com dignidade na base das leis".
No último
domingo, um grupo de 24 detidos fugiu deste centro de detenção. Nove deles
foram condenados por crimes de sangue. Para escapar das celas, usaram escovas
de dentes afiadas para ferir os guardas.
os
prisionaeiros que se evadiram são pessoas acusadas da prática de crimes de
sangue, crimes hediondos, que podem poder em causa a paz social que se vive em
Bissau. Só o facto de saber que essas pessoas se evadiram da prisão e estão a
monte perturba as pessoas em casa incluindo os profissionais da polícia
judiciária e magistrados judiciais. Por isso a LGDH exige recaptura imedita desses
suspeitos alguns já condenados para fazer o cidadão comum acreditar na ordem
jurídica.
A LGDH está
a trabalhar neste momento com os seus parceiros internacionais com vista a
desencadear intervenções pontuais tendentes a melhoria das condições de alguns
centros de detenções no país incluindo o da PJ.