3 de março de 2022

OBSERVATÓRIO PARA A PROTEÇÃO DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS DENUNCIA PEREGUIÇÃO DOS ATIVISTAS NA GUINÉ-BISSAU

Num comunicado distribuido hoje a imprensa o Observatório para a Protecção dos Defensores dos Direitos Humanos, uma iniciativa conjunta da Federação Internacional dos Direitos Humanos e da Organização Mundial Contra a Tortura com sedes em Paris e Genebra, denuncia aquilo qualifica de “intimidações e ameaças de morte contra os defensores dos direitos humanos”.

Para sustentar a sua acusação, esta organização internacional afirmou que o Presidente da LGDH o Sr. Augusto Mário da Silva e o seu Vice-Presidente Bubacar Turé foram vítimas de ameaças de morte anonimas e visitas intimidatórias nas suas residencias protagonizadas pelos homens com uniformes das forças de defesa e segurança do país.

No seu comunicado de imprensa, esta organização qualifica ainda os casos dos comentadores da Radio Capital FM os Srs. Luís Vaz Martins e Rui Landim como “actos de intimidação contra os defensores dos direitos humanos e das vozes dissidentes”.

Esta organização internacional que se ocupa da proteção dos defensores dos direitos humanos alertou igualmente que “a liberdade de imprensa encontra-se gravemente ameaçada desde a tentativa de golpe de Estado, tendo os meios de comunicação independentes como alvo devido à sua posição crítica relativamente às autoridades do país”. Para o efeito, a organização destaca que “ no dia 7 de Fevereiro de 2022, as instalações da Rádio Capital FM em Bissau, uma rádio independente crítica do regime, foram atacadas e o seu material, destruído por homens armados mascarados, o que resultou em sete feridos entre os jornalistas, um dos quais em estado grave. 

Perante este quadro sombrio “o Observatório manifesta a sua enorme preocupação quanto à deterioração da situação em matéria de segurança na Guiné-Bissau e o seu impacto nos defensores dos direitos humanos, nos meios de comunicação independentes e nas organizações da sociedade civil”. 

Por fim, esta organização humanitaria de cariz internacional, exorta as autoridades bissau-guineenses a tomarem todas as medidas necessárias para garantir, em quaisquer circunstâncias, a integridade física e o bem-estar psicológico de todos os defensores dos direitos humanos e dos militantes da sociedade civil no país. O Observatório insta igualmente as autoridades a pôr fim a todos os actos de assédio contra todas as organizações envolvidas em actividades legítimas de defesa dos direitos humanos na Guiné-Bissau, e a garantir em quaisquer circunstâncias que possam conduzir as suas actividades legítimas sem entraves ou receio de represálias.