3 de março de 2023

PROJECTO OBSERVATÓRIO DA PAZ - NÔ CUDJI PAZ REFORÇA CAPACIDADE DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

O projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz realizou de 25 a 27 de fevereiro, em Gabu, no leste da Guiné-Bissau, a primeira ação de formação destinada aos membros das Organizações da Sociedade Civil (OSC) sobre a Prevenção do Radicalismo e Extremismo Violento (PREV).  


O encontro contou com a presença de 40 membros das OSC das regiões de Bafatá e Gabu, entre os quais 20 homens e 20 mulheres, com vista a contribuir para o reforço de capacidades de intervenção dos atores não estatais no domínio da PREV.


Elisa Tavares Pinto, Governadora da Região de Gabu, ao presidir à sessão de abertura, considerou que a Guiné-Bissau está muito atrasada no debate sobre o radicalismo e extremismo violento, tendo enfatizado a importância das organizações da sociedade civil se pautarem por uma abordagem baseada no sistema de alerta precoce, de modo a contribuírem para a mitigação das ameaças que comprometam a paz social no país.


Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Augusto Mário da Silva, considera que o país tem de ter presente o seu contexto regional e interno para perceber que não está imune às ameaças de grupos extremistas. Augusto Mário considera que existem “manifestações das práticas do radicalismo no país, e é por isso urgente a necessidade de equacionar medidas preventivas para evitar situações semelhantes que afetam vários países da África Ocidental”. Por conseguinte, apelou aos participantes para se manterem vigilantes na prevenção.

O encontro prosseguiu com a apresentação de temas, entre os quais se destacam: manifestações do radicalismo e extremismo violento; fatores de risco e estratégias de manipulação dos grupos vulneráveis; implicações resultantes da impunidade e corrupção na promoção de discursos radicais e extremistas; a importância da dinamização de espaços informais de concertação entre as instituições do Estado, o poder tradicional e as organizações da sociedade civil, com vista ao reforço da coesão nacional e, consequentemente, contribuir para a consolidação da paz.

Nos grupos de trabalho, os participantes referiram como potenciais riscos a inexistência de uma lei nacional de contraterrorismo; as fragilidades no controlo de postos fronteiriços; a intervenção de organizações não governamentais de proveniência duvidosa; as crescentes disputas comunitárias associadas aos discursos de ódio.


Em resultado das conclusões durante os trabalhos da formação, os participantes recomendaram que o projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz promova iniciativas análogas noutras regiões do país, com vista a promover uma maior sensibilização da opinião pública sobre os sinais de radicalismo e extremismo violento. Foi, igualmente, recomendado que o projeto capacite através de ações de formação as forças nacionais de segurança e defesa para que possam cumprir o seu papel de forma proativa e integrada.


Observatório da Paz – Nô Cudji Paz é uma iniciativa do IMVF e da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) com financiamento da União Europeia e cofinanciamento do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., que pretende contribuir para o diálogo, promoção da paz e prevenção da radicalização e do extremismo violento na Guiné-Bissau, através do reforço da participação, trabalho em rede e estabelecimento de parcerias estratégicas entre Organizações da Sociedade Civil e outros atores sociais e políticos, com enfoque especial na igualdade de género.