16 de outubro de 2024

RELATORES ESPECIAIS DA ONU INTERPELAM O GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU SOBRE AS DETENÇÕES ARBITRÁRIAS E TRATAMENTOS DEGRADANTES DOS DETIDOS

Desde 15 de janeiro de 2024, segundo o comunicado do Ministério do Interior, as manifestações estão proibidas sob certas condições na Guiné-Bissau. No dia 18 de maio de 2024, apesar da proibição de manifestações, teve lugar na Guiné-Bissau uma manifestação nacional, com o objetivo de manifestar-se contra o atual estado dos direitos humanos no país, nomeadamente no que diz respeito à fome, aos casos de violência e às tendências para a destruição da democracia.

A manifestação terá sido fortemente reprimida pelas autoridades, nomeadamente através da detenção de jornalistas, defensores dos direitos humanos e activistas da sociedade civil. Segundo informações divulgadas por organizações da sociedade civil, foram presas um total de 98 pessoas, entre elas os senhores Alberto Oliveira Lopes, senhores Eliseu Aguinaldo da Silva, senhora Julinha Sana Sambu e senhora Zinaida Daira Pereira Aires dos Reis, todos participantes nas manifestações em Bissau e foram detidos durante dois dias (18 e 19 de Maio) numa cela da Segunda Esquadra. Todos foram alegadamente vítimas de tortura e/ou tratamento desumano, degradante e cruel durante a sua detenção. A Sra. Julinha Sana Sambu também teria sido suspensa da televisão da Guiné-Bissau. A maior parte destas 98 pessoas foram libertadas no prazo de 48 horas, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º do Código Penal, com excepção de 9 pessoas, incluindo o Sr. Armando Lona N'Nhinda e o Sr. Gibril Bodjam. Armando Lona N'Hinda transmitiu a convocação à manifestação e participou na manifestação realizada em Bissau, onde foi detido no dia 18 de maio e detido na cela da Segunda Esquadra até 27 de maio de 2024.

Para mais detalhes vide a Carta enviada ao Governo da Guiné-Bissau