24 de março de 2014

DISCURSO DE FILOMENO CABRAL REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL NA CERIMÓNIA DE ASSINATURA DO CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA ELEITORAL

Sua Excelência Sr. Presidente da ANP
Sua Excelência Sr. Presidente da CNE
Excelências Representantes dos Organismos Internacionais e das representações Diplomáticas
Ilustres representantes dos Partidos Políticos e Candidatos
Prezados Membros da Sociedade Civil
Minhas Senhoras e meus Senhores
Permitam-me na qualidade de Representante das Organizações da Sociedade Civil, saudar todos os presentes por terem aceitado responder ao nosso convite, demonstrando, assim, a vossa inequívoca vontade e determinação de trabalhar para que estas eleições decorram num clima de civismo, de paz, de entendimento, acima de tudo no respeito escrupuloso da constituição e demais leis ordinárias que regulam o processo eleitoral na Guiné-Bissau.
As organizações da sociedade civil não pretendem com este acto assumir quaisquer protagonismos no processo eleitoral mas sim contribuir para que este escrutinio se transformasse num festival de democracia, reforçando ainda mais a cultura de tolerância política, de respeito pelas diversidades ideológicas e convicções políticas e filosóficas.
O exercício efetivo da democracia representativa é a base do Estado de Direito e de regimes constitucionais de estados modernos, pois a democracia representativa reforça-se e aprofunda-se com a ética, comprometimento e participação ativa dos cidadãos num ambiente de respeito pela legalidade e pelos direitos humanos.

Nesta perspectiva, as eleições gerais marcadas para o próximo dia 13 de Abril 2014, constitui uma oportunidade única para que todos os actores políticos, sem excepção, demonstrem o seu compromisso com a Guiné-Bissau, dando primazia aos interesses superiores do país em detrimento de interesses partidários e pessoais.

A luta política e o conflito político são factores inerentes à democracia, no entanto elas não podem degenerar-se ao ponto de ameaçar a paz e pôr em causa os direitos fundamentais dos cidadãos.

Equivale dizer que à cada partido político ou candidato presidencial a lei lhe reserva a liberdade de convencer potenciais eleitores sobre as mais valias do seu programa eleitoral. Contudo, as mensagens e slogans que incentivam o ódio e sentimentos de vingança, ou que ameaçam a unidade nacional devem ser de todo evitados.

As organizações da sociedade civil, irão estar atentos e denunciarão os excessos e posturas que violem o codigo de conduta que ora se assina.   

Exca. Sr. Presidente da Comissão Nacional das  Eleições

Ilustres candidatos

A Guiné- Bissau vive um periodo particularmente sensível devido as tensões políticas e o clima de conflitualidade permanente que se regista, constituindo um factor de preocupação crescente para as organizações da sociedade civil em particular e do cidadão comum em geral, cansados dos cíclicos conflitos e instabilidades sistemáticas que só adiam o progresso a que todos temos direito.

É neste contexto que a assinatura do documento de “Código de Conduta e Ética Eleitoral” se reveste de grande importância para a realização de eleições presidenciais e legislativas livres, justas e transparentes baseadas no sufrágio universal e secreto como expressão da soberania do povo com vista a pacificação dos espíritos da mulher e do homem guineense rumo a normalidade democrática e ao desenvolvimento sustentavel.

Para a concretização destes ideais, é absolutamente indispensavel o concurso de todos os partidos políticos, candidatos e seus respectivos movimentos de apoio, porque só por essa via da unidade é que podemos lograr a construção de uma sociedade livre voltada para igualdade de oportunidades, realização da justiça, equilíbrio social, paz, estabilidade e desenvolvimento.

Dirigindo-me especialmente à juventude guineense no sentido de renunciar condutas violentas capazes de comprometer o seu futuro e por em causa o ambiente de paz que se pretende nestas eleições. O vosso comportamento, atitude e acção nesta campanha eleitoral e momento pós eleições, serão determinantes para aferir o vosso compromisso com país, enquanto herdeiros da grande empreitada de tornar a Guiné-Bissau um país de amor, convivência pacífica, da felicidade, do respeito pelos direitos humanos, enfim do santuario da paz.  Por isso, estejam atentos e vigilantes rejeitando qualquer tipo de manipulaçao politica  que tem como objectivo perturbar o processo eleitoral.

Não podia terminar esta intervenção sem endereçar aos políticos candidatos a representantes deste povo, políticos de um país que por anos formou a todos como potenciais políticos, mas poucos assumiram o chamado. Politicos de um país forjado por armas mas visionando a união na diversidade do seu povo; políticos de um país rico que a cada dia lutam para um bem comum; políticos de uma Guiné Bissau em transe esperando começar a caminhada para o Progresso a que temos direito. Em vocês, caros bravos da política representativa, caçadores de voto, agudiza a responsabilidade de bambur este povo e país através de uma conduta e ética condigna da República soberana, democrática, laica e unitária que a todos acolhe de igual forma.
“Pela Tolerância e Convivência Democrática Durante as Eleições”
Muito obrigado.