Comunicado de
imprensa
As
ONGs que integram o consórcio da Casa dos Direitos - ACEP, AMIC, LGDH, RENAJ,
RENARC, RENLUV e Tiniguena -, vão promover a realização, em Setembro deste
ano, da 3ª Conferência das ONGs que intervêm na Guiné-Bissau.
A 1ª Conferência das ONGs foi
realizada em Novembro de 1985, sob a égide do então Ministério do Plano e
Cooperação Internacional, no intuito de favorecer uma melhor planificação,
coordenação e integração da Ajuda Não-Governamental à Guiné-Bissau. O Governo
expôs ali a sua visão e estratégia para o setor e apresentou a Solidami,
criada em 1984, como sendo a instituição encarregue da implementação dessa
estratégia, com o mandato apoiar a emergência e o desenvolvimento de ONGs
nacionais como parceiros do desenvolvimento.
A 2ª Conferência das ONGs viria a
realizar-se em Janeiro de 1994, organizada pela Solidami. Foi dedicada ao
tema “Desenvolvimento Participativo e Democracia” e visava relançar a cooperação
com as ONGs internacionais e nacionais, num novo contexto político, que levou
às primeiras eleições multipartidárias.
Cerca de duas décadas depois desta 2ª
Conferência, as ONGs que fazem parte do Consórcio da Casa dos Direitos
lançam-se o desafio de organizar a 3ª Conferência das ONGs, no
seguimento de um estudo que realizaram, ao longo do último ano, sobre
experiências de redes colaborativas de ONGs na Guiné-Bissau, no quadro do
projeto “Articulações e concertações não-governamentais para o desenvolvimento
da Guiné-Bissau”.
Esta iniciativa conta com o apoio
financeiro do Instituto Camões e para ela se pretende mobilizar outros apoios e
patrocínios . O objetivo visado é o de valorizar a contribuição das ONGs no
processo de desenvolvimento e de realização da integralidade dos direitos
humanos na Guiné-Bissau, o que implica: 1) Melhorar, sistematizar e
divulgar o conhecimento sobre as redes colaborativas das ONGs; 2) Reforçar as
capacidades de intervenção em rede da Casa dos Direitos e das outras iniciativas
similares e 3) Melhorar as condições de concertação das ONGs para o diálogo
sobre políticas e a intervenção no desenvolvimento.
A realização da 3ª Conferência das ONGs
inscreve-se nesta preocupação de procura de melhores condições de concertação
e de valorização do trabalho das ONGs, permitindo favorecer um diálogo
sobre políticas e uma intervenção no desenvolvimento e na promoção dos direitos
humanos, mais profícuos e eficazes.
Para lançar o processo desta
conferência, decorreu ontem na Casa dos Direitos uma reunião onde foi
constituída a Comissão Organizadora, que integra as 7 ONGs nacionais e
estrangeiras deste consórcio. Foi criado, igualmente, um Comité Técnico
Preparatório que iniciou já os seus trabalhos, visando assegurar a boa
preparação e realização da 3ª Conferência das ONGs que intervêm na
Guiné-Bissau.
Bissau, 6 de Abril de
2017