22 de maio de 2014

JOSÉ RAMOS-HORTA FELICITA GUINÉ-BISSAU POR RETORNO À ORDEM CONSTITUCIONAL

Comunicado de Imprensa

Bissau-UNIOGBIS, 22 mai-2014 – O Representante Especial do Secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau felicita o Povo Guineense pela feliz conclusão da longa caminhada de retorno à Ordem Constitucional, com o resultado provisório da votação na segunda volta das presidenciais anunciado pela Comissão Nacional de Eleições.
José Ramos-Horta, Nobel da Paz, felicita o candidato José Mário Vaz, o mais votado de acordo com os resultados provisórios, e o candidato Eng. Nuno Gomes Nabiam pela sua conduta serena e apaziguadora durante toda a campanha eleitoral e o anúncio oficial dos resultados provisórios.
Felicitações também para o Primeiro-Ministro eleito, Eng. Domingos Simões Pereira, homem de diálogo e de consensos, símbolo da nova geração e para o partido histórico PAIGC pela vitória nas legislativas. Felicita o PRS que, nas eleições gerais de 13 de Abril, se revelou uma força política moderna, atingindo um sucesso eleitoral.
O ex-Chefe de Estado de Timor-Leste felicita em particular o Presidente da República de transição, Manuel Serifo Nhamadjo, assim como o Primeiro-Ministro de transição, Rui Duarte Barros, pela sua liderança durante um período difícil em que ambos revelaram sentido de Estado, equilíbrio e serenidade.
Apesar dos numerosos obstáculos e muitas frustrações, exacerbadas pelo estado social, económico e financeiro do país, os dois estadistas guineenses merecem reconhecimento por parte da ONU pela forma como geriram o processo de transição.
Felicita ainda todas as forças políticas, os candidatos e os seus apoiantes pela forma admirável como se comportaram.
Felicita o Comando Conjunto, em especial as forças de Defesa e Segurança que asseguraram a lei e a ordem durante os dois anos de transição e, particularmente, durante o longo período eleitoral.
O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), assim como o Comando das Forças de Segurança, estão de parabéns. O Nobel da Paz congratula-se com o comunicado à imprensa emitido a 20 de Maio pelo CEMGFA, no qual apela à calma cidadã perante a publicação dos resultados preliminares daas eleições presidenciais e em que confirma não haver situações alarmantes, reafirma a subordinação das Forças Armadas ao poder político e assegura que estas respeitarão o resultado oficial do sufrágio, expressão da vontade popular, tal como anunciado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A ONU confia em que esta atitude, republicana e democrática da liderança
Ao chegar à Guiné-Bissau, o Representante Especial do Secretário-geral da ONU encontrou o país completamente isolado no plano internacional e pôde constatar a inspiradora cooperação dos dirigentes da CEDEAO e dos seus Estados-membros.
José Ramos-Horta congratula e agradece com sinceridade à CEDEAO que, desde a primeira hora da crise política e securitária instalada na Guiné-Bissau, em Abril de 2012, assumiu com determinação e solidariedade - em particular a Nigéria e o Senegal - o financiamento das despesas correntes do país, tal como a UEMOA ajudou a enfrentar alguns problemas sérios de descapitalização.
A missão do Representante Especial do Secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau não teria êxito sem as parcerias recebidas da CEDEAO, UEMOA, União Africana, CPLP e União Europeia, a todos os níveis.
A União Europeia (EU) e Portugal, embora cumprindo com rigor o embargo diplomático, desembolsaram milhões de euros durante os dois anos de transição em apoio direto às comunidades, através de organizações religiosas e laicas, ONGs, etc.
A China manteve todos os programas de apoio ao desenvolvimento e de emergência, como o fornecimento de arroz para fazer  face às carências alimentares.
A Austrália, respondendo a um apelo do Nobel da Paz, contribuiu com US$500 mil para o PAM, para reforçar apoio aos programas de segurança alimentar.
A Nova Zelândia contribuiu com US$250 mil para o Trust Fund da Guiné-Bissau.
Timor-Leste, que contribuiu não como país rico e doador, mas como país irmão, que vai prosseguir a sua acção de solidariedade.
A todos, José Ramos-Horta agradece, pois não foram apenas as ações diplomáticas que impulsionaram o retorno à ordem constitucional, mas também os apoios humanitários e de emergência.
No âmbito das eleições propriamente ditas, cabe também agradecer à CEDEAO, UEMOA, UA, UE, CPLP, OIF, Nigéria, Estados Unidos, Brasil, Japão, África do Sul, Reino Unido, Irlanda do Norte e China, nomeadamente pelas suas contribuições financeiras.
De parabéns está o desempenho exemplar da ECOMIB, dirigida pelo Comandante Coronel-Major Gnibanga Barro e pelo seu adjunto Coronel Obinna Onubogu, militares e diplomatas que sempre souberam agir como tal, gerindo algumas situações difíceis sempre com prudência e eficácia.
Um elogio para a persistência, determinação e profissionalismo a toda a prova demonstrados por toda a equipa da Comissão Nacional de Eleições (CNE), sobretudo na pessoa do seu presidente, o Juíz Augusto Mendes, que revelou ser um verdadeiro Patriota Guineense, íntegro e de inquestionável competência técnica.
Felicitações extensivas às organizações da Sociedade Civil e aos mídia, à Igreja Católica e aos seus bispos, aos pastores da Comissão Evangélica, aos venerandos imãs, e a todas as autoridades tradicionais. 
Uma calorosa saudação para os meus colegas do PNUD que, com profissionalismo ímpar, garantiram apoio técnico à CNE para proporcionar as condições logísticas ideiais, sobre as quais não houve um único incidente de registar.
A ONU só tem sucesso quando é apoiada por Estados-membros, organizações regionais e sub-regionais, que merecem todo o crédito pelo retorno da Guiné-Bissau à Ordem Constitucional.

O Nobel da Paz fica felicíssimo por saber que hoje o Presidente da República de transição, Manuel Serifo Nhamajo, se reuniu com o Presidente eleito, José Mário Vaz, com o Primeiro-Ministro eleito, Domingos Simões Pereira, com o candidato presidencial Nuno Gomes Nabiam e com toda a chefia militar num ambiente fraterno em que todos se comprometeram a dar as mãos para consolidar a paz e estabilidade na Guiné-Bissau.

UNIOGBIS/PIO