“Quando a paz, a confiança e as instituições se fragilizam, não há verdadeiros vencedores: perde a Guiné-Bissau e perdemos todos.”
Por ocasião do Dia Internacional da Paz, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) apresentou hoje, na Casa dos Direitos, em Bissau, o Manifesto de 10 Pontos Essenciais para a Paz, a Coesão Nacional e o Estado de Direito na Guiné-Bissau, lançando um apelo à responsabilidade colectiva e à mobilização de todos em defesa da paz.
Para a LGDH, a paz não é apenas a ausência de guerra ou violência. É dignidade, liberdade, justiça, igualdade, inclusão, instituições credíveis, diálogo e esperança num futuro melhor.
Por isso, a organização alerta: A relativa acalmia reinante no país não deve ser confundida com uma paz consolidada. A paz deve ser protegida antes de estar ameaçada, o diálogo deve prevalecer sobre o confronto e as instituições devem ser fortalecidas antes que uma crise de confiança se transforme numa crise de convivência nacional.
Dez compromissos por uma Guiné-Bissau em paz
O Manifesto propõe uma agenda nacional assente em dez prioridades fundamentais: preservar a paz e prevenir conflitos comunitários; promover um diálogo nacional inclusivo; estabelecer um roteiro consensual para o retorno à ordem constitucional; reduzir as tensões e rejeitar a violência; colocar os interesses superiores da Guiné-Bissau em primeiro lugar; fortalecer a justiça e combater a impunidade, a corrupção, a criminalidade organizada e o tráfico de droga; garantir direitos, liberdades, igualdade de género e inclusão das pessoas com deficiência; criar condições para eleições transparentes, inclusivas, livres e justas; combater as vulnerabilidades sociais e os discursos de ódio; e transformar a prevenção e o diálogo numa política permanente.
A LGDH chama particularmente a atenção para as tensões e conflitos comunitários relacionados com a posse e o uso da terra, o roubo de gado bovino e outros factores de conflito, defendendo o reforço da prevenção, da segurança, do alerta precoce, da mediação e do diálogo nas comunidades.
No domínio da justiça e dos direitos humanos, a LGDH apela ao cumprimento das decisões judiciais e à libertação imediata dos cidadãos, civis e militares, cuja detenção tenha sido judicialmente declarada ilegal, e manifesta preocupação com pessoas que permanecem privadas de liberdade, algumas há mais de um ano sem processo judicial.
A organização reclama igualmente investigações independentes, imparciais e credíveis às graves violações dos direitos humanos, incluindo o esclarecimento das circunstâncias das mortes de Mamadu Tanu Bari e Vigário Luís Balanta, e defende que eventuais responsabilidades criminais sejam apuradas nos termos da lei.
A paz constrói-se antes da crise
O Manifesto reflecte também a experiência acumulada pela LGDH através do projecto Observatório de Paz – Nô Cudji Paz, implementado durante os últimos quatro anos, em parceria com o Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), com financiamento da União Europeia e cofinanciamento do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.
A experiência reforça uma mensagem central: prevenir é tão importante quanto reagir. O diálogo comunitário e inter-religioso, a participação das mulheres e dos jovens, a inclusão, a mediação e a cooperação entre instituições e sociedade civil são instrumentos fundamentais para preservar a convivência pacífica.
Neste Dia Internacional da Paz, a LGDH apela aos actores políticos, instituições públicas, sociedade civil, forças de defesa e segurança, lideranças religiosas e tradicionais, mulheres, jovens e cidadãos para que saiam das zonas de conforto, superem interesses particulares e coloquem a Guiné-Bissau acima das diferenças.
A paz não pertence a um partido, instituição, grupo ou geração. Pertence a todos. Preservá-la é proteger o presente, reconstruir a confiança e salvaguardar o futuro das próximas gerações.
Para mais detalhes, vide o MANIFESTO na íntegra
